{"id":433361,"date":"2023-10-02T15:01:24","date_gmt":"2023-10-02T18:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=433361"},"modified":"2023-10-02T15:01:24","modified_gmt":"2023-10-02T18:01:24","slug":"congresso-articula-mudar-negociacao-de-emendas-e-retirar-mais-poder-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congresso-articula-mudar-negociacao-de-emendas-e-retirar-mais-poder-de-lula\/","title":{"rendered":"Congresso articula mudar negocia\u00e7\u00e3o de emendas e retirar mais poder de Lula"},"content":{"rendered":"

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A c\u00fapula do Congresso prepara mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares que reduzem ainda mais o poder do presidente Lula (PT) nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com deputados e senadores.<\/p>\n

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Emenda \u00e9 a forma como congressistas enviam dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, ganham capital pol\u00edtico. O Congresso tem avan\u00e7ado nos \u00faltimos anos para ampliar cada vez mais o valor dessa verba e assumir o controle sobre ela.<\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo ano, parlamentares influentes j\u00e1 articulam a cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo de divis\u00e3o dos bilh\u00f5es de reais e discutem at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mais um tipo de repasse: a emenda de lideran\u00e7a. A ideia \u00e9 que os l\u00edderes de cada partido possam ser respons\u00e1veis por essa fatia da verba.<\/p>\n

A cota, pelo desenho debatido no Congresso, seria proporcional ao tamanho da bancada partid\u00e1ria. As maiores legendas, como PL e PT, teriam mais dinheiro, pois re\u00fanem mais parlamentares, por exemplo. Mas cardeais da C\u00e2mara e do Senado continuariam com uma parcela individual e maior que a do baixo clero.<\/p>\n

Congressistas, especialmente do centr\u00e3o, tamb\u00e9m querem impor a Lula um cronograma para que o governo libere o dinheiro das emendas para as obras e munic\u00edpios escolhidos pelos parlamentares.<\/p>\n

Hoje n\u00e3o existe uma previs\u00e3o de quando a emenda ser\u00e1 autorizada e, historicamente, os governos usam isso como moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso. \u00c9 comum haver um grande volume desses repasses \u00e0s v\u00e9speras de vota\u00e7\u00f5es de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Auxiliares de Lula na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dizem que esse calend\u00e1rio de libera\u00e7\u00e3o de emendas reduziria a margem de manobra para acordos em momentos decisivos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

No in\u00edcio de julho, em apenas dois dias, Lula bateu recordes e autorizou o repasse de R$ 7,5 bilh\u00f5es em emendas. O governo enfrentava naquela semana dificuldades para conseguir aprovar projetos na \u00e1rea econ\u00f4mica e a proposta que reformulou toda a Esplanada, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o de novos minist\u00e9rios.<\/p>\n

Lula tamb\u00e9m sair\u00e1 enfraquecido se o Congresso aprovar a cria\u00e7\u00e3o das emendas de lideran\u00e7a, porque o dinheiro para elas dever\u00e1 sair dos cofres de ministros. Esse novo tipo de emenda tem sido pensado pelo centr\u00e3o ap\u00f3s avaliar que o atual modelo deu influ\u00eancia demais ao governo petista.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de reportagens do jornal Folha de S.Paulo tem mostrado, por exemplo, que a emenda parlamentar amplia o abismo no acesso a \u00e1gua com abandono e desperd\u00edcio. Na pr\u00e1tica, munic\u00edpios mais necessitados s\u00e3o ignorados, enquanto redutos pol\u00edticos s\u00e3o abastecidos sem nenhum tipo de crit\u00e9rio t\u00e9cnico.<\/p>\n

Na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente entregou \u00e0 c\u00fapula do Congresso o comando das extintas emendas de relator, que era a principal barganha pol\u00edtica no governo passado. O valor dessas emendas chegou a bater quase R$ 20 bilh\u00f5es por ano e, ap\u00f3s Bolsonaro n\u00e3o se reeleger, o STF (Supremo Tribunal Federal) acabou com esses repasses.<\/p>\n

Diante do risco de revolta no Congresso, Lula partiu em busca de um consenso. Metade da verba ficou nas m\u00e3os dos parlamentares \u2013na forma de outro tipo de emenda.<\/p>\n

A outra metade, equivalente a R$ 9,9 bilh\u00f5es, foi dividida entre sete minist\u00e9rios do governo petista, mas com a promessa de que o dinheiro seria usado para atender pleitos de deputados e senadores, portanto, como \u201cemenda extra\u201d, em acordos feitos \u00e0s escuras.<\/p>\n

Isso gerou embates entre o Congresso e o governo. O maior exemplo foi revelado pela Folha quando o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo (PSD), enviou dinheiro da cota de parlamentares para obras em Mato Grosso, que \u00e9 o reduto eleitoral dele.<\/p>\n

Ent\u00e3o o plano atualmente em discuss\u00e3o \u00e9 para que, no pr\u00f3ximo ano, esses R$ 9,9 bilh\u00f5es n\u00e3o fiquem mais nos minist\u00e9rios de Lula, e sim na forma de emendas de lideran\u00e7a.<\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que, ao colocar o carimbo oficial de que a quantia \u00e9 para emenda parlamentar, a verba fica reservada e garantida para deputados e senadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma das ideias \u00e9 que todo tipo de emenda seja considerada obrigat\u00f3ria. Ou seja, o governo Lula passa a ser for\u00e7ado a repassar o dinheiro para os projetos apadrinhados pelos parlamentares. Isso tamb\u00e9m amarra ainda mais a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso deixa deputados e senadores menos dependentes de di\u00e1logo e de uma boa rela\u00e7\u00e3o com o governo. Em outras palavras: congressistas se sentiriam menos pressionados a votar de acordo com os desejos de Lula.<\/p>\n

Por outro lado, os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os l\u00edderes partid\u00e1rios sairiam ainda mais empoderados nesse novo formato.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Folha, publicada no dia 17 de setembro, Lira defendeu mudan\u00e7as nas regras. Ele chegou a sugerir que fossem refor\u00e7adas as quantias para outros tipos de emendas j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Hoje h\u00e1 tr\u00eas nomes diferentes de emendas: a individual (que todo deputado e senador tem direito, independente do partido pol\u00edtico), a de bancada estadual (que envia dinheiro para obras escolhidas pelos parlamentares de cada estado) e a de comiss\u00e3o (que \u00e9 controlada por quem ocupa cada colegiado do Congresso, como a comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional, ou a de Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

\u201cPenso que n\u00f3s temos que evoluir, seja com emendas de bancada obrigat\u00f3rias, emendas de comiss\u00e3o obrigat\u00f3rias ou as individuais para que a pol\u00edtica p\u00fablica siga para o que ela se destina. Eu sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ningu\u00e9m conhece mais o Brasil do que o parlamentar\u201d, declarou Lira.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, por\u00e9m, a proposta de se criar mais um tipo de emenda (a de lideran\u00e7a) ganhou for\u00e7a.<\/p>\n

Para integrantes do governo, a op\u00e7\u00e3o de colocar ainda mais dinheiro nas emendas de comiss\u00e3o seria muito prejudicial na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, pois ampliaria muito a disputa entre partidos para ocupar esses colegiados, cuja tarefa \u00e9 debater projetos de \u00e1reas espec\u00edficas e dialogar com os respectivos minist\u00e9rios \u2013e n\u00e3o barganhar emendas parlamentares.<\/p>\n

Toda nova estrutura de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por meio de emendas est\u00e1 sendo discutida em torno do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), que traz as regras para formula\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024. O texto s\u00f3 deve ser votado no fim do ano.<\/p>\n

ENTENDA O QUE MUDA NA NEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS R$ 10 BI EM VERBAS<\/strong><\/p>\n

Como era no governo Bolsonaro<\/strong>:<\/p>\n