\n
Helder Moreira – Procurador do munic\u00edpio de Sobradinho<\/b><\/p>\n
Em resposta a mat\u00e9ria veiculada na imprensa no dia 05 de fevereiro de 2014, a Procuradoria do Munic\u00edpio esclarece que as informa\u00e7\u00f5es ali contidas s\u00e3o incorretas.<\/p>\n
Isto porque, apesar de constar na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio do Planejamento informa\u00e7\u00f5es sobre o Conv\u00eanio n\u00ba. 0377\/2007, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sobradinho e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA, inclu\u00eddo no PAC-2, e cujo objeto seria a \u201cExecu\u00e7\u00e3o de Melhorias Sanit\u00e1rias Domiciliares\u201d, tais melhorias sanit\u00e1rias consistiriam na constru\u00e7\u00e3o de banheiros em resid\u00eancias desprovidas destes equipamentos, n\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do saneamento de diversas quadras.<\/p>\n
O conv\u00eanio em quest\u00e3o foi celebrado no ano de 2007, mas somente recebeu repasse de recursos em 11 de mar\u00e7o de 2011, o que permitiu que no dia 18 de maio de 2011 tivesse in\u00edcio a execu\u00e7\u00e3o do objeto do conv\u00eanio que foi executado parcialmente.<\/p>\n
No entanto, quando da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela FUNASA no dia 11 de outubro de 2012, constatou-se que \u201ca obra se encontrava paralisada, verificou-se tamb\u00e9m que as mesmas pend\u00eancias descritas nos relat\u00f3rios anteriores continuaram a existir, prejudicando e comprometendo a qualidade da obra, n\u00e3o conseguindo atingir o objetivo do projeto e o alcance social desejado. J\u00e1 que n\u00e3o houve avan\u00e7o significativo tanto na qualidade quanto execu\u00e7\u00e3o para sanar as pend\u00eancias apontadas nos relat\u00f3rios anteriores, desta forma, torna-se invi\u00e1vel a sua execu\u00e7\u00e3o sem antes sanar as referidas pend\u00eancias existentes. \u00c9 percept\u00edvel o desinteresse em seguir o especificado no projeto aprovado pela FUNASA, tanto por parte da execu\u00e7\u00e3o, quanto da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Diante destas constata\u00e7\u00f5es a que chegou a equipe t\u00e9cnica da FUNASA, a Prefeitura Municipal de Sobradinho solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio para estudar a viabilidade da conclus\u00e3o do objeto, contudo, devido aos desvios identificados, resolveu n\u00e3o dar continuidade \u00e0s obras, por ter identificado diversas falhas e a suspeita de desvio do dinheiro do conv\u00eanio, que agora se encontra nas m\u00e3os da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias legais cab\u00edveis para a responsabiliza\u00e7\u00e3o do ex-gestor do munic\u00edpio.<\/p>\n
E vale ressaltar que o Sr. Genilson Barbosa da Silva, no dia 23 de agosto de 2011 efetuou o pagamento de R$ 309.543,75 \u00e0 empresa contratada para executar os servi\u00e7os irregulares identificados pela FUNASA e, em seguida, transferiu o montante de R$ 10.356,18 para os cofres da Prefeitura Municipal de Sobradinho, deixando um saldo na conta corrente do conv\u00eanio de R$ 98,25.<\/p>\n
Portanto, qualquer afirma\u00e7\u00e3o de que os servi\u00e7os de saneamento que est\u00e3o sendo realizados pela Prefeitura Municipal de Sobradinho est\u00e3o sendo executados com recursos provenientes deste conv\u00eanio s\u00e3o falsas, mesmo porque, o saldo em conta corrente n\u00e3o permite a aquisi\u00e7\u00e3o nem mesmo de alguns metros dos tubos utilizados na obra.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse isso, \u00e9 importante lembrar que o desvio de recursos previstos em conv\u00eanios para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diferentes daqueles previstos no contrato de repasse, apesar de ter sido uma pr\u00e1tica recorrente em gest\u00f5es anteriores, \u00e9 ilegal e pass\u00edvel de san\u00e7\u00f5es de diversas naturezas e, por isso, n\u00e3o \u00e9 utilizada pela Prefeitura Municipal de Sobradinho.<\/p>\n
\n
Ascom Prefeitura de Sobradinho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em resposta a mat\u00e9ria veiculada na imprensa no dia 05 de fevereiro de 2014, a Procuradoria do Munic\u00edpio esclarece que as informa\u00e7\u00f5es ali contidas s\u00e3o incorretas.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":43031,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-43021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/rede-de-esgoto-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43021\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}