{"id":433630,"date":"2023-10-05T05:01:13","date_gmt":"2023-10-05T08:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=433630"},"modified":"2023-10-05T05:01:13","modified_gmt":"2023-10-05T08:01:13","slug":"congresso-aprova-realocacao-de-verbas-para-atender-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congresso-aprova-realocacao-de-verbas-para-atender-centrao\/","title":{"rendered":"Congresso aprova realoca\u00e7\u00e3o de verbas para atender centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Thiago Resende e Ranier Bragon | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) uma s\u00e9rie de projetos do governo Lula (PT) que realocam recursos entre os minist\u00e9rios e, em alguns casos, engordam pastas e projetos com o objetivo de vitaminar as emendas parlamentares.
\nPrincipal mecanismo de negocia\u00e7\u00e3o entre governo e Congresso, as emendas est\u00e3o no centro do acordo entre Lula e o centr\u00e3o, que passou a integrar a base governista por meio das bancadas do PP e do Republicanos.
\nConforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Pal\u00e1cio do Planalto tem feito acordos com integrantes do Congresso para deixar mais dinheiro nas m\u00e3os do centr\u00e3o, em acertos que envolvem a destina\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2 bilh\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os loteados ao grupo.
\nLula (PT) aceitou um pedido de l\u00edderes da C\u00e2mara para desidratar em cerca de R$ 600 milh\u00f5es o Minist\u00e9rio das Cidades, de Jader Filho (MDB), e turbinar \u00f3rg\u00e3os comandados pelo centr\u00e3o, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
\nUm dos projetos retira verba do seguro rural e, por isso, sofria resist\u00eancia da bancada ruralista. Mas o governo fez um acordo com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria) e prometeu que ir\u00e1 recolocar o dinheiro nessa \u00e1rea que serve de prote\u00e7\u00e3o financeira contra preju\u00edzos causados por desastres naturais, queda de produtividade e outros eventos imprevis\u00edveis.
\n“No pr\u00f3ximo PLN [projeto or\u00e7ament\u00e1rio], o governo se compromete a fazer a recomposi\u00e7\u00e3o dos R$ 45 milh\u00f5es”, disse o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Com isso, a bancada ruralista passou a apoiar as propostas, o que abriu caminho para a aprova\u00e7\u00e3o neste quarta.
\nA realoca\u00e7\u00e3o de recursos fortalece a libera\u00e7\u00e3o de emendas extras, aquelas que s\u00e3o distribu\u00eddas a parlamentares influentes e mais pr\u00f3ximos dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, apenas pol\u00edticos.
\nDever\u00e3o sair cerca de R$ 800 milh\u00f5es do minist\u00e9rio de Jader Filho. A pasta das Cidades virou alvo de cr\u00edticas do centr\u00e3o pela demora em autorizar os repasses a obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores.
\nPor outro lado, a Codevasf ser\u00e1 inflada em mais de R$ 1 bilh\u00e3o. A estatal \u00e9 presidida por Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado pelo l\u00edder da Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara, Elmar Nascimento (BA), que \u00e9 aliado de Lira.
\nOutro perdedor nas negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias (PT). O cargo dele foi pleiteado na reforma ministerial pelo PP de Lira. No acordo de emendas, a pasta poder\u00e1 perder R$ 44 milh\u00f5es.
\nIsso ajudar\u00e1 a destinar R$ 80 milh\u00f5es para o projeto Calha Norte, do Minist\u00e9rio da Defesa. Criado em 1985, o programa teve o objetivo inicial de proteger as fronteiras do Norte do pa\u00eds e integrar essa regi\u00e3o, mas nos \u00faltimos anos tamb\u00e9m tem executado obras de infraestrutura.
\nOs empreendimentos do programa s\u00e3o tocados ou supervisionados por militares. Munic\u00edpios no Amazonas, Amap\u00e1, Par\u00e1 e Roraima podem receber investimentos atrav\u00e9s do projeto.
\nSegundo membros do Congresso, essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de interesse de aliados do governo na regi\u00e3o Norte, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).
\nA sess\u00e3o do Congresso, que re\u00fane deputados e senadores, ocorre para an\u00e1lise de realoca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo federal, al\u00e9m da an\u00e1lise de vetos presidenciais.
\nA desta quarta tamb\u00e9m aprovou recursos para prepara\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia do clima da ONU em Bel\u00e9m, em 2025, a COP30, entre outros fins, incluindo repasses para munic\u00edpios nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\nNa sess\u00e3o, deputados e senadores derrubaram ainda parte dos vetos de Jair Bolsonaro (PL) ao marco ferrovi\u00e1rio e de Lula ao projeto de exame toxicol\u00f3gico a motoristas profissionais.
\nO Congresso tem a palavra final, ent\u00e3o os dispositivos que haviam sido vetados ser\u00e3o incorporados \u00e0s respectivas leis.
\nA derrubada de parte desses vetos foi um pleito da oposi\u00e7\u00e3o. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar na sess\u00e3o que o governo do pai errou ao barrar alguns pontos do marco das ferrovias.
\nCom isso, o governo ficar\u00e1 obrigado a aplicar no pr\u00f3prio estado metade dos recursos obtidos com indeniza\u00e7\u00f5es e outorgas da malha ferrovi\u00e1ria, entre outros pontos.
\nNa quest\u00e3o toxicol\u00f3gica, entrar\u00e1 na lei a previs\u00e3o de multa e de infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima ao motorista profissional que n\u00e3o fizer o exame toxicol\u00f3gico a cada dois anos e meio.
\nO Congresso marcou nova sess\u00e3o para o dia 24, quando ser\u00e3o analisados outros vetos de Lula e alguns remanescentes da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para engordar pastas e projetos com o objetivo de vitaminar as emendas parlamentares do Centr\u00e3o.
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