No anseio de buscar mais receitas para produzir uma meta fiscal elevada, a equipe econ\u00f4mica do governo come\u00e7ou a discutir um aumento de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es no valor da outorga do \u00fanico leil\u00e3o que envolve pagamento de b\u00f4nus ao Tesouro Nacional previsto para este ano – das faixas de frequ\u00eancia de 700 mega-hertz (MHz) para a quarta gera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00f3veis (4G).<\/p>\n
O leil\u00e3o est\u00e1 previsto para agosto, e ser\u00e1 dividido em quatro lotes nacionais, de R$ 1,5 bilh\u00e3o de outorga para cada companhia gerando pagamento total de R$ 6 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Esse dinheiro deve ser pago ao Tesouro ainda neste ano. Uma das ideias levantadas \u00e9 aumentar a parcela dos lotes para quase R$ 2 bilh\u00f5es, o que elevaria a outorga total para cerca de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 tive conversas com o secret\u00e1rio (do Tesouro) Arno Augustin sobre o leil\u00e3o, e especificamente sobre o valor da outorga. J\u00e1 estamos discutindo isso seriamente, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma defini\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ao Estado o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo.<\/p>\n
O ministro informou que equipes t\u00e9cnicas da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e do Tesouro Nacional est\u00e3o debru\u00e7adas neste momento sobre os termos do leil\u00e3o do 4G.<\/p>\n
A estimativa de receita fiscal com esse leil\u00e3o ainda n\u00e3o consta de documentos oficiais, uma vez que o edital para a concorr\u00eancia pela frequ\u00eancia ainda est\u00e1 em consulta p\u00fablica. Na licita\u00e7\u00e3o da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz) do 4G realizada em junho de 2012, os valores dos lotes arrematados pelas operadoras somaram R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O leil\u00e3o deste ano envolve uma faixa de alcance muito maior, o que tamb\u00e9m exige uma carga maior de investimentos das companhias. Ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar a \u201climpeza do espectro\u201d das faixas, hoje ocupadas por quase 2 mil canais em 833 munic\u00edpios.<\/p>\n
INTERFER\u00caNCIA – As empresas devem desocupar essas faixas e conter as interfer\u00eancias de sinais entre os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e televis\u00e3o aberta. Em seguida, devem operar o lote arrebatado no leil\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAinda \u00e9 preciso estimar quanto as empresas v\u00e3o precisar investir para operacionalizar as faixas, e isso ser\u00e1 decisivo para determinar o valor da outorga\u201d, disse Bernardo. O objetivo da equipe econ\u00f4mica, ao estudar a possibilidade de elevar o valor da outorga do leil\u00e3o do 4G, \u00e9 salvar um ano dram\u00e1tico do ponto de vista fiscal, uma vez que n\u00e3o est\u00e3o previstas as enormes receitas extraordin\u00e1rias que irrigaram os cofres do Tesouro em 2013.<\/p>\n
Esse expediente de elevar o valor da outorga para engordar a meta fiscal j\u00e1 foi usado no ano passado, quando o Tesouro venceu as discuss\u00f5es t\u00e9cnicas com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) ao definir em R$ 15 bilh\u00f5es o b\u00f4nus de assinatura do contrato de partilha do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de Libra (SP). De in\u00edcio, o b\u00f4nus seria de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2013, o governo central (Tesouro, Banco Central e Previd\u00eancia Social) economizou R$ 75,3 bilh\u00f5es para o pagamento dos juros da d\u00edvida, superando a previs\u00e3o de poupar R$ 73 bilh\u00f5es. A eleva\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de Libra e o refinanciamento de d\u00e9bitos antigos com o Fisco ajudaram a cumprir a meta fiscal de 2013.<\/p>\n
A press\u00e3o sobre a pol\u00edtica fiscal \u00e9 grande, e a presidente Dilma Rousseff sabe disso. H\u00e1 um risco razo\u00e1vel de as ag\u00eancias de rating, como Moody\u2019s e Standard & Poor\u2019s (S&P), rebaixarem a nota de cr\u00e9dito do Brasil.<\/p>\n
Em junho do ano passado, diante da deteriora\u00e7\u00e3o fiscal brasileira, as ag\u00eancias revisaram para \u201cnegativa\u201d a perspectiva da nota do Pa\u00eds. (Ag\u00eancia Estado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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