{"id":431488,"date":"2023-09-14T09:54:43","date_gmt":"2023-09-14T12:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=431488"},"modified":"2023-09-14T09:55:37","modified_gmt":"2023-09-14T12:55:37","slug":"431488-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/431488-2\/","title":{"rendered":"No STJ, defesa de Robinho tenta anular grampos como prova do estupro"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Adriano Wilkson \/ Janaina Cesar | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A defesa de Robinho tenta convencer o STJ de que os grampos feitos pela Justi\u00e7a italiana n\u00e3o devem ser considerados como provas v\u00e1lidas do estupro. Os advogados argumentam que a It\u00e1lia n\u00e3o apresentou documentos para atestar que as grava\u00e7\u00f5es foram feitas com autoriza\u00e7\u00e3o judicial.
\nPor\u00e9m, como mostrou o podcast “Os Grampos de Robinho”, do UOL, as primeiras intercepta\u00e7\u00f5es foram autorizadas pela ju\u00edza Alessandra Simion em 18 de novembro de 2013. Novas autoriza\u00e7\u00f5es foram concedidas durante os meses seguintes.
\nA defesa de Robinho apresentou ao STJ os argumentos para que ele n\u00e3o seja preso no Brasil pelo estupro de uma mulher na It\u00e1lia em 2013. Entre as alega\u00e7\u00f5es, a banca comandada pelo advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin afirma que, como a condena\u00e7\u00e3o foi baseada principalmente nos grampos, a It\u00e1lia deve ser obrigada a provar que eles foram feitos legalmente.
\nA It\u00e1lia n\u00e3o enviou o processo completo ao Brasil, apenas uma das senten\u00e7as e a certifica\u00e7\u00e3o de que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva. A reportagem teve acesso a outros documentos da investiga\u00e7\u00e3o por meio de fontes italianas. O STJ j\u00e1 decidiu que a defesa de Robinho pode juntar ao processo que corre no Brasil os documentos que considerar necess\u00e1rio, mas os advogados afirmam que essa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia.
\nAo responder as alega\u00e7\u00f5es, o ministro Francisco Falc\u00e3o determinou que a It\u00e1lia deve ser notificada e, se quiser, pode apresentar uma r\u00e9plica em at\u00e9 cinco dias. Depois os advogados de Robinho ter\u00e3o mais cinco dias para tr\u00e9plica. Ou seja, de acordo com a decis\u00e3o publicada hoje, o processo levar\u00e1 ao menos mais dez dias.
\n“N\u00e3o constam do caderno processual os documentos que demonstrem, sequer, se a quebra de sigilos telef\u00f4nico e ambiental foi autorizada por Juiz competente”, diz Jos\u00e9 Eduardo Alckmin, advogado de Robinho
\nA defesa tamb\u00e9m elenca uma s\u00e9rie de argumentos t\u00e9cnicos que impediriam o cumprimento da pena no Brasil. Entre eles, a suposta aus\u00eancia de um tratado entre Brasil e It\u00e1lia que permita a confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o.
\nIT\u00c1LIA<\/strong>
\nAgora o STJ vai providenciar a cita\u00e7\u00e3o formal do Estado italiano, para que ele possa, se quiser, responder \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de Robinho. “Intime-se por oficial de Justi\u00e7a, tendo em vista que n\u00e3o h\u00e1 advogado habilitado nos autos”, escreveu o ministro Falc\u00e3o.
\nAinda n\u00e3o h\u00e1 data para um julgamento sobre a possibilidade de Robinho cumprir a pena de nove anos de pris\u00e3o, confirmada de maneira definitiva na It\u00e1lia. O ex-jogador da sele\u00e7\u00e3o brasileira segue na Baixada Santista, em S\u00e3o Paulo.
\nO CASO<\/strong>
\nRobinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de pris\u00e3o pelo estupro de uma mulher albanesa em Mil\u00e3o em 2013. A senten\u00e7a \u00e9 definitiva, sem possibilidade de recurso. Mas como eles j\u00e1 estavam no Brasil na confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o e como o Brasil n\u00e3o extradita brasileiros natos, a It\u00e1lia ent\u00e3o pediu para que a pena seja cumprida aqui.
\nO governo brasileiro ent\u00e3o enviou o caso para o STJ, que agora decide se a condena\u00e7\u00e3o de Robinho \u00e9 v\u00e1lida no Brasil. O tribunal n\u00e3o analisar\u00e1 o m\u00e9rito do caso (se Robinho \u00e9 culpado ou inocente), mas apenas aspectos formais e legais da senten\u00e7a italiana. Se o STJ decidir que a condena\u00e7\u00e3o italiana \u00e9 v\u00e1lida no Brasil, Robinho poder\u00e1 ser preso.
\nO julgamento foi interrompido em abril, quando o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha pediu vista, o que suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do processo por quase quatro meses.<\/p>\n

(BN)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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