{"id":4306,"date":"2012-10-30T11:22:33","date_gmt":"2012-10-30T14:22:33","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=4306"},"modified":"2013-07-24T11:25:15","modified_gmt":"2013-07-24T14:25:15","slug":"prefeitura-de-sobradinho-nao-repassa-ao-inss-valores-descontados-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeitura-de-sobradinho-nao-repassa-ao-inss-valores-descontados-dos-servidores\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Sobradinho n\u00e3o repassa ao INSS valores descontados dos servidores"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" alt=\"\" src=\"http:\/\/acaopopular.net\/prefeitura_sobradinho_gde.jpg\" width=\"464\" height=\"307\" \/><\/p>\n<p><em>Da Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 novidade que munic\u00edpios brasileiros, descaradamente, causem preju\u00edzos \u00e0 Previd\u00eancia Social e aos seus funcion\u00e1rios, quando recolhem na folha de pagamento o valor referente ao pagamento da previd\u00eancia e n\u00e3o o repassam ao INSS. O golpe vinha sendo aplicado tamb\u00e9m no munic\u00edpio de Sobradinho, Bahia e foi denunciado por um funcion\u00e1rio estatut\u00e1rio da Prefeitura Municipal.<\/p>\n<p>Diante de in\u00fameras den\u00fancias de irregularidade da gest\u00e3o Genilson Silva (PT), o servidor foi at\u00e9 a ag\u00eancia do INSS, em Juazeiro, e pediu um extrato de sua situa\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o e se surpreendeu ao constatar que desde dezembro de 2010 at\u00e9 o m\u00eas em que foi \u00e0 ag\u00eancia, agosto de 2012, o beneficio n\u00e3o vinha sendo pago.<\/p>\n<p>De posse de todos os seus contracheques, onde constava o desconto referente ao pagamento do INSS, ele procurou a promotoria p\u00fablica. Esta semana teve informa\u00e7\u00e3o de que sua situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido regularizada. \u201cMesmo assim n\u00e3o confio. Vou ao INSS novamente pedir outro extrato e averiguar se eles realmente pagaram. Pelos c\u00e1lculos que fiz, assim por cima, com a quantidade de servidores do munic\u00edpio e o tempo em que a prefeitura n\u00e3o vinha pagando ao INSS, hoje ela deve ter uma d\u00edvida de 6 milh\u00f5es de reais com o \u00f3rg\u00e3o\u201d, conta o servidor.<\/p>\n<p>Ele conta ainda que outros funcion\u00e1rios foram conferir sua situa\u00e7\u00e3o junto ao INSS e constataram irregularidades. Segundo o mesmo servidor, a prefeitura da Sobradinho tem uma m\u00e9dia de 600 funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios e 780 contratados, isso at\u00e9 junho deste ano.<\/p>\n<p><strong>Outros casos<\/strong><\/p>\n<p>O prefeito do munic\u00edpio de Urbano Santos, no estado do Maranh\u00e3o, foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por causar preju\u00edzos \u00e0 Previd\u00eancia. De acordo com auditoria realizada pela Receita Federal, o munic\u00edpio teria, durante dois anos, deixado de repassar ao INSS o valor descontado da folha de pagamento dos trabalhadores da prefeitura.<\/p>\n<p>A auditoria tamb\u00e9m apontou omiss\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias a cargo da prefeitura destinadas \u00e0 Seguridade Social na Guia de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia (GFIP), o que gerou um preju\u00edzo de quase R$ 8 milh\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n<p>J\u00e1 em Trindade, Goi\u00e1s, uma servidora municipal descobriu da pior maneira poss\u00edvel que a sua contribui\u00e7\u00e3o recolhida pela prefeitura n\u00e3o vinha sendo repassada ao INSS. Ao sofrer um acidente de trabalho foi buscar o beneficio do INSS e foi informada que o munic\u00edpio n\u00e3o havia repassado os valores descontados. Ela foi obrigada a arcar com todo o preju\u00edzo, pois n\u00e3o estava na condi\u00e7\u00e3o de segurada.<\/p>\n<p>No caso de Trindade o munic\u00edpio foi condenado pela justi\u00e7a a pagar uma multa no valor de 10 mil reias \u00e0 funcion\u00e1ria e devolver ao INSS o valor das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias referente ao per\u00edodo em que a servidora trabalhou para o munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Em Sobradinho \u00e9 prudente que todos os servidores procurem saber junto ao INSS se as suas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias est\u00e3o sendo repassadas ao \u00f3rg\u00e3o para que como a servidora do \u00faltimo caso citado eles n\u00e3o venham a ter preju\u00edzos futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> N\u00e3o \u00e9 novidade que munic\u00edpios brasileiros, descaradamente, causem preju\u00edzos \u00e0 Previd\u00eancia Social e aos seus funcion\u00e1rios, quando recolhem na folha de pagamento o valor referente ao pagamento da previd\u00eancia e n\u00e3o o repassam ao INSS. 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