{"id":426649,"date":"2023-07-22T07:44:44","date_gmt":"2023-07-22T10:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=426649"},"modified":"2023-07-22T07:44:44","modified_gmt":"2023-07-22T10:44:44","slug":"historia-contada-por-a-tarde-abordou-conexao-entre-direito-e-costumes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/historia-contada-por-a-tarde-abordou-conexao-entre-direito-e-costumes\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria contada por A TARDE abordou conex\u00e3o entre Direito e costumes"},"content":{"rendered":"<section class=\"mw-article-head\">\n<h1 class=\"mw-h1-1 mw-default-blue\"><\/h1>\n<h2 class=\"mw-h2-1 mw-default-gray\">Decreto de um agente policial em Jacobina foi criticado na edi\u00e7\u00e3o de 5 de mar\u00e7o de 1921<\/h2>\n<div class=\"mw-article-head-inner\">\n<div class=\"mw-article-head-info\"><span class=\"mw-article-data mw-default-gray\"><abbr title=\"mw-article-date\"><strong>Por: <\/strong><\/abbr><abbr title=\"mw-article-author\"><strong>Cleidiana Ramos*<\/strong><\/abbr><\/span><\/p>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<figure class=\"mw-article-head-image\" data-article-id=\"1236190\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1230000\/1000x0\/Historia-contada-por-A-TARDE-abordou-conexao-entre0123619000202307212241-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1230000%2FHistoria-contada-por-A-TARDE-abordou-conexao-entre0123619000202307212241.jpg%3Fxid%3D5894956%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1690012842&amp;xid=5894956\" alt=\"Dia da Mulher celebrado pelo Coletivo de Mulheres Negras da Bahia\" data-cls=\"\" \/><\/figure>\n<div class=\"mw-image-info\"><span class=\"mw-image-description\">Dia da Mulher celebrado pelo Coletivo de Mulheres Negras da Bahia &#8211;\u00a0<label class=\"mw-image-author\">Foto: Cedoc | A TARDE<\/label><\/span><\/div>\n<div class=\"mw-article-general-options\"><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<section class=\"mw-article-body\">\n<article data-article-id=\"1236190\">\n<p class=\"mw-texto\">\n<p>Na edi\u00e7\u00e3o de 5 de mar\u00e7o de 1921,\u00a0<b>A TARDE<\/b>\u00a0publicou a hist\u00f3ria de um agente policial de Jacobina que expediu um decreto invadindo a \u00e1rea de costumes. Jogos de azar, manejo de armas e o comprimento das roupas de mulheres consideradas de \u201cvida livre\u201d foram algumas das preocupa\u00e7\u00f5es do decreto criticado pelo jornal. O caso \u00e9 uma oportunidade para o debate sobre as intersec\u00e7\u00f5es entre o campo do Direito e a \u00e1rea de costumes.<\/p>\n<p>\u201cO Direito \u00e9 uma \u00e1rea que pode ser considerada conservadora. \u00c0 medida que acontecem mobiliza\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 que as transforma\u00e7\u00f5es come\u00e7am a acontecer\u201d, diz o advogado Efson Lima. Doutor em direito e professor, ele \u00e9 membro do conselho estadual LBTQUIA+, escritor e membro da Academia de Letras de Ilh\u00e9us e da Academia Grapi\u00fana de Letras.<\/p>\n<p>Segundo a reportagem publicada em<b>\u00a0A TARDE<\/b>, Davino Teixeira dos Santos, suplente da Delegacia de Pol\u00edcia em Jacobina publicou um decreto proibindo corrida com animais em alta velocidade pela cidade; usar armas como pistolas, facas, dentre outras, al\u00e9m dos jogos com cartas de qualquer tipo. Em seguida, ele decidiu legislar sobre a roupa das mulheres que n\u00e3o estavam na categoria das consideradas obedientes ao que era considerado boa reputa\u00e7\u00e3o. Classificadas no decreto como \u201cde vida livre\u201d, estas ficavam proibidas, de acordo com a decis\u00e3o, de usar saias que tivessem um comprimento de mais de cinco cent\u00edmetros acima dos tornozelos.<\/p>\n<p>Mesmo em um per\u00edodo em que os direitos reservados \u00e0s mulheres estavam no \u00e2mbito da raridade,\u00a0<b>A TARDE\u00a0<\/b>criticou, por meio da ironia, os arroubos do agente policial a quem caracterizou como \u201co moralista\u201d. Al\u00e9m disso, a an\u00e1lise das medidas foi tratada em um tom de deboche:<\/p>\n<p>\u201cPara que ningu\u00e9m se chamasse \u00e1 ignor\u00e2ncia, o cidad\u00e3o Davino fez affixar a sua pastoral no edif\u00edcio do Pa\u00e7o da Cidade, donde sacrilegamente a arrancou um desses expontaneos reporters de A Tarde. E aqui est\u00e1 ella, no original, quase em autrographo, na integra, como jameg\u00e3o de Davino, a enriquecer os nossos archivos de preciosidades, onde ficar\u00e1 perpetuamente e de que n\u00e3o a cobicem um dos doutores Bernadino de Souza ou Borges de Barros. Elevemos os pensamentos para os c\u00e9os! As mulheres des\u00e7am os saiotes nos calcanhares; para uns e outros receberem as indulg\u00eanicas, que provir\u00e3o da leitura e acatamento da pastoral do cidad\u00e3o Davino\u201d. (A TARDE 5\/3\/1921, capa).<\/p>\n<p><b>Vestes no alvo<\/b><\/p>\n<p>As roupas, segundo Efson Lima, sempre estiveram no alvo das pol\u00edticas de controle social. Controlar o que se veste, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que costuma estar associada ao estabelecimento de padr\u00f5es, o que \u00e9 uma amea\u00e7a reiterada \u00e0 diversidade. As normas estabelecem conven\u00e7\u00f5es que ao ser contestadas provocam, de certa forma, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO Direito, geralmente, est\u00e1 a servi\u00e7o de um determinado segmento social. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s roupas, na maioria das vezes, as regras s\u00e3o para os corpos femininos, quando as leis, em sua maioria, s\u00e3o feitas pelos homens\u201d, diz Efson Lima.<\/p>\n<p>E o debate sobre roupas n\u00e3o \u00e9 algo dos tempos mais remotos. Efson Lima destaca as a\u00e7\u00f5es de J\u00e2nio Quadros (1917-1992). Mesmo com um governo que durou apenas sete meses, devido \u00e0 ren\u00fancia, J\u00e2nio Quadros, eleito com uma pauta associada \u00e0 performance &#8211; o s\u00edmbolo da sua campanha foi uma vassoura para varrer a corrup\u00e7\u00e3o &#8211; e ao discurso de defesa do que era considerado valores conservadores seguiu a linha de proibir a rinha de galos e o biquini em piscinas e praias.<\/p>\n<div class=\"mw-article-img-box\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/inline\/1230000\/0x0\/Historia-contada-por-A-TARDE-abordou-conexao-entre0123619000202307212241.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2Finline%2F1230000%2FHistoria-contada-por-A-TARDE-abordou-conexao-entre0123619000202307212241.jpg%3Fxid%3D5894959&amp;xid=5894959\" alt=\"Imagem ilustrativa da imagem Hist\u00f3ria contada por A TARDE abordou conex\u00e3o entre Direito e costumes\" \/><\/div>\n<p>\u201cA proibi\u00e7\u00e3o do biquini, que \u00e9 uma das marcas do Brasil e encanta com sua variedade de modelos, tamanhos e cores, d\u00e1 bem uma dimens\u00e3o das ambiguidades que marcaram o curto governo de J\u00e2nio Quadros\u201d, analisa Efson Lima.\u00a0 Eleito pela pauta dos setores conservadores ele se viu no meio de uma crise ao condecorar Ernesto Che Guevara, um dos l\u00edderes da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana.<\/p>\n<p>Mas o advogado aponta que parte da sociedade brasileira seguiu em d\u00e9cadas seguintes apegada a valores que estabelecem o corpo, especialmente o feminino, como algo a ser disciplinado. \u201cBasta lembrar que na d\u00e9cada de 1970 o pa\u00eds ficou escandalizado porque a atriz Leila Diniz mostrava na praia sua barriga de gr\u00e1vida. E, vale mencionar, que h\u00e1 quatro anos a elei\u00e7\u00e3o ficou marcada por uma pauta de costumes assim como o \u00faltimo governo que tentou colocar essa discuss\u00e3o como central o tempo inteiro\u201d, avalia Efson Lima.<\/p>\n<p><b>Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>Os avan\u00e7os que t\u00eam acontecido na pauta de costumes resultam de um longa e insistente a\u00e7\u00e3o, usando as mais variadas estrat\u00e9gias, dos movimentos sociais. Esta trajet\u00f3ria se repete desde a luta sufragista das mulheres at\u00e9 as conquistas mais recentes, como a uni\u00e3o entre casais homoafetivos.<\/p>\n<p>\u201cO Supremo Tribunal Federal, que \u00e9 a inst\u00e2ncia para discutir as quest\u00f5es constitucionais tem avan\u00e7ado no sentido de atender as demandas sociais. Mas isso, no Brasil \u00e9 feito ainda em meio a muita pol\u00eamica. No Reino Unido, por exemplo, os pr\u00f3prios conservadores foram favor\u00e1veis a esse direito seguindo o racioc\u00ednio de que a uni\u00e3o est\u00e1vel, mesmo de pessoas homoafetivas, preserva o princ\u00edpio da forma\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia\u201d, acrescenta Efson Lima.<\/p>\n<p>Mesmo na primeira gera\u00e7\u00e3o de direitos, como afirma o professor, h\u00e1 uma combina\u00e7\u00e3o de fatores que favorecem ou endurecem a concord\u00e2ncia em estend\u00ea-los ao maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel. Efson Lima cita como exemplo a rea\u00e7\u00e3o francesa \u00e0 independ\u00eancia pol\u00edtica do Haiti, ocorrida em 1804. \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Francesa ocorreu sob o lema de igualdade, fraternidade e liberdade. Mas quando veio a independ\u00eancia dos haitianos estes rapidamente defenderam a liberdade como algo que s\u00f3 poderia beneficiar os franceses\u201d, explica Efson Lima.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 alguns avan\u00e7os para comemorar e fortalecer a luta contra as tentativas de controle exagerado na \u00e1rea do comportamento. As chamadas delegacias de costume s\u00e3o estruturas que desapareceram. Na Bahia, esse tipo de \u00f3rg\u00e3o manteve durante d\u00e9cadas o controle, por exemplo, sobre os terreiros de candombl\u00e9, At\u00e9 janeiro de 1976, para realizar suas festas, as comunidades das religi\u00f5es afro-brasileiras necessitavam retirar uma autoriza\u00e7\u00e3o na Delegacia de Jogos e Costumes.<\/p>\n<p>\u201cMuitas vezes as mudan\u00e7as s\u00e3o lentas, mas as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o cruciais para provocar o Direito e ele precisa ter sensibilidade para acompanhar as mudan\u00e7as sociais\u201d, afirma Efson Lima. Em um pa\u00eds multicultural como o Brasil esse movimento pode at\u00e9 ter alguns per\u00edodos de recuo ou at\u00e9 mesmo de retrocesso para alguns segmentos. Mas contextos de opress\u00e3o especialmente para grupos como mulheres, negros, ind\u00edgenas, e muitos que re\u00fanem, na mesma pessoa, v\u00e1rios desses marcadores, n\u00e3o permitem uma tr\u00e9gua prolongada.<\/p>\n<p><b>Cleidiana Ramos \u00e9 jornalista e doutora em antropologia<\/b><\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo na primeira gera\u00e7\u00e3o de direitos, como afirma o professor, h\u00e1 uma combina\u00e7\u00e3o de fatores que favorecem ou endurecem a concord\u00e2ncia em estend\u00ea-los ao maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel. 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