{"id":431975,"date":"2023-09-19T06:56:04","date_gmt":"2023-09-19T09:56:04","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=431975"},"modified":"2023-09-19T11:35:58","modified_gmt":"2023-09-19T14:35:58","slug":"estatal-pivo-de-operacao-contra-ministro-de-lula-e-atingida-por-quimica-fraudulenta-diz-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/estatal-pivo-de-operacao-contra-ministro-de-lula-e-atingida-por-quimica-fraudulenta-diz-tcu\/","title":{"rendered":"Estatal piv\u00f4 de opera\u00e7\u00e3o contra ministro de Lula \u00e9 atingida por \u2018qu\u00edmica\u2019 fraudulenta, diz TCU"},"content":{"rendered":"

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Fraudes conhecidas como \u201cqu\u00edmica\u201d no setor de per\u00edcia de engenharia se espalharam pelas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Codevasf, estatal piv\u00f4 das acusa\u00e7\u00f5es contra o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, segundo auditores do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n

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Em trabalho conclu\u00eddo em julho, os t\u00e9cnicos do tribunal ainda indicam um grande risco de que tenha ocorrido uma \u201cdeturpa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d na companhia para fazer uma \u201cpulveriza\u00e7\u00e3o de contratos\u201d e prejudicar o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Entre as obras supostamente afetadas pela \u201cqu\u00edmica\u201d fraudulenta est\u00e3o pavimenta\u00e7\u00f5es feitas pela empreiteira Construservice, que tamb\u00e9m est\u00e1 no centro das acusa\u00e7\u00f5es contra Juscelino Filho, sob suspeita de repasses para laranjas indicados pelo ministro.<\/p>\n

A palavra \u201cqu\u00edmica\u201d \u00e9 usada pelos auditores em refer\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as nos servi\u00e7os previamente acordados em um contrato, que seriam an\u00e1logas \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es pelas quais os elementos qu\u00edmicos passam ao longo de uma rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O trabalho dos t\u00e9cnicos do TCU sobre as obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba) tamb\u00e9m traz duras cr\u00edticas ao modelo afrouxado de licita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o que tomou conta da estatal na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Contratos obtidos sob esse mecanismo est\u00e3o sendo reiniciados ou prorrogados no governo Lula (PT), que manteve a dire\u00e7\u00e3o da Codevasf nomeada sob Bolsonaro.<\/p>\n

Em meio \u00e0 disputa por cargos e recursos em Bras\u00edlia, a estatal espera uma inje\u00e7\u00e3o de verba que supera R$ 1 bilh\u00e3o. O aporte, feito principalmente com verbas originalmente alocadas no Minist\u00e9rio das Cidades, foi sugerido por Lula e est\u00e1 sob an\u00e1lise do Congresso Nacional.<\/p>\n

No relat\u00f3rio de julho, os auditores do TCU refor\u00e7aram as evid\u00eancias de que a Codevasf foi alvo de um cartel de empresas de pavimenta\u00e7\u00e3o que atuou em licita\u00e7\u00f5es no total de R$ 1 bilh\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o anterior, como revelou a Folha no domingo (17).<\/p>\n

Nesse trabalho eles tamb\u00e9m chamam a aten\u00e7\u00e3o para a \u201cexist\u00eancia de um contexto maior, que pode ter facilitado a concretiza\u00e7\u00e3o do que ora se entabula como ind\u00edcios de fraude e conluio\u201d.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos apontam como cen\u00e1rio mais geral o SRP (Sistema de Registro de Pre\u00e7os), mecanismo de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o flexibilizado no qual s\u00e3o feitas concorr\u00eancias p\u00fablicas online para firmar grandes \u201ccontratos guarda-chuva\u201d.<\/p>\n

Depois que uma empreiteira ganha uma licita\u00e7\u00e3o para, por exemplo, fazer 100 mil metros quadrados de pavimenta\u00e7\u00e3o em um estado, esse \u201ccontrato guarda-chuva\u201d \u00e9 desmembrado em acordos menores para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em cada cidade.<\/p>\n

De acordo com os auditores, \u201cse por um lado h\u00e1 a nobre motiva\u00e7\u00e3o de se alcan\u00e7ar municipalidades com expressiva car\u00eancia em infraestrutura de pavimenta\u00e7\u00e3o, por outro, \u00e9 incontroverso que o uso disseminado do SRP levou \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o dos contratos, comprometendo em alguma medida a expectativa do controle\u201d.<\/p>\n

Eles ent\u00e3o apontam a suspeita de que essa grande fragmenta\u00e7\u00e3o e consequente dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o tenha sido aproveitada pelos fraudadores nas licita\u00e7\u00f5es da Codevasf.<\/p>\n

\u201cTal circunst\u00e2ncia tamb\u00e9m pode, inclusive, explicar por que torna-se mais efetivo aos potenciais infratores superfaturar em est\u00e1gios pr\u00f3prios da execu\u00e7\u00e3o contratual, como, por exemplo, por qu\u00edmica, ap\u00f3s descaracterizar o contrato por meio de um superdimensionamento, no lugar de sobrepre\u00e7os estampados na proposta ou outras irregularidades identific\u00e1veis sem a atua\u00e7\u00e3o in loco e ostensiva.\u201d<\/p>\n

A \u201cqu\u00edmica\u201d apontada pelos auditores ocorre quando, por exemplo, um tipo de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 especificado no or\u00e7amento da obra, mas, na pr\u00e1tica, um outro, mais barato, \u00e9 efetuado pela empreiteira. O problema \u00e9 que o pagamento \u00e0 construtora \u00e9 feito pelo pre\u00e7o do servi\u00e7o mais caro, que na realidade n\u00e3o foi realizado.<\/p>\n

Segundo auditorias do TCU, este foi o tipo de irregularidade verificado em contratos da empreiteira Construservice, que \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sob suspeita de fraudar contratos da Codevasf e ter feito repasses que teriam como destinat\u00e1rio o ministro Juscelino Filho.<\/p>\n

As obras da Construservice alvo da per\u00edcia do TCU foram para pavimenta\u00e7\u00e3o em cidades do Tocantins.<\/p>\n

Apesar de as pavimenta\u00e7\u00f5es serem para vias urbanas, os editais das licita\u00e7\u00f5es previam sarjetas profundas e em formato triangular, que s\u00e3o t\u00edpicas de rodovias.<\/p>\n

A an\u00e1lise das fotos dos locais pavimentados permitiu constatar que as benfeitorias do tipo triangular n\u00e3o tinham sido constru\u00eddas.<\/p>\n

Apesar de a Construservice ter realizado sarjetas do tipo comum para vias urbanas, ela foi paga como se tivesse feito as sarjetas triangulares usadas em rodovias.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do TCU critica ainda o uso dos \u201ccontratos guarda-chuva\u201d, que chegam a abarcar estados inteiros, por\u00e9m com \u201cobjeto incerto e indefinido, sem a pr\u00e9via realiza\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo das interven\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Os auditores dizem que \u00e9 preciso aprofundar as apura\u00e7\u00f5es, inclusive ouvindo a Codevasf, para descobrir se as escolhas dos modelos pela estatal foram regulares ou configuraram uma \u201cdeturpa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, ocasi\u00e3o em que gestores modificam o desenho das contrata\u00e7\u00f5es para atender interesses privados\u201d.<\/p>\n

O pedido de oitiva da Codesvaf resulta de um entendimento dos t\u00e9cnicos quanto \u00e0 gravidade dos casos.<\/p>\n

A \u00e1rea de auditoria do TCU tamb\u00e9m pediu a entrada da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os requerimentos foram encaminhados ao ministro Jorge Oliveira em agosto para que ele decida os pr\u00f3ximos passos do caso.<\/p>\n

CODEVASF DIZ QUE SUAS LICITA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O FEITAS EM CONFORMIDADE COM A LEI
\nA Codevasf afirmou que suas licita\u00e7\u00f5es e seus contratos s\u00e3o formalizados de acordo com a lei e ainda n\u00e3o foi notificada sobre o relat\u00f3rio do TCU.<\/p>\n

\u201cA eventual prorroga\u00e7\u00e3o de contratos assegura a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o efetivo emprego de recursos or\u00e7ament\u00e1rios j\u00e1 empenhados, em benef\u00edcio das comunidades atendidas. Apura\u00e7\u00f5es em curso n\u00e3o anulam obriga\u00e7\u00f5es fixadas em instrumentos contratuais\u201d, segundo a estatal.<\/p>\n

Procurada pela Folha, a Construservice n\u00e3o se manifestou sobre as auditorias do TCU.<\/p>\n

Sobre opera\u00e7\u00e3o da PF na qual Juscelino Filho \u00e9 acusado de envolvimento em irregularidades ligadas a obras da Codevasf, ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o policial os advogados do ministro negaram que ele tenha participado de atos il\u00edcitos.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Ferreira e Mateus Vargas\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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O trabalho dos t\u00e9cnicos do TCU sobre as obras da C<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":431976,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-431975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/estatal.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/431975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=431975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/431975\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/431976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=431975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=431975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=431975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}