{"id":429842,"date":"2023-08-24T06:21:19","date_gmt":"2023-08-24T09:21:19","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=429842"},"modified":"2023-08-24T06:21:19","modified_gmt":"2023-08-24T09:21:19","slug":"trabalhar-dez-meses-e-ganhar-uma-aposentadoria-de-r-43-mil-no-brasil-isso-e-possivel-saiba-como","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/trabalhar-dez-meses-e-ganhar-uma-aposentadoria-de-r-43-mil-no-brasil-isso-e-possivel-saiba-como\/","title":{"rendered":"Trabalhar dez meses e ganhar uma aposentadoria de R$ 43 mil. No Brasil, isso \u00e9 poss\u00edvel. Saiba como"},"content":{"rendered":"
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O caso parece mentira, mas isso aconteceu com ex-governador do Paran\u00e1<\/h2>\n
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\"Pal\u00e1cio<\/div>\n

Pal\u00e1cio Igua\u00e7u \u00e9 sede do governo do Paran\u00e1<\/p>\n<\/div>\n

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Do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0\u2013 O t\u00edtulo parece at\u00e9 mensagem de um golpe. Mas \u00e9 poss\u00edvel, sim, no Brasil, ganhar uma aposentadoria de R$ 43 mil pelo resto da vida pelo trabalho de dez meses. Basta ter sido governador do Paran\u00e1.<\/p>\n

Enquanto os brasileiros que contribuem para o INSS precisam comprovar pelo menos 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito \u00e0 aposentadoria de, no m\u00e1ximo, R$ 7,5 mil \u2013 sem contar os ped\u00e1gios colocados pelas regras de transi\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia \u2013, ex-governadores do Paran\u00e1 voltaram a receber neste ano uma \u201caposentadoria especial\u201d, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Como mostrou o Estad\u00e3o, Roberto Requi\u00e3o ficou sem o benef\u00edcio e recorreu ao STF. Com patrim\u00f4nio de quase R$ 1 milh\u00e3o declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Requi\u00e3o alegou que precisa voltar a receber o dinheiro para garantir a sua \u201csubsist\u00eancia\u201d. Ele foi governador do Paran\u00e1 por tr\u00eas mandatos \u2013 o \u00faltimo encerrado em 2010, h\u00e1, portanto, 13 anos.<\/p>\n

J\u00e1 Jo\u00e3o El\u00edsio Ferraz de Campos, que j\u00e1 recebe os R$ 43 mil todo m\u00eas desde maio, governou o Estado por pouco dez meses, de maio de 1986 a mar\u00e7o de 1987.<\/p>\n

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Jo\u00e3o El\u00edsio governou Paran\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

A regra para o pagamento do benef\u00edcio est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, que define como direito dos ex-governadores e de suas eventuais vi\u00favas o recebimento de uma pens\u00e3o vital\u00edcia equivalente ao que recebe mensalmente um desembargador do estado, cujo sal\u00e1rio pode chegar a at\u00e9 R$ 43 mil por m\u00eas.<\/p>\n

\u00c9 claro que, al\u00e9m de Requi\u00e3o, outros ex-governadores e respectivas vi\u00favas foram pedir ao STF o mesmo tratamento.<\/p>\n

No mesmo dia que Requi\u00e3o ingressou com a a\u00e7\u00e3o, tr\u00eas ex-chefes do Executivo da Para\u00edba e quatro vi\u00favas recorreram da decis\u00e3o do pr\u00f3prio Supremo que tinha entendido o pagamento como inconstitucional. Eles alegaram \u201cvulnerabilidade\u201d para pedir pens\u00e3o de at\u00e9 R$ 31 mil, mesmo com patrim\u00f4nios declarados de R$ 1,7 milh\u00e3o a R$ 3,2 milh\u00f5es, al\u00e9m de ainda atuarem na pol\u00edtica, o que lhes garante outras fontes de renda.<\/p>\n

A lista de vi\u00favas ainda inclu\u00eda uma desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba que recebe, em m\u00e9dia, R$ 62,5 mil por m\u00eas. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, ela desistiu da a\u00e7\u00e3o. O patrim\u00f4nio de F\u00e1tima Bezerra Maranh\u00e3o, ex-mulher do ex-governador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o, soma ao menos R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAs vi\u00favas dos ex-governadores se dedicavam bastante ou quase que exclusivamente ao digno e nobre papel de primeira-dama\u201d, alega a a\u00e7\u00e3o ao STF ao defender o benef\u00edcio para quem nem foi eleito e n\u00e3o cumpriu nenhum mandato.<\/p>\n

Para os \u201cpobres mortais\u201d que recebem pens\u00e3o por morte de um segurado do INSS, que s\u00f3 pode se aposentar com 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), o tratamento \u00e9 muito diferente. Se n\u00e3o tiver filhos, recebe, no m\u00e1ximo 60% do valor da aposentadoria do c\u00f4njuge que morreu \u2013 o que garantiria hoje, no m\u00e1ximo, R$ 4,5 mil.<\/p>\n

Como se v\u00ea, mesmo ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia, que foi aprovada em 2019 tendo como uma das bandeiras o combate aos privil\u00e9gios, ainda h\u00e1 no Brasil um sistema de castas.<\/p>\n

De um lado, uma multid\u00e3o de segurados tenta garantir do STF o direito de aplicar uma regra mais vantajosa para o rec\u00e1lculo dos benef\u00edcios, incluindo as remunera\u00e7\u00f5es de antes do Plano Real.<\/p>\n

Do outro, o mesmo Supremo d\u00e1 o direito de \u201caposentadorias especiais\u201d quase seis vezes maior que o teto do INSS a uma dezena de pessoas com o argumento de que n\u00e3o h\u00e1 \u201ccruzada moral\u201d que justifique o fim dos \u201cbenef\u00edcios recebidos de boa-f\u00e9 durante d\u00e9cadas por pessoas idosas, sem condi\u00e7\u00f5es de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n

Isso mostra que n\u00e3o \u00e9 o senhor Andrelino Vieira da Silva o \u201cterror do INSS\u201d, como ficou conhecido o aposentado de Aparecida de Goi\u00e1s (GO), que completou 122 anos, depois de ganhar no ano passado uma festa tem\u00e1tica ironizando o \u00f3rg\u00e3o. Esses privil\u00e9gios injustific\u00e1veis para o \u201candar de cima\u201d \u00e9 que s\u00e3o, parafraseando o mestre Elio Gaspari, o \u201cterror\u201d das contas da Vi\u00fava.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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