{"id":430908,"date":"2023-09-05T06:31:12","date_gmt":"2023-09-05T09:31:12","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=430908"},"modified":"2023-09-05T06:31:12","modified_gmt":"2023-09-05T09:31:12","slug":"governo-tenta-reverter-liminar-que-garante-tratamento-aos-autistas-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-tenta-reverter-liminar-que-garante-tratamento-aos-autistas-na-bahia\/","title":{"rendered":"Governo tenta reverter liminar que garante tratamento aos autistas na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Justi\u00e7a determinou que plano de a\u00e7\u00f5es fosse divulgado at\u00e9 o dia 26 de agosto, mas medida ainda n\u00e3o foi cumprida<\/h2>\n<\/header>\n
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Gil Santos<\/p>\n

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Familiares de jovens com autismo em protesto na porta da Sesab. Cr\u00e9dito: Tatiane Souza\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
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Pais e m\u00e3es de crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o na porta da Secretaria de Sa\u00fade do Estado (Sesab), no CAB, na segunda-feira (4), para cobrar o cumprimento da liminar que garante o tratamento para esse grupo na Bahia. O prazo para divulga\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00f5es expirou no dia 26 de agosto, sem resposta, e pais reclamam de uma movimenta\u00e7\u00e3o do governo do estado para tentar derrubar a liminar.<\/p>\n<\/div>\n

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O ato contou com cerca de 150 pessoas, entre m\u00e3es, pais e crian\u00e7as com TEA. Segundo a organizadora, Tatiane Costa, os manifestantes cobravam a divulga\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00f5es e o in\u00edcio do tratamento at\u00e9 15 de setembro, como determina a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00f3s, m\u00e3es, criamos um documento, caso o governo precise de ajuda na quest\u00e3o desse protocolo. A gente n\u00e3o pode esperar e nossos filhos n\u00e3o podem esperar, tem crian\u00e7as com mais de 7 anos na lista de espera e n\u00f3s j\u00e1 esperamos mais do que dev\u00edamos. Nossos filhos t\u00eam emerg\u00eancia e urg\u00eancia pra agora, a gente precisa que a liminar seja cumprida\u201d, afirma Tatiane, m\u00e3e de Nairobi Souza Moura, de 4 anos, autista de n\u00edvel 2 de suporte.<\/p>\n<\/div>\n

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Esse relato dela se d\u00e1 porque, na quinta-feira passada, dia 31 de agosto, houve uma reuni\u00e3o entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) – \u00f3rg\u00e3o que faz a fun\u00e7\u00e3o de advogado do governo estadual – e a Defensoria P\u00fablica (DPE), que ajuizou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica cobrando o tratamento. O encontro discutiu a possibilidade de fazer um acordo para suspender os efeitos da liminar – evitando a judicializa\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia – e criar um grupo de trabalho para elaborar um protocolo de atendimento de TEA na Bahia.<\/p>\n<\/div>\n

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Voltando \u00e0 reuni\u00e3o de ontem, Tatiane Costa revela o teor do que foi tratado entre as fam\u00edlias e a Sesab. \u201cAs m\u00e3es tiveram falas marcantes contando relatos de seus filhos, a import\u00e2ncia de que a nossa liminar seja mantida e n\u00e3o admitimos que ela seja extinta, que foi o que o governo tentou na semana passada. Falamos da falta de medica\u00e7\u00e3o e de m\u00e9dicos para que possam trocar a receita das crian\u00e7as. Tem crian\u00e7as que est\u00e3o sendo trancadas em casa porque n\u00e3o possuem um m\u00e9dico para trocar a medica\u00e7\u00e3o, e o rem\u00e9dio que est\u00e1 sendo usado hoje n\u00e3o cobre tudo que a crian\u00e7a necessita para diminuir o n\u00edvel de agressividade\u201d, detalha.<\/p>\n<\/div>\n

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O TEA \u00e9 um dist\u00farbio caracterizado pela altera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de neurodesenvolvimento, interferindo na capacidade de comunica\u00e7\u00e3o, linguagem, intera\u00e7\u00e3o social e comportamento do indiv\u00edduo. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que o diagn\u00f3stico precoce permite o desenvolvimento de est\u00edmulos para independ\u00eancia e qualidade de vida das crian\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o Coletivo de Pais e M\u00e3es At\u00edpicos da Bahia, cerca de 2 mil pessoas aguardam por tratamento em Salvador. A principal unidade \u00e9 o Centro de Refer\u00eancia Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA), no Campo Grande.<\/p>\n<\/div>\n

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A l\u00edder do grupo Autimais, B\u00e1rbara Donato, \u00e9 m\u00e3e de duas crian\u00e7as autistas e disse estar indignada. \u201cA gente esperava que houvesse alguma tentativa do governo de atrasar o cumprimento da medida, mas n\u00e3o que tentassem derrubar uma liminar que garante direitos para crian\u00e7as autistas. A cria\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 importante e a gente apoia, mas essa \u00e9 uma medida a m\u00e9dio ou longo prazo, e nossas crian\u00e7as n\u00e3o podem esperar\u201d, protesta.<\/p>\n<\/div>\n

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O pequeno Nairobi tinha 3 anos quando os pais come\u00e7aram a perceber comportamentos fora do padr\u00e3o. S\u00f3 corria na ponta dos p\u00e9s, n\u00e3o comia nada da cor verde e apresentava muita dificuldade em desenvolver a fala. Ap\u00f3s consultas a uma fonoaudi\u00f3loga e a uma neuropediatra, o diagn\u00f3stico saiu no final de 2022: autismo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cCome\u00e7amos o tratamento e n\u00e3o seria necess\u00e1rio o uso de medicamento. As consultas seriam a cada tr\u00eas meses, e ele deveria ser acompanhado por equipe multidisciplinar, mas isso n\u00e3o aconteceu. Em Salvador, existe uma fila de cerca de 2 mil pessoas aguardando para ser atendidas. O CRE-TEA n\u00e3o consegue dar conta da demanda\u201d, afirma Tatiane.<\/p>\n<\/div>\n

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O intervalo entre as consultas passou a ser de cinco meses, e Nairobi regrediu no tratamento. Agora com 4 anos, voltou a fazer as necessidades fisiol\u00f3gicas nas roupas e precisa usar medica\u00e7\u00e3o – que causa efeitos colaterais. Em mar\u00e7o, Tatiane acionou o governo do estado na Justi\u00e7a para conseguir o tratamento para o filho e descobriu que havia outras m\u00e3es na mesma situa\u00e7\u00e3o. Ao todo, 40 fam\u00edlias participam da a\u00e7\u00e3o coletiva que busca tratamento para todas os pacientes do estado.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 16 de agosto, o juiz Walter Ribeiro Costa J\u00fanior, da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, expediu decis\u00e3o liminar determinando que o Estado ofere\u00e7a o atendimento adequado, seja pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ou pela rede privada, em um prazo de 30 dias. Portanto, at\u00e9 15 de setembro.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAnalisando-se cuidadosamente o procedimento preparat\u00f3rio, fica evidente que o direito \u00e0 vida de crian\u00e7as e adolescentes encontra-se amea\u00e7ado caso n\u00e3o seja determinado o acesso ao tratamento multidisciplinar dessas e que uma eventual demora na ado\u00e7\u00e3o de tal provid\u00eancia poder\u00e1 lhes causar graves danos\u201d, afirmou o magistrado na senten\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o governo ficou obrigado a informar, no prazo de 10 dias, um plano com as medidas adotadas para expans\u00e3o do acesso ao tratamento multidisciplinar pelo aumento no n\u00famero de vagas para atendimento, a celeridade no procedimento ou outra estrat\u00e9gia pensada pelo poder p\u00fablico. No mesmo prazo, tamb\u00e9m deveria ter sido apresentado o cadastro e a rela\u00e7\u00e3o de todos os requerimentos de solicita\u00e7\u00e3o para acesso a tratamento multidisciplinar, deferidas ou em an\u00e1lise, registrados nas unidades de refer\u00eancia e na Sesab. O prazo encerrou no dia 26 agosto.<\/p>\n<\/div>\n

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Sesab anuncia constru\u00e7\u00e3o de 15 centros especializados de reabilita\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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A Sesab anunciou, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com os pais de crian\u00e7as com TEA, que o governo do estado \u201cconstruir\u00e1 15 Centros Especializados de Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) e convocar\u00e1 munic\u00edpios a ampliarem atendimento a pacientes com Transtorno de Espectro Autista\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o comunicado da Sesab, esses 15 novos centros ser\u00e3o unidades matriciadoras. Atualmente, h\u00e1 tr\u00eas unidades matriciadoras: o CRE-TEA, o Centro Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Cepred) e o Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o das Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a diretora da Gest\u00e3o do Cuidado da Sesab, Liliane Mascarenhas, \u201cpessoas com TEA apresentam necessidades b\u00e1sicas e devem ser acolhidas, de prefer\u00eancia, inicialmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e ambulat\u00f3rios especializados. Em caso de necessidades espec\u00edficas, devem ser encaminhados para os CERs\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar do pedido da reportagem, a PGE n\u00e3o comentou sobre a reuni\u00e3o anterior com a Defensoria P\u00fablica, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liminar. O \u00f3rg\u00e3o participou da reuni\u00e3o de ontem, com o procurador chefe da Procuradoria Judicial, Ronaldo Nunes.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA Procuradoria Geral do Estado da Bahia informa que est\u00e1 em di\u00e1logo permanente com a Defensoria P\u00fablica do Estado e t\u00e9cnicos da Sesab debatendo as melhores alternativas de atendimento \u00e0s necessidades e o acesso do Tratamento Multidisciplinar do protocolo TEA para crian\u00e7as e adolescentes at\u00edpicos. Na \u00faltima reuni\u00e3o realizada, diante da complexidade da quest\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os envolvidos optaram pela continuidade do di\u00e1logo administrativo e o chamamento do munic\u00edpio de Salvador para os debates, pois o mesmo \u00e9 o ente respons\u00e1vel pelo gerenciamento da regula\u00e7\u00e3o desta problem\u00e1tica\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica afirmou que \u201cainda n\u00e3o houve nenhuma modifica\u00e7\u00e3o processual na liminar sobre o Tratamento Multidisciplinar do protocolo TEA para crian\u00e7as e adolescentes at\u00edpicos\u201d. E acrescentou que \u201cos defensores p\u00fablicos que realizam o atendimento inicial e protocolam a peti\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o atuam no acompanhamento dos processos nas varas judiciais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Conhe\u00e7a os sintomas mais frequentes em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Existem alguns comportamentos que merecem a aten\u00e7\u00e3o dos pais e m\u00e3es porque podem ser ind\u00edcios de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas apenas uma avalia\u00e7\u00e3o multidisciplinar por m\u00e9dicos e outros profissionais pode dar o diagn\u00f3stico. Havendo a manifesta\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas abaixo, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar profissionais capacitados para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Beb\u00ea de 9 meses:<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o aguenta seu pr\u00f3prio peso nas pernas (com ajuda)<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o se senta com ajuda<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o balbucia (\u201cmam\u00e3\u201d, \u201cbaba\u201d, \u201cpap\u00e1\u201d)<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o faz brincadeiras que envolvem imita\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o olha quando \u00e9 chamado pelo nome<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o parece reconhecer pessoas familiares<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o olha para onde voc\u00ea aponta<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o passa um brinquedo de uma m\u00e3o para a outra<\/p>\n<\/div>\n

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Beb\u00ea de 1 ano de idade:<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o consegue manter-se de p\u00e9 com ajuda<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o procura pelas coisas que ele v\u00ea voc\u00ea esconder<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o diz palavrinhas como \u201cmam\u00e3e\u201d ou \u201cpapai\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o aprende gestos como \u201cdar tchau\u201d ou balan\u00e7ar a cabe\u00e7a (para \u201cn\u00e3o\u201d)<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o aponta para as cosias<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 Perdeu habilidades que tinha<\/p>\n<\/div>\n

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Beb\u00ea de 18 meses de idade:<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o aponta para mostrar as coisas para as pessoas<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o anda<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o sabe para que servem coisas que ele j\u00e1 conhece<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o imita os outros<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o segue instru\u00e7\u00f5es simples (como \u201cpegue o brinquedo\u201d)<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o adquire novas palavras<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o fala, pelo menos, 6 palavras (excluindo repeti\u00e7\u00f5es)<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o percebe (ou parece n\u00e3o dar import\u00e2ncia) quando o pai ou a m\u00e3e chegam ou saem<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 Perde habilidades que j\u00e1 tinha<\/p>\n<\/div>\n

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Beb\u00ea de 2 anos idade:<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o usa frases de duas palavras (por exemplo \u201cd\u00e1 \u00e1gua\u201d)<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o sabe o que fazer com coisas comuns como pente, telefone, garfo, colher<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o imita palavras e a\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o segue instru\u00e7\u00f5es simples (age como se fosse surdo)<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 N\u00e3o anda de forma est\u00e1vel<\/p>\n<\/div>\n

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\u2022 Perde habilidades que j\u00e1 tinha<\/p>\n<\/div>\n

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*Fonte: Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Autista da Bahia (AMA)<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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