{"id":42811,"date":"2014-02-05T16:30:39","date_gmt":"2014-02-05T19:30:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=42811"},"modified":"2014-02-05T16:30:39","modified_gmt":"2014-02-05T19:30:39","slug":"na-volta-do-recesso-deputado-adalberto-cavalcanti-apresenta-projetos-de-lei-que-beneficiam-servidor-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/na-volta-do-recesso-deputado-adalberto-cavalcanti-apresenta-projetos-de-lei-que-beneficiam-servidor-publico\/","title":{"rendered":"Na volta do recesso, deputado Adalberto Cavalcanti apresenta Projetos de Lei que beneficiam servidor p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

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Valorizar os servidores p\u00fablicos estaduais. Foi com esse pensamento que o deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PTB) retornou do recesso parlamentar na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (4). Logo no primeiro dia de atividade, o parlamentar apresentou tr\u00eas Projetos de Lei que beneficiam o funcionalismo p\u00fablico. As mat\u00e9rias j\u00e1 foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial dessa quarta-feira (5).<\/span><\/p>\n

Atualmente, os servidores das diferentes secretarias e \u00f3rg\u00e3os que exercem as suas fun\u00e7\u00f5es profissionais em complexos prisionais, centros de reeduca\u00e7\u00e3o para menores infratores e outras institui\u00e7\u00f5es afins, colocam, muitas vezes, a sua pr\u00f3pria vida em risco. Atento a isso, o deputado Adalberto Cavalcanti prop\u00f4s Projeto de Lei n\u00ba 1805\/2014, onde determina que esses servidores tenham direito a uma gratifica\u00e7\u00e3o de adicional, al\u00e9m de um seguro de vida. \u201cOs locais onde esses servidores exercem suas atividades laborais est\u00e3o alheios a riscos maiores que outros locais de trabalho\u201d, justifica o parlamentar.<\/span><\/p>\n

Adalberto Cavalcanti apresentou ainda mais duas propostas direcionadas aos servidores. A primeira delas, o Projeto de Lei n\u00ba 1804\/2014 determina que o Sistema de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Estado de Pernambuco\u00a0(SASSEPE) realize as consultas, exames e demais procedimentos m\u00e9dicos em no m\u00e1ximo 30 dias. \u201cTenho ouvido as mais diversas reclama\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demora do SASSEPE em atender. Muitos servidores j\u00e1 passaram at\u00e9 mais de tr\u00eas meses para conseguir atendimento. Nossa proposta \u00e9 reduzir esse tempo para no m\u00e1ximo 30 dias\u201d, revela o vice-l\u00edder petebista.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 1806\/2014, tamb\u00e9m relacionado ao SASSEPE, visa corrigir uma cobran\u00e7a injusta aos servidores. Atualmente, o servidor que possui dois v\u00ednculos com o Estado \u00e9 cobrado duas vezes pelo Sistema. \u201cEntendemos que a cobran\u00e7a \u00e9 indevida. Por esse motivo apresentamos o projeto para que o servidor seja cobrado apenas uma vez, onde o SASSEPE efetuar\u00e1 o desconto legal considerando o v\u00ednculo de maior valor do vencimento\u201d, explica o deputado.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos tr\u00eas projetos em benef\u00edcio dos servidores, o vice-l\u00edder petebista apresentou uma proposta (PLO 1803\/2014), voltada \u00e0 acessibilidade. A mat\u00e9ria determina que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais, ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, desobstruam e reformem de modo adequado as cal\u00e7adas do seu entorno com rampa de acesso para cadeirantes, vagas reservadas, arboriza\u00e7\u00e3o, lixeiras e a fia\u00e7\u00e3o de sua fachada embutida. \u201cA ado\u00e7\u00e3o dessas medidas nos espa\u00e7os de uso p\u00fablico \u00e9, antes de tudo, em respeito aos milhares de idosos, cadeirantes e pessoas com locomo\u00e7\u00e3o reduzida\u201d, lembra Adalberto Cavalcanti.<\/span><\/p>\n

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