![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/senado-620x414.jpg\")
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A aprova\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do quinqu\u00eanio, que concede um adicional remunerat\u00f3rio a ju\u00edzes, procuradores e defensores, virou instrumento de barganha no Senado em troca do avan\u00e7o no projeto que combate supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
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A proposta que busca limitar os penduricalhos usados para burlar o teto remunerat\u00f3rio, hoje em R$ 41.650,92, tem o apoio do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que \u00e9 alvo de uma cobran\u00e7a cada vez maior por uma reforma administrativa para rever gastos com o funcionalismo.<\/p>\n
No entanto, o projeto est\u00e1 parado no Senado e at\u00e9 agora n\u00e3o foi pautado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto aguarda designa\u00e7\u00e3o de um relator desde agosto de 2021.<\/p>\n
Segundo interlocutores, Pacheco tem sinalizado em conversas com parlamentares e membros do Executivo que, para avan\u00e7ar no projeto dos supersal\u00e1rios, \u00e9 \u201cfundamental\u201d promover tamb\u00e9m uma \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o da carreira\u201d no Judici\u00e1rio, no Minist\u00e9rio P\u00fablico e na Defensoria.<\/p>\n
A PEC do quinqu\u00eanio seria a ferramenta para essa valoriza\u00e7\u00e3o. O texto resgata um benef\u00edcio extinto em 2006 e prev\u00ea a concess\u00e3o de um adicional de 5% do sal\u00e1rio a cada cinco anos de servi\u00e7o. A verba ficaria livre do teto remunerat\u00f3rio e seria concedida a quem j\u00e1 est\u00e1 na carreira e a quem j\u00e1 est\u00e1 aposentado.<\/p>\n
O governo Lula \u00e9 contra sua aprova\u00e7\u00e3o, pois a medida poderia gerar um efeito cascata sobre as demais carreiras e tamb\u00e9m sobre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 justamente o Judici\u00e1rio um dos que mais contam hoje com penduricalhos para turbinar os sal\u00e1rios. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC acabaria anulando boa parte do efeito esperado com o combate aos supersal\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A PEC chegou a ser pautada no plen\u00e1rio do Senado no fim de 2022, mas teve a vota\u00e7\u00e3o adiada por falta de consenso e por d\u00favidas quanto ao seu impacto financeiro. Hoje, ela est\u00e1 arquivada, mas pode voltar a tramitar mediante requerimento de algum senador.<\/p>\n
Segundo interlocutores de Pacheco, o racioc\u00ednio \u00e9 que, ao resolver o problema dos supersal\u00e1rios, o Judici\u00e1rio ficar\u00e1 com espa\u00e7o dispon\u00edvel em seu Or\u00e7amento, que poderia ser usado para promover a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n
No fim do ano passado, Pacheco tamb\u00e9m exercia a Presid\u00eancia da Casa e defendeu a conjuga\u00e7\u00e3o da medida com o projeto dos supersal\u00e1rios. \u201cMais do que um compromisso desta Presid\u00eancia com o Poder Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a uma mat\u00e9ria de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira, esse \u00e9 um compromisso com a Justi\u00e7a brasileira\u201d, disse em 30 de novembro de 2022.
\nSegundo ele, a carreira requer \u201cdedica\u00e7\u00e3o exclusiv\u00edssima\u201d, e a recria\u00e7\u00e3o do quinqu\u00eanio \u201cevita uma distor\u00e7\u00e3o\u201d ao permitir remunera\u00e7\u00e3o maior para quem est\u00e1 no fim da carreira.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos, definitivamente, permitir que esta carreira seja aviltada, que ela seja menosprezada, que ela n\u00e3o seja atrativa para aqueles que estejam num banco de escola fazendo a faculdade de direito, como eu j\u00e1 fiz no passado\u201d, afirmou o presidente do Senado na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa percep\u00e7\u00e3o n\u00f3s temos que ter, e abolir o discurso f\u00e1cil de que isso \u00e9 simplesmente um privil\u00e9gio, porque n\u00f3s s\u00f3 estamos cortando os privil\u00e9gios ao longo dos \u00faltimos anos em rela\u00e7\u00e3o a magistrados, mas estamos deixando de reconhecer aquilo que \u00e9 de direito deles\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ao longo deste ano, o governo Lula tem tentado dialogar com Pacheco sobre a possibilidade de pautar a proposta que combate os supersal\u00e1rios, mas sem deflagrar a retomada da PEC do quinqu\u00eanio.<\/p>\n
Segundo relatos colhidos pela Folha de S.Paulo, a ministra Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o) tratou do tema com Pacheco em reuni\u00e3o realizada para conversar originalmente sobre a PEC que incorpora servidores dos ex-territ\u00f3rios federais aos quadros da Uni\u00e3o, em meados de setembro. A posi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, por\u00e9m, permaneceu a mesma, assim como a do governo.<\/p>\n
A esperan\u00e7a do Executivo agora \u00e9 que, com o envio dos demais projetos de lei que comp\u00f5em a reforma administrativa do governo Lula, se crie uma mobiliza\u00e7\u00e3o que pressione o Senado a avan\u00e7ar na pauta no bojo dessa agenda. Os t\u00e9cnicos da Gest\u00e3o t\u00eam feito reuni\u00f5es semanais para discutir as propostas, e seu envio \u00e9 aguardado para o fim do ano ou in\u00edcio de 2024.<\/p>\n
O governo ainda est\u00e1 mapeando os poss\u00edveis impactos das propostas para as contas p\u00fablicas. No entanto, n\u00fameros preliminares d\u00e3o uma ideia de como a PEC pode anular os efeitos do projeto contra os supersal\u00e1rios.<\/p>\n
Um estudo divulgado pelo CLP (Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica) afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo pode gerar uma economia de R$ 3,9 bilh\u00f5es ao ano. A cifra considera os servidores da Uni\u00e3o, de estados e munic\u00edpios que recebem verbas acima do limite.<\/p>\n
Apenas no governo federal, a economia seria de R$ 0,9 bilh\u00e3o ao ano. O governo estima que boa parte disso se concentre no Judici\u00e1rio, no Legislativo e no MP, pois o chamado \u201cabate teto\u201d j\u00e1 \u00e9 aplicado com mais rigor no Executivo.<\/p>\n
J\u00e1 a PEC do quinqu\u00eanio pode gerar um custo adicional de R$ 4,5 bilh\u00f5es para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, segundo c\u00e1lculos feitos por t\u00e9cnicos do governo no ano passado. Uma eventual extens\u00e3o da benesse a todas as carreiras elevaria o gasto anual a R$ 10 bilh\u00f5es nas tr\u00eas esferas.<\/p>\n
O governo est\u00e1 refinando esses n\u00fameros e planeja fazer um mapeamento mais detalhado, por Poderes e carreiras.<\/p>\n
Para isso, a Gest\u00e3o conta com apoio da SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica), ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda. A colabora\u00e7\u00e3o foi um dos frutos da reuni\u00e3o de Esther Dweck com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento), realizada em 5 de setembro.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encontro, feito em meio \u00e0 press\u00e3o do presidente Arthur Lira (PP-AL) por uma reforma administrativa, Haddad defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que limita os supersal\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cVou citar um exemplo: a lei dos supersal\u00e1rios, uma lei que j\u00e1 foi votada na C\u00e2mara, est\u00e1 no Senado e pode disciplinar uma coisa importante de p\u00f4r fim a determinados privil\u00e9gios e significar uma economia robusta para o Estado brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n
O governo vai criar um grupo de trabalho interministerial para fechar a proposta de reforma administrativa, que inclui n\u00e3o s\u00f3 este projeto, mas tamb\u00e9m outras mudan\u00e7as na lei de cotas e no formato dos concursos. J\u00e1 a PEC da reforma administrativa enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 rejeitada pela atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Idiana Tomazelli \/ Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta que busca limitar os penduricalhos usados para burlar o teto remunerat\u00f3rio, hoje em R$ 41.650,92, tem o apoio do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que \u00e9 alvo de uma cobran\u00e7a cada vez maior por uma reforma administrativa para rever gastos com o funcionalismo.<\/p>\n No entanto, o projeto est\u00e1 parado no Senado e at\u00e9 agora n\u00e3o foi pautado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto aguarda designa\u00e7\u00e3o de um rel<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":415835,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-433929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/senado-pacheco.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/433929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=433929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/433929\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/415835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=433929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=433929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=433929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}