{"id":431978,"date":"2023-09-19T08:23:03","date_gmt":"2023-09-19T11:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=431978"},"modified":"2023-09-19T08:23:03","modified_gmt":"2023-09-19T11:23:03","slug":"unica-ministra-de-tribunal-militar-penou-para-se-impor-entre-generais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/unica-ministra-de-tribunal-militar-penou-para-se-impor-entre-generais\/","title":{"rendered":"\u00danica ministra de tribunal militar penou para se impor entre generais"},"content":{"rendered":"

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Era um momento parecido com o de agora: em 2011, Ellen Gracie, primeira mulher ministra do Supremo Tribunal Federal, estava perto de se aposentar da corte, estimulando uma fren\u00e9tica corrida por sua vaga. Maria Elizabeth Rocha, ministra do STM (Superior Tribunal Militar), aparecia entre os nomes mais cotados.<\/p>\n

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A escolhida por Dilma Rousseff seria Rosa Weber \u2013cuja aposentadoria, no final deste m\u00eas, alimenta disputas e bolsas de apostas semelhantes \u00e0s de 12 anos atr\u00e1s.<\/p>\n

Mesmo preterida, Elizabeth refor\u00e7ou ali sua visibilidade no primeiro time do Judici\u00e1rio nacional. Nomeada por Lula (PT) em 2007, foi a primeira mulher a integrar o STM, mais antiga corte do pa\u00eds, criada em 1808.<\/p>\n

Desta vez, Elizabeth Rocha, 63, n\u00e3o desponta como favorita \u00e0 vaga de Rosa, mas exalta o novo cen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA sociedade est\u00e1 descobrindo \u2013e falo isso ironicamente, porque descobre muito tarde\u2013 que existem muitas mulheres extremamente competentes aptas ao cargo de ministra\u201d, diz. Ela defende que uma magistrada negra ocupe a cadeira.<\/p>\n

Militante por uma sociedade mais diversa e inclusiva, Elizabeth festeja os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o a direitos de mulheres, negros, homossexuais. Sabe que resta um longo caminho a ser percorrido e v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o um refluxo justamente no espa\u00e7o feminino nos tribunais, piora que pode se confirmar na pr\u00f3xima sucess\u00e3o no STF.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s perdemos uma mulher no TCU, com a aposentadoria da Ana Arraes. N\u00f3s perdemos uma mulher no TSE, quando a Maria Claudia Bucchianeri, que deveria ser a ministra indicada como titular, n\u00e3o foi. E agora n\u00f3s estamos correndo o risco de perder uma mulher no Supremo. Ou seja, em vez de haver avan\u00e7os, est\u00e1 havendo retrocesso. E isso \u00e9 assustador.\u201d<\/p>\n

A not\u00edcia de que Lula tende a subtrair 1 das 2 vagas de mulheres no STF, nomeando um homem, amplifica sua contund\u00eancia. \u201cPorque \u00e9 um presidente que afinal de contas se diz de vanguarda, um homem de esquerda.\u201d<\/p>\n

Pode-se dizer que Elizabeth tem lugar de fala para a cobran\u00e7a. Ela \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o no STM n\u00e3o apenas por continuar como a \u00fanica mulher entre 15 integrantes (10 militares, generais de quatro estrelas das tr\u00eas For\u00e7as Armadas, e 5 civis), mas por desde sempre estar associada ao campo progressista, na contram\u00e3o da maioria fardada da corte.<\/p>\n

Filha do advogado Aderbal Teixeira Rocha \u2014brizolista, um dos fundadores do PDT em Belo Horizonte, a ministra \u00e9 uma cr\u00edtica do golpe militar e da ditadura, que certa feita definiu como \u201cuma longa noite que durou 21 anos\u201d.<\/p>\n

\u00c9 casada com o general da reserva Romeu Costa Ribeiro Bastos, irm\u00e3o de Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do MR-8 e um dos nomes da lista de desaparecidos pol\u00edticos v\u00edtimas da ditadura.<\/p>\n

O general foi secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o da Casa Civil da Presid\u00eancia no primeiro mandato de Lula e secret\u00e1rio-geral da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) na gest\u00e3o de Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli \u2013um dos padrinhos da indica\u00e7\u00e3o de Elizabeth ao STM.<\/p>\n

\u201cEu respeito os militares, sou respeitada por eles, n\u00e3o tenho o que dizer. Mas pensamos diferente e nem por isso eu sofro nenhum tipo de hostilidade\u201d, afirma a ministra.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 bem assim. Logo na cerim\u00f4nia de sua posse, em 2007, Elizabeth teve de amargar um discurso atravessado do general que em tese fora encarregado de saud\u00e1-la, Vald\u00e9sio Guilherme de Figueiredo.<\/p>\n

O colega puxou-lhe as orelhas por uma entrevista que ela dera \u00e0s v\u00e9speras da posse e lembrou e relembrou que, no STM, teria de respeitar a doutrina militar.<\/p>\n

Em 2014, Elizabeth era vice-presidente do tribunal, e o presidente (Raimundo Nonato de Cerqueira Filho) se aposentou no meio da gest\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a ministra, um colega (civil) tentou alterar o regimento para impedi-la de assumir. Ela diz ter tido apoio dos ministros militares contra a virada de mesa, e acabou eleita para presidir o tribunal no restante do mandato.<\/p>\n

No cotidiano do tribunal, n\u00e3o raro tem suas falas interrompidas. Ou v\u00ea teses que defendeu s\u00f3 serem endossadas quando proferidas por um par masculino.<\/p>\n

\u201cA\u00ed \u00e0s vezes eu brinco: \u2018Ministro fulano, essa tese j\u00e1 existe e n\u00e3o foi o ministro sicrano quem a defendeu aqui no plen\u00e1rio, fui eu, mas vossas excel\u00eancias n\u00e3o me acompanharam. Quando ele defendeu, a\u00ed vossas excel\u00eancias mudaram de entendimento\u2019.\u201d<\/p>\n

Quanto ao golpe e \u00e0 ditadura, por haver um fosso entre a sua opini\u00e3o e a da maioria dos colegas (que costumam se referir ao per\u00edodo com mistifica\u00e7\u00f5es e eufemismos como \u201ccontragolpe\u201d ou \u201cmovimento\u201d), Elizabeth conta que o assunto \u00e9 tangenciado.<\/p>\n

Como ela os ministros militares s\u00e3o de uma gera\u00e7\u00e3o menos afetada diretamente pelo per\u00edodo, diz que a postura dos fardados da corte \u00e9 mais equilibrada que a de generais mais velhos.<\/p>\n

Se h\u00e1 algo em que Elizabeth e os ministros militares est\u00e3o sintonizados \u00e9 a defesa da Justi\u00e7a Militar e do papel do STM, inclusive durante a ditadura \u2013e a\u00ed ela discorda de pesquisadores do per\u00edodo e militantes de direitos humanos.<\/p>\n

Elizabeth admite que o STM sabia das atrocidades praticadas pelo regime, mas ressalva que foi ao mesmo tempo \u201co \u00fanico tribunal do pa\u00eds que subscreveu um ac\u00f3rd\u00e3o por unanimidade contra as torturas e sev\u00edcias\u201d e que teve sua atua\u00e7\u00e3o limitada por n\u00e3o ter sido provocado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar.<\/p>\n

Em tempos democr\u00e1ticos, a ministra discorda dos que defendem a extin\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n

Proclama-se uma garantista: \u201cSou uma das que mais absolvo ali. Para mim, faltou um carimbo no processo, eu anulo, porque acho que, para tirar a liberdade ou a primariedade de algu\u00e9m, o Estado tem que estar muito convicto, e a cadeia de cust\u00f3dia e de provas tem que estar rigorosamente correta, e muitas vezes n\u00e3o est\u00e1\u201d.<\/p>\n

Ao relativizar o corporativismo da Justi\u00e7a Militar, diz que os colegas fardados n\u00e3o s\u00e3o assim. \u201cEles s\u00e3o punitivistas, entendem que a puni\u00e7\u00e3o tem que ser dada, inclusive, como exemplo para as tropas.\u201d<\/p>\n

\u00c0s vezes deixa de lado sua \u00edndole antipunitivista, como no caso dos militares que assassinaram um m\u00fasico e um catador no Rio em 2019: no in\u00edcio do processo, Elizabeth votou para manter os r\u00e9us presos preventivamente, mas foi vencida. \u201cAli foi diferente, foi um exterm\u00ednio.\u201d Mais tarde, a Justi\u00e7a Militar condenou oitos militares a penas entre 31 anos e 28 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 por situa\u00e7\u00f5es assim que Elizabeth \u00e9 radicalmente contr\u00e1ria ao uso de militares em opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, que define como \u201cuma excresc\u00eancia, porque o militar das For\u00e7as Armadas n\u00e3o est\u00e1 preparado para ser pol\u00edcia, mas para ir \u00e0 guerra\u201d.<\/p>\n

Considera que o \u201cdano colateral\u201d (eufemismo para mortes de inocentes em a\u00e7\u00f5es do tipo) seja uma conting\u00eancia tr\u00e1gica e defende que cabe \u00e0 Justi\u00e7a Militar julgar crimes cometidos por fardados nessas circunst\u00e2ncias \u2013impasse que foi parar no STF.<\/p>\n

Embora condene a politiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra defende o papel da c\u00fapula militar \u2013inclusive no que diz respeito ao \u201cdia da inf\u00e2mia\u201d, como se refere ao 8 de janeiro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o teve golpe no Brasil porque as For\u00e7as Armadas n\u00e3o quiseram, pois vontade, pelo visto, teve muita.\u201d<\/p>\n

Elizabeth fez carreira na advocacia privada e em seguida enveredou pela advocacia p\u00fablica. Nada de quart\u00e9is. O que n\u00e3o diminui seu prop\u00f3sito, como ministra do STM, de incluir mulheres nas For\u00e7as Armadas. No Ex\u00e9rcito, a mais fechada, elas n\u00e3o s\u00e3o aceitas nas principais armas, o que praticamente as impede de chegar ao topo da carreira.<\/p>\n

Dever\u00e1 tomar o desafio como uma das muitas cruzadas quando, em 2025, voltar a presidir o tribunal, desta vez de maneira efetiva. Segunda mais antiga do STM hoje, na ocasi\u00e3o ser\u00e1 tamb\u00e9m a decana da corte.<\/p>\n

RAIO-X | MARIA ELIZABETH GUIMAR\u00c3ES TEIXEIRA ROCHA, 63
\n\u00c9 ministra do Superior Tribunal Militar desde 2007. Nascida em Belo Horizonte, formou-se em direito em 1982, pela PUC Minas. \u00c9 mestre em ci\u00eancias jur\u00eddico-pol\u00edticas pela Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa (Lisboa) e doutora em direito constitucional pela UFMG. Atuou na advocacia, foi procuradora federal (1\u00ba lugar no concurso para a AGU em 1985). Trabalhou na C\u00e2mara dos Deputados, no TSE e na Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia. Leciona na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito da UniCEUB, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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Fabio Victor\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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