![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/camilo-santana-620x372.jpg\")
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, suspendeu trechos de uma portaria que estabeleceu novos par\u00e2metros de velocidade de internet para escolas p\u00fablicas que superam os padr\u00f5es internacionais. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o Estad\u00e3o revelar que a nova regra s\u00f3 era atendida, no mercado de sat\u00e9lites, pela Satarlink, do empres\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n
O recuo foi anunciado pelo ministro em uma publica\u00e7\u00e3o no X, antigo Twitter. Segundo Camilo Santana, os crit\u00e9rios ser\u00e3o reavaliados pelo grupo criado no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para discutir o plano de conectar todas as 138 mil escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cDeterminei a suspens\u00e3o imediata dos dispositivos da Portaria n\u00ba 33, de 7 de agosto de 2023, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), referentes aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de velocidade, para fins de reavalia\u00e7\u00e3o dos seus termos pelo Comit\u00ea Executivo da Enec (Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas)\u201d, escreveu.<\/p>\n
Os par\u00e2metros do MEC restringiam o mercado de internet sat\u00e9lite a Elon Musk e n\u00e3o eram atendidos nem pelo programa de conectividade de escolas da Telebr\u00e1s, a estatal de telecomunica\u00e7\u00f5es. O artigo 11 da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, prev\u00ea que o processo licitat\u00f3rio precisa \u201cassegurar tratamento ison\u00f4mico entre os licitantes, bem como a justa competi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 duas semanas, o MEC defendeu a mudan\u00e7a no par\u00e2metro de velocidade que estabeleceu 50 MBPS de patamar m\u00ednimo de velocidade independentemente do n\u00famero de alunos. O Pa\u00eds tem 23 mil escolas com menos de 50 alunos. Em nota ao Estad\u00e3o, dizia seguir o recomendado pelo GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio \u00e0 Projetos de Conectividade de Escolas). O GAPE, vinculado \u00e0 Anatel, afirmara que \u201ca medida era baseada numa an\u00e1lise da necessidade das escolas, levando em considera\u00e7\u00e3o estudos do MEC\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reportagem do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, o ministro mudou o discurso. Afirma agora que sua pasta defende \u201co cumprimento rigoroso das normas de competitividade e a adequa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de conectividade para o desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas nas escolas brasileiras\u201d. Registrou ainda \u201co compromisso do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com a transpar\u00eancia e lisura dos seus processos\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reportagem, Camilo Santana foi criticado nas redes sociais, principalmente por grupos de esquerda e de apoiadores do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O ministro j\u00e1 havia sido alvo de reclama\u00e7\u00f5es depois de o Estad\u00e3o revelar que toda a pol\u00edtica de conectividade de escolas do MEC \u00e9 influenciada por uma \u00fanica ONG, a MegaEdu, financiada pela Funda\u00e7\u00e3o Lemann, do bilion\u00e1rio Jorge Paulo Lemann.<\/p>\n
A Starlink chegou ao Brasil pelas m\u00e3os de Jair Bolsonaro (PL). Em maio do ano passado, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro recebeu Musk em uma cerim\u00f4nia no interior de S\u00e3o Paulo. O sul-africano cobi\u00e7a os bilh\u00f5es de clientes em potencial de grandes pa\u00edses, como R\u00fassia, China e \u00cdndia, que at\u00e9 o momento n\u00e3o autorizaram sua opera\u00e7\u00e3o. S\u00f3 o Brasil ofereceu \u201ctapete vermelho\u201d ao empres\u00e1rio.<\/p>\n
MEC imp\u00f4s velocidade maior que Estados Unidos<\/strong><\/p>\n Desde a portaria publicada em agosto, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o exige 50 megabits por segundo (mbps) de velocidade m\u00ednima para cada escola. O \u00edndice \u00e9 superior aos padr\u00f5es praticados nos Estados Unidos e em alguns pa\u00edses da Europa, como no Reino Unido. Tamb\u00e9m est\u00e1 acima da meta das Na\u00e7\u00f5es Unidas para todas as escolas do mundo at\u00e9 2030. A portaria foi assinada pela secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n A conex\u00e3o via sat\u00e9lite, ramo de atua\u00e7\u00e3o da empresa de Musk, \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es mais comuns para levar internet a regi\u00f5es remotas do Brasil, sem infraestrutura de fibra \u00f3ptica \u2013 tecnologia comum nos grandes centros urbanos e ausente em \u00e1reas onde est\u00e3o 40 mil escolas. Essas unidades de ensino tornaram-se prioridade do governo, no lan\u00e7amento do programa Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), em 26 de setembro. A maioria das escolas fica nas regi\u00f5es Nordeste e Norte, inclusive na Floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n Das 138 mil escolas p\u00fablicas do Brasil, 40 mil ficam fora da \u00e1rea de cobertura de fibra \u00f3ptica, em regi\u00f5es mais remotas e sem infraestrutura. Portanto, s\u00e3o mais prop\u00edcias a serem conectadas via sat\u00e9lite. Al\u00e9m disso, 23 mil delas s\u00e3o pequenos estabelecimentos, com menos de 50 alunos. \u00c9 principalmente neste universo de escolas menores e em \u00e1reas sem infraestrutura que os sat\u00e9lites de Musk poder\u00e3o pavimentar um dom\u00ednio sobre outras empresas, uma vez que s\u00f3 a Starlink det\u00e9m a velocidade que passou a ser exigida pelo MEC.<\/p>\n Concorrentes de Musk que atuam no Brasil consideram que a regra dos 50 mbps restringe o mercado. As empresas apontam que h\u00e1 milhares de escolas com menos de 50 alunos que poderiam ser atendidas com internet de qualidade se fossem estabelecidas outras regras, como a recomendada por entidades t\u00e9cnicas brasileiras.<\/p>\n A conectividade das escolas p\u00fablicas tem sido tratada por Lula como uma das pol\u00edticas mais importantes de seu governo. Em outra frente, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, de Juscelino Filho, prepara uma licita\u00e7\u00e3o para contratar at\u00e9 28 mil pontos de internet por sat\u00e9lite para escolas p\u00fablicas e pra\u00e7as.<\/p>\n Um dos lotes prev\u00ea que as empresas devem ofertar uma velocidade m\u00ednima de 60 mbps para baixar dados (download) e 10 mbps para transmitir as informa\u00e7\u00f5es (upload) ao levarem conectividade para pra\u00e7as. O par\u00e2metro m\u00ednimo de upload \u00e9 considerado excludente por empresas de internet por sat\u00e9lite que atuam no Brasil. As concorrentes apontam os equipamentos de Musk como os \u00fanicos capazes de entregar o servi\u00e7o.<\/p>\n Na semana passada, o diretor do Departamento de Investimento e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Pedro Lucas da Cruz Pereira Ara\u00fajo, foi questionado sobre o tema em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) perguntou a Ara\u00fajo se a pasta tinha ci\u00eancia que os crit\u00e9rios de um dos lotes da licita\u00e7\u00e3o favoreciam os sat\u00e9lites de Musk.<\/p>\n O diretor do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es declarou que o processo licitat\u00f3rio estava em fase de consulta p\u00fablica e o prop\u00f3sito era \u201cavaliar a possibilidade de atendimento e mapear o mercado dispon\u00edvel, as potenciais ofertas dispon\u00edveis\u201d. A consulta p\u00fablica da pasta foi questionada por empresas que atuam no Pa\u00eds com internet sat\u00e9lite.<\/p>\n Universalizar a conex\u00e3o com a internet em escolas tornou-se prioridade global ap\u00f3s a pandemia, com investimentos pesados dos diferentes governos. A Uni\u00e3o Europeia tem fundos bilion\u00e1rios que podem ser usados pelos pa\u00edses-membros para digitalizar escolas. Um deles tem um or\u00e7amento de \u20ac 44,5 bilh\u00f5es (R$ 270 bilh\u00f5es). Em 2022, o governo brit\u00e2nico anunciou uma pol\u00edtica de \u00a3 150 milh\u00f5es (R$ 921 milh\u00f5es) para ajudar escolas a atualizarem sua tecnologia. No Brasil, o plano \u00e9 aplicar R$ 6,5 bilh\u00f5es para criar pontos de internet ou melhorar a qualidade da conex\u00e3o de todas as escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n Julia Affonso\/Vin\u00edcius Valfr\u00e9\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O recuo foi anunciado pelo ministro em uma publica\u00e7\u00e3o no X, antigo Twitter. 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