{"id":429930,"date":"2023-08-25T07:48:44","date_gmt":"2023-08-25T10:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=429930"},"modified":"2023-08-25T07:48:44","modified_gmt":"2023-08-25T10:48:44","slug":"zanin-irrita-grupos-de-esquerda-e-direita-vibra-com-grata-surpresa-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/zanin-irrita-grupos-de-esquerda-e-direita-vibra-com-grata-surpresa-no-stf\/","title":{"rendered":"Zanin irrita grupos de esquerda, e direita vibra com ‘grata surpresa’ no STF"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Carlos Moura\/SCO\/STF<\/div>\n<\/div>\n
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Indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin acumulou cr\u00edticas de aliados do petista e elogios de opositores nesta quinta-feira (24) pelo voto solit\u00e1rio contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para uso pessoal.
\nGrupos de troca de mensagens de pol\u00edticos do PT e de esquerda entraram em polvorosa na tarde e noite desta quinta, de acordo com relatos feitos \u00e0 reportagem.
\nNas trocas de mensagens, o voto foi chamado de lastim\u00e1vel e at\u00e9 tr\u00e1gico. Militantes petistas tamb\u00e9m estenderam cr\u00edticas a Lula, afirmando que, na indica\u00e7\u00e3o, o presidente n\u00e3o pesou as opini\u00f5es do ministro sobre temas caros para a base do PT, como as quest\u00f5es sociais.
\nOutro integrante da c\u00fapula do partido disse que Lula tem hist\u00f3rico de erros nas indica\u00e7\u00f5es para a corte, mas destacou ser ainda cedo para uma conclus\u00e3o sobre o desempenho de Zanin com base nas recentes vota\u00e7\u00f5es.
\nNa condi\u00e7\u00e3o de anonimato, deputados petistas lembraram que Zanin real\u00e7a em sua biografia o fato de ser casado com a mesma mulher h\u00e1 20 anos e que demonstra ser conservador e apegado ao formalismo, tendo apenas compromisso com Lula e com quest\u00f5es relativas ao regime democr\u00e1tico.
\nUm dos poucos a comentar abertamente o voto do ministro, o deputado Zeca Dirceu (PR), l\u00edder da bancada do PT, defendeu Zanin. “\u00c9 muito cedo para fazer avalia\u00e7\u00e3o. Tenho plena confian\u00e7a que ele ser\u00e1 um excelente ministro”.
\nAlguns apoiadores de Lula foram \u00e0s redes sociais manifestar descontentamento com Zanin.
\n“Defenderei o voto no Lula em 2022 at\u00e9 a morte, mas classifico esse como seu maior erro at\u00e9 agora. Imperdo\u00e1vel, inexplic\u00e1vel e inaceit\u00e1vel. Temos agora 3 ministros ultraconservadores na corte”, escreveu o influenciador Felipe Neto.
\n“Lament\u00e1vel o voto de Zanin. Descriminalizar a posse de drogas \u00e9 essencial para combater o encarceramento em massa e a suposta ‘guerra \u00e0s drogas’, que afeta sobretudo pobres e negros. A pr\u00f3xima indica\u00e7\u00e3o de Lula ao STF deve representar as lutas democr\u00e1ticas e progressistas”, escreveu a deputada S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP).
\n“Mais do que nunca, precisamos de uma ministra negra e progressista no STF”, completou Erika Hilton (PSOL-SP).
\nJ\u00e1 pol\u00edticos de centro-direita e de direita felicitaram o voto do ex-advogado de Lula.
\n“O [voto de] Zanin n\u00e3o me surpreende pelo fato de eu ter tido a oportunidade de receb\u00ea-lo antes de ele ser elevado \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de ministro pelo Senado. Ele disse de forma clara e definitiva isso: ele, al\u00e9m de ser homem de fam\u00edlia, tinha as convic\u00e7\u00f5es dele em defesa de uma sociedade saud\u00e1vel”, afirmou o deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM), l\u00edder da bancada evang\u00e9lica no Congresso.
\n“Ele n\u00e3o enganou ningu\u00e9m. Ele n\u00e3o foi o primeiro ministro indicado pela esquerda a fazer essa promessa [contra as drogas]. Todos os ministros andaram pelo Senado, fizeram a mesma promessa e tra\u00edram a palavra. E o Zanin, de forma firme, demonstra que tem ber\u00e7o, forma\u00e7\u00e3o e vai se comportar como prometeu.”
\nO deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) destacou o que classifica como respeito \u00e0s decis\u00f5es do Congresso. “O voto do ministro Zanin demonstra o respeito \u00e0 nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea a independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes. O Congresso Nacional j\u00e1 se manifestou recentemente, no m\u00ednimo, duas vezes sobre o tema. Nessas ocasi\u00f5es, decidiu que \u00e9 crime o porte de drogas.”
\nO senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) corroborou a avalia\u00e7\u00e3o: “Foi uma grata surpresa. O julgamento \u00e9 uma usurpa\u00e7\u00e3o do trabalho que j\u00e1 fizemos duas vezes no Congresso Nacional em menos de 13 anos. O STF n\u00e3o est\u00e1 respeitando uma decis\u00e3o do Congresso, mas essa posi\u00e7\u00e3o do ministro Cristiano Zanin \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o que vai ao encontro do que os parlamentares fizeram.”
\nMenos de um m\u00eas ap\u00f3s sua posse no STF, Zanin tamb\u00e9m tem acumulado outros posicionamentos em julgamentos contr\u00e1rios \u00e0 expectativa de parte dos apoiadores de Lula.
\nNa \u00faltima semana, o ministro apresentou relat\u00f3rio para manter a condena\u00e7\u00e3o de dois homens acusados de furtar um macaco de carros, dois gal\u00f5es com combust\u00edvel e uma garrafa enchida pela metade com \u00f3leo diesel –itens que, juntos, foram avaliados em R$ 100.
\nA defesa da dupla pedia o reconhecimento do princ\u00edpio de insignific\u00e2ncia, argumentando que os produtos furtados tinham baixo valor e foram recuperados pela v\u00edtima.
\nZanin, por\u00e9m, decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o. Ele citou o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) que defende que as circunst\u00e2ncias do crime de furto qualificado e a reincid\u00eancia de um dos autores impedem a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de insignific\u00e2ncia.
\n“Tais condutas (reincid\u00eancia e furto qualificado) denotam total desprezo pelos \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal, como se as suas condutas fossem criminalmente inalcan\u00e7\u00e1veis”, disse o ministro.
\nZanin ainda foi criticado por apoiadores de Lula por ter sido o \u00fanico ministro do Supremo a votar contra a tipifica\u00e7\u00e3o da homotransfobia como crime de inj\u00faria racial.
\nAp\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, o gabinete do ministro divulgou mensagem rebatendo as cr\u00edticas, dizendo que a decis\u00e3o se deu por quest\u00f5es processuais.
\n“Ele entende, e transcreve de forma fundamentada em seu voto, que o m\u00e9rito do julgamento n\u00e3o poderia ser alterado por embargos de declara\u00e7\u00e3o, que servem apenas para esclarecer omiss\u00e3o, obscuridade, contradi\u00e7\u00e3o ou erro material no julgado”, diz o texto.
\nO ministro tamb\u00e9m integrou a maioria do STF que decidiu mudar regra e permitir que ju\u00edzes atuem em processo de clientes de escrit\u00f3rios de advocacia que tenham parentes dos pr\u00f3prios magistrados em seus quadros.
\nA regra examinada no Supremo afeta o pr\u00f3prio Zanin, que era s\u00f3cio da esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, e outros ministros que t\u00eam esposas e filhos na advocacia, casos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin.
\nEx-advogado de Lula, Zanin foi indicado pelo presidente para uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal ap\u00f3s a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
\nNo p\u00e9riplo pelo Senado, em busca de apoio, ele apresentou posi\u00e7\u00f5es conservadoras para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), e ganhou elogios de opositores de Lula.
\nDamares, por exemplo, considerou Zanin “muito inteligente”, “gostou muito dele como pessoa” e pediu que “ele fosse o ministro das crian\u00e7as no STF”.
\nZanin teve sua indica\u00e7\u00e3o ao STF aprovada pelo Senado por 58 votos a 18.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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