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O Senado tem segurado a aprova\u00e7\u00e3o de indicados para o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e para \u00f3rg\u00e3os que atuam com o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
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A demora tem sido encarada como uma forma de os senadores \u2014especialmente o presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP),\u2014 tentarem influenciar na escolha de Lula (PT) para a sucess\u00e3o de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica).<\/p>\n
A PGR \u00e9 atualmente ocupada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.<\/p>\n
Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), jantaram com alguns dos indicados, h\u00e1 cerca de duas semanas, na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-l\u00edder do governo.<\/p>\n
Segundo relatos, o pr\u00f3prio Alcolumbre afirmou que gostaria de aguardar a escolha de um procurador-geral da Rep\u00fablica para agendar todas as sabatinas das indica\u00e7\u00f5es pendentes de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n
A saga do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m tem sido lembrada nos bastidores. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, ele esperou cerca de cinco meses para ser sabatinado pela CCJ.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, aliados de Alcolumbre queriam que Aras fosse indicado para o Supremo, e n\u00e3o Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Com os sinais de que Lula n\u00e3o deve tratar da situa\u00e7\u00e3o do procurador-geral com urg\u00eancia, a expectativa \u00e9 a de que ao menos as sabatinas dos indicados ao STJ sejam pautadas em conjunto at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, da Folha, Lula n\u00e3o se empolgou com os nomes dos procuradores que lhe foram apresentados, e pode protelar indefinidamente a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde agosto, o petista j\u00e1 indicou tr\u00eas nomes para o STJ, a partir de listas constru\u00eddas pela corte: primeiro, ele escolheu a advogada Daniela Teixeira, do Distrito Federal, e depois os desembargadores Afr\u00e2nio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Cear\u00e1.<\/p>\n
Para que sejam empossados como ministros, os tr\u00eas devem ser sabatinados pela CCJ do Senado e aprovados pelo colegiado e pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Alcolumbre, de acordo com pessoas que estavam no jantar, disse que n\u00e3o via problemas na aprova\u00e7\u00e3o do trio.<\/p>\n
Composto por 33 ministros, o STJ est\u00e1 com 30 integrantes atualmente. Neste m\u00eas, uma quarta vaga ser\u00e1 aberta na corte com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.<\/p>\n
Outras sabatinas tamb\u00e9m aguardam a decis\u00e3o de Alcolumbre, como as indica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara para conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e do CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico).<\/p>\n
Para o CNJ, a C\u00e2mara aprovou em agosto o nome da chefe de gabinete do ministro do STF Dias Toffoli, Daiane Nogueira de Lira.<\/p>\n
No mesmo dia, o advogado Edvaldo Nilo foi aprovado para uma vaga no CNMP \u2013uma escolha que trouxe questionamentos por ele ter desembolsado R$ 1 milh\u00e3o em doa\u00e7\u00f5es para candidatos ao Legislativo em 2022.<\/p>\n
Outro caso que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o da DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o). Em maio, Lula indicou Igor Roque para o comando da institui\u00e7\u00e3o. O presidente optou por Roque em vez de manter o nome selecionado por Bolsonaro em novembro passado, Daniel Macedo.<\/p>\n
Roque foi sabatinado e aprovado pela CCJ em julho, mas ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado. Reservadamente, senadores da base aliada temem que ele n\u00e3o seja aprovado diante da resist\u00eancia criada por bolsonaristas.<\/p>\n
A demora na aprova\u00e7\u00e3o de nomes para \u00f3rg\u00e3os que atuam no sistema de Justi\u00e7a brasileiro aprofunda a crise que o Congresso tem enfrentado com o Judici\u00e1rio nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, houve acusa\u00e7\u00f5es de invas\u00e3o de compet\u00eancia contra o Supremo. Um dos principais estopins para a crise foi o julgamento do marco temporal de terras ind\u00edgenas, assunto que tamb\u00e9m estava em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
A inclus\u00e3o em julgamento virtual do Supremo da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana foi outro fator que acirrou a crise entre os Poderes. A an\u00e1lise no sistema eletr\u00f4nico foi suspensa pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, e n\u00e3o h\u00e1 prazo para a retomada da discuss\u00e3o.<\/p>\n
No m\u00eas passado, come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que, caso aprovada, permitir\u00e1 ao Congresso derrubar decis\u00f5es do Supremo.<\/p>\n
Outra PEC, aprovada em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago pela CCJ, visa limitar as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e pedidos de vista (mais tempo para an\u00e1lise) nas cortes superiores.<\/p>\n
O texto ainda tem que passar pelo plen\u00e1rio do Senado e ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta, Barroso reagiu e afirmou que \u201ca quest\u00e3o da colegialidade \u00e9 muito importante\u201d, mas que acha que isso foi resolvido \u201cpor decis\u00e3o recente liderada pela ministra Rosa Weber [a ex-presidente anterior do STF, hoje aposentada]\u201d.<\/p>\n
No ano passado, a corte aprovou em sess\u00e3o administrativa fechada ao p\u00fablico uma emenda ao seu regimento interno que imp\u00f5e um prazo para a devolu\u00e7\u00e3o de pedidos de vista e que tamb\u00e9m restringiu as decis\u00f5es individuais dos ministros.<\/p>\n
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Jos\u00e9 Marques e Tha\u00edsa Oliveira, Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), jantaram com alguns dos indicados, h\u00e1 cerca de duas semanas, na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-l\u00edder do governo.<\/p>\n Segundo relatos, o pr\u00f3prio Alcolumbre afirmou<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-434204","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=434204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434204\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=434204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=434204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=434204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}