{"id":43423,"date":"2014-02-08T09:22:09","date_gmt":"2014-02-08T12:22:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=43423"},"modified":"2014-02-12T09:43:05","modified_gmt":"2014-02-12T12:43:05","slug":"justica-inocenta-ex-prefeito-leandro-duarte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-inocenta-ex-prefeito-leandro-duarte\/","title":{"rendered":"Depois de anos afastado injustamente da prefeitura, Justi\u00e7a inocenta ex-prefeito Leandro Duarte"},"content":{"rendered":"
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O blogueiro\u00a0Fabinho Boavistano faz desabafo sobre a lentid\u00e3o do processo eleitoral que afastou o ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE) Leandro Duarte e seu vice, Bruno. Veja:<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Processo de cassa\u00e7\u00e3o do ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Leandro Duarte, chega ao fim no TSE, Leandro venceu o processo e perdeu o mandato injustamente. Ele foi v\u00edtima de grande injusti\u00e7a, perdeu o direito de exercer o mandato que foi dado pelo povo, passou por situa\u00e7\u00f5es ruins de toda ordem. O poder judici\u00e1rio com sua\u00a0lentid\u00e3o no julgar dos processos interrompeu um governo eleito pelo voto popular, tirou da cadeira de prefeito e o vice Bruno, duas pessoas que fizeram esfor\u00e7os gigantescos para fazer um projeto de governo de uma cidade, isso conseguindo a primeira reelei\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da cidade. <\/span><\/div>\n
Parafraseando a ministra Carmem L\u00facia, essa foi “uma decis\u00e3o teratol\u00f3gica”, mal formada, mau concebida. Teratologia essa que depois foi n\u00e3o sei como e nem porque abra\u00e7ada por ela mesma (a ministra) dando continuidade a essa cassa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Estamos em fevereiro de 2014, a justi\u00e7a foi feita com atraso prejudicando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; interrompeu o sonhos de quem tinha projetos , colocou o munic\u00edpio numa situa\u00e7\u00e3o deprimente, rasgou o sonhos de milhares de pessoas, prejudicou a carreira pol\u00edtica de quem se preparou toda a vida para ter seu mandato cerceado pelos vampiros do poder e a lerdeza dessa justi\u00e7a, classificada por recentes pesquisas como uma das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds que tem o pior conceito e sem credibilidade.<\/p>\n

Mas a outra justi\u00e7a, a justi\u00e7a de Deus ser\u00e1 feita, ela est\u00e1 por vir e ser\u00e1 feita, porque \u00e9 assim que funciona, o errado s\u00f3 passa por certo at\u00e9 que a verdadeira justi\u00e7a chegue, e com as palavras que o pr\u00f3prio <\/span>Leandro Duarte<\/a>\u00a0costuma dizer” A roda gira” e ” O Senhor \u00e9 teu pastor, e nada te faltar\u00e1!” Hoje sinto-me de Alma lavada, porque vivemos um verdadeiro pesadelo durante todo esse processo, onde cada um de n\u00f3s, da fam\u00edlia, da equipe de governo, e da coordena\u00e7\u00e3o da campanha, sab\u00edamos que nada t\u00ednhamos feito de errado que culminasse nisso! Sab\u00edamos que t\u00ednhamos ganhado pela vontade da maioria do nosso povo, da nossa gente, que acreditava e confiava em voc\u00ea! sab\u00edamos tamb\u00e9m que t\u00ednhamos ganhado esse processo ja aqui em primeira inst\u00e2ncia, mais que por motivos obscuros o TRE errou, mais no final hoje, voc\u00ea venceu, n\u00f3s vencemos, Deus \u00e9 pai, e n\u00e3o nos falta!<\/span><\/p>\n

A cronologia do Processo:<\/p>\n

14\/04\/2010 \u2013 Prefeito de Santa Maria da Boa Vista \u00e9 cassado<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassa o mandato do prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Leandro Duarte (DEM), por abuso de poder econ\u00f4mico. Os seis desembargadores decidiram pela puni\u00e7\u00e3o, com base em um recurso impetrado pelo segundo colocado no pleito, Jetro do Nascimento Gomes (PSB), na elei\u00e7\u00e3o de 2008.<\/p>\n

Em nota, Leandro Duarte afirmou que a decis\u00e3o do TRE precisa ser avaliada. O prefeito desconfia de que pagou um pre\u00e7o muito caro por ser o \u00fanico do DEM no sert\u00e3o pernambucano. \u201cO juiz fez per\u00edcia, investigou e me absolveu, mas a oposi\u00e7\u00e3o recorreu ao TRE. Fatos mais cabeludos, envolvendo outros prefeitos em casos comprovados pela Pol\u00edcia Federal, escaparam\u201d, declarou.<\/p>\n

29\/04\/2010 \u2013 Justi\u00e7a empossa novo prefeito em Santa Maria<\/p>\n

Jetro Gomes (PSB) e Humberto Mendes (PTB) tomam posse como prefeito e vice da cidade de Santa Maria da Boa Vista. Ambos foram diplomados pela ju\u00edza de Santa Maria, \u00c2ngela Mesquita de Costa Maranh\u00e3o, na \u00faltima segunda-feira.<\/p>\n

Em seu discurso, Jetro Gomes evitou falar sobre o ex-prefeito Leandro Duarte e enfatizou que trabalhar\u00e1 ao lado do governador Eduardo Campos e do presidente Lula para garantir o desenvolvimento da cidade. J\u00e1 o vice, Humberto declarou ter sido feito justi\u00e7a: \u201cHoje foram empossados os verdadeiros vitoriosos\u201d.<\/p>\n

20\/05\/2010 \u2013 Justi\u00e7a reintegra Leandro<\/p>\n

A ministra do STF e do TSE, Carmem L\u00facia, acolheu mandado de seguran\u00e7a impetrado na Corte Eleitoral pelo advogado M\u00e1rcio Alves e mandou reintegrar \u00e0 prefeitura de Santa Maria da Boa Vista o prefeito cassado, Leandro Duarte e o vice Bruno Medrado.<\/p>\n

\u201cPelo exposto, na esteira da consolidada jurisprud\u00eancia deste Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que o afastamento do eleito pelo voto popular h\u00e1 de se dar nos estreitos limites previsto em lei, defiro a liminar para suspender os efeitos do ac\u00f3rd\u00e3o prolatado pelo tribunal regional eleitoral de Pernambuco no recurso eleitoral n. 9.072, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o que julgar os embargos de declara\u00e7\u00e3o e, se o impetrante e o seu vice j\u00e1 tiverem sido afastados, determino que sejam reconduzidos aos respectivos cargos, neles podendo permanecer at\u00e9 a superveni\u00eancia daquela publica\u00e7\u00e3o\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n

27\/05\/2010 \u2013 Jetro reassume prefeitura<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o para julgar os embargos de declara\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral \u00e9 publicado e a Justi\u00e7a determina que Jetro Gomes e Humberto Mendes reassumam os cargos de prefeito e vice de Santa Maria da Boa Vista.<\/p>\n

28\/05\/2010 \u2013 Leandro retorna ao cargo<\/p>\n

A ministra Carmem L\u00facia, do TSE determina a reintegra\u00e7\u00e3o, novamente, de Leandro Duarte e Bruno Medrado aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Santa Maria da Boa Vista. Trata-se de uma A\u00e7\u00e3o Cautelar e eles poder\u00e3o ficar nos cargos at\u00e9 o julgamento dos recursos.<\/p>\n

17\/05\/2011 – Jetro reassume
\nTudo mudou depois que a relatora do recurso no TSE, ministra Carmem L\u00facia, voltou atr\u00e1s e rejeitou o Recurso Extraordin\u00e1rio do prefeito Leandro Duarte em decis\u00e3o monocr\u00e1tica , determinando a devolu\u00e7\u00e3o do processo ao TRE-PE para que fosse cumprida a decis\u00e3o de cassa-lo.<\/p>\n

17\/03\/2012 – Leandro Duarte ganha direito de ser julgado pelo Plen\u00e1rio<\/p>\n

Leandro Duarte alegando ter bom direito ingressou com um Agravo Regimental pedindo para que o Recurso Especial Eleitoral seja julgado pelo plen\u00e1rio do TSE, votando todos os ministros que o comp\u00f5e, e n\u00e3o por uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica. Este agravo foi Julgado na noite de 15 de Mar\u00e7o de 2012, ap\u00f3s o Ministro Marcelo Ribeiro ter pedido vistas votou pelo provimento, sendo acompanhado por 3 dos seis ministros presentes, e assim o plen\u00e1rio em sua maioria (4×2) acatou o agravo reconhecendo que o Recurso Especial deve ser julgado pelo pleno.<\/p>\n

06\/02\/2014 – Leandro Duarte \u00a0\u00e9 absolvido e vence por unanimidade o processo no TSE.<\/p>\n

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