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Presidente da estatal federal Codevasf, o engenheiro Marcelo Moreira baixou uma regra suspendendo o poder das superintend\u00eancias da estatal de barrar empresas de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Moreira determinou que esse tipo de penalidade deve ser aprovada pelos diretores da Codevasf, ou seja, n\u00e3o pode mais ser aplicada diretamente pelas unidades da estatal nos estados.<\/p>\n
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba) foi entregue pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centr\u00e3o e \u00e9 mantida dessa forma por Lula (PT) em troca de apoio no Congresso. Ela escoa verbas de emendas parlamentares em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e maquin\u00e1rios.<\/p>\n
A nova regra da dire\u00e7\u00e3o da Codevasf foi imposta em maio, quando o presidente da estatal agiu para reverter uma puni\u00e7\u00e3o dada \u00e0 RCP Servi\u00e7os de Engenharia pela superintend\u00eancia da companhia no Maranh\u00e3o. A diretoria da estatal federal \u00e9 composta por Moreira e outros tr\u00eas membros.<\/p>\n
A regional da Codevasf havia impedido a RCP de licitar e assinar contratos com a companhia durante dois anos por causa da inexecu\u00e7\u00e3o total de um contrato de pavimenta\u00e7\u00e3o \u2014a puni\u00e7\u00e3o foi reduzida para dois meses.<\/p>\n
A obra de R$ 1,43 milh\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o em bloco intertravado de concreto no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA) nem sequer havia come\u00e7ado, mas a RCP alegou que o aumento do pre\u00e7o dos insumos e a crise sanit\u00e1ria da Covid-19 tornaram o servi\u00e7o inexequ\u00edvel e recorreu \u00e0 presid\u00eancia da Codevasf.<\/p>\n
A Codevasf n\u00e3o chegou a pagar a RCP pela obra. \u00d3rg\u00e3os ligados ao comando da estatal sugeriram, ent\u00e3o, a revis\u00e3o da penalidade.<\/p>\n
O fiscal do contrato havia recomendado a puni\u00e7\u00e3o ao apontar \u201cdescaso\u201d com o servi\u00e7o, \u201crealizando tratativa de onerar o objeto, sendo uma burla do processo licitat\u00f3rio agregar valor sem o efetivo in\u00edcio da obra\u201d, al\u00e9m de preju\u00edzo para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para sugerir a mudan\u00e7a na puni\u00e7\u00e3o, a equipe de Moreira argumentou que a empresa tem mais de 20 contratos firmados com a Codevasf, superando R$ 50 milh\u00f5es, principalmente para servi\u00e7os no Cear\u00e1.<\/p>\n
A penalidade poderia atrapalhar as outras obras, segundo o comando da estatal.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da Codevasf ainda afirmou que a RCP aguardava pagamentos de R$ 4,4 milh\u00f5es da estatal na data da penalidade. Esse cr\u00e9dito poderia ser um \u201cindicativo de dificuldade financeira\u201d para executar o contrato, afirmou um despacho da companhia.<\/p>\n
\u201cTal fato sugere que a contratada, ao n\u00e3o executar os servi\u00e7os previstos no contrato, n\u00e3o agiu com o intuito de causar preju\u00edzos \u00e0 Codevasf, apenas enfrentava situa\u00e7\u00e3o de d\u00favida a respeito das condi\u00e7\u00f5es de exequibilidade do contrato\u201d, disse ainda a \u00e1rea t\u00e9cnica da dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outra manifesta\u00e7\u00e3o, a assessoria jur\u00eddica da presid\u00eancia da Codevasf considerou que a puni\u00e7\u00e3o poderia ser reduzida com base no \u201cprinc\u00edpio da autotutela da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Durante a an\u00e1lise do recurso apresentado pela RCP, o presidente da Codevasf comunicou aos superintendentes que estava suspenso o poder das unidades regionais da companhia de retirar empresas de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moreira apontou, nesse despacho, que o objetivo da nova regra era \u201cmelhorar o gerenciamento e acompanhamento, pela sede, das condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o das empresas contratadas\u201d.<\/p>\n
\u201cEvitando que esse impedimento prejudique, em outros contratos e aditivos j\u00e1 firmados com a mesma empresa, em outros estados\u201d, diz ainda o documento.<\/p>\n
O presidente da estatal informou que estava preservado o poder do gestor local de aplicar advert\u00eancia, multa e rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n
\u00c9 comum que superintend\u00eancias da Codevasf decidam retirar empresas de licita\u00e7\u00f5es como puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em abril, a unidade do Maranh\u00e3o tomou essa medida contra a Construservice, empresa que est\u00e1 no centro de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o levantadas pela Pol\u00edcia Federal no governo Bolsonaro e que atingiram, neste ano, o atual ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil-MA).<\/p>\n
A penalidade de dois anos aplicada pela estatal \u00e0 Construservice foi motivada justamente por uma obra realizada com verba de emenda de Juscelino. As suspeitas da PF, por\u00e9m, referem-se a outros servi\u00e7os da mesma empresa, tamb\u00e9m indicados pelo ministro de Lula, que nega qualquer irregularidade.<\/p>\n
No caso da RCP, a superintend\u00eancia no Maranh\u00e3o aceitou os argumentos levantados pela dire\u00e7\u00e3o da Codevasf e reduziu para dois meses o impedimento de a empresa licitar e contratar com a companhia. Tamb\u00e9m baixou a multa de R$ 143 mil para R$ 71,6 mil.<\/p>\n
A unidade regional, por\u00e9m, ponderou que a empresa n\u00e3o havia levantado o argumento de que tem verba a receber da Codevasf. Esse ponto foi trazido ao processo pela pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 Folha, a RCP diz que venceu a licita\u00e7\u00e3o em dezembro de 2020, mas a ordem de servi\u00e7o foi emitida 15 meses mais tarde. O agravamento da pandemia e o aumento dos pre\u00e7os neste per\u00edodo causou um \u201cdesequil\u00edbrio econ\u00f4mico\u201d e inviabilizou a execu\u00e7\u00e3o do contrato, afirmou ainda a empresa.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o houve descaso em rela\u00e7\u00e3o ao contrato e a busca pelo reequil\u00edbrio financeiro n\u00e3o pode ser interpretada como \u2018burla ao processo licitat\u00f3rio\u2019, uma vez que fundamentou-se em fatos inesperados\u201d, declarou a RCP.<\/p>\n
A Codevasf disse, em nota, que mudou as regras sobre puni\u00e7\u00f5es a empresas para permitir que a \u201cestrutura central\u201d da companhia \u201cavalie o potencial impacto de penalidade proposta por determinada superintend\u00eancia regional sobre contratos mantidos por outras superintend\u00eancias\u201d.<\/p>\n
\u201cA pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o do impacto de uma san\u00e7\u00e3o sobre obras empreendidas em diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que a companhia adote a medida mais favor\u00e1vel ao interesse p\u00fablico em cada caso\u201d, disse a estatal.<\/p>\n
Afirmou ainda que as mudan\u00e7as em procedimentos internos \u201cs\u00e3o resultado de decis\u00f5es colegiadas, tomadas pela diretoria executiva da companhia\u201d.<\/p>\n
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Mateus Vargas e Fl\u00e1vio Ferreira\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Moreira determinou que esse tipo de penalidade deve ser aprovada pelos diretores da Codevasf, ou seja, n\u00e3o pode mais ser aplicada diretamente pelas unidades da estatal nos estados.<\/p>\n A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisc<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-432093","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/432093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=432093"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/432093\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=432093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=432093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=432093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}