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Um grupo formado por advogados e juristas colocar\u00e1 no ar, nesta segunda (16), o site Observat\u00f3rio da Lava Jato (Olaj). A iniciativa, que promete abrir o que seus criadores chamam de \u201ccaixa-preta\u201d da for\u00e7a-tarefa, far\u00e1 sua estreia expondo n\u00fameros astron\u00f4micos de acordos celebrados \u00e0 \u00e9poca da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Dados compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) ap\u00f3s dilig\u00eancias na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba e obtidos pelos fundadores do observat\u00f3rio indicariam que a Lava Jato teria autorizado, apenas no Brasil, o pagamento de ao menos R$ 10 bilh\u00f5es em multas em benef\u00edcio de \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal e de preven\u00e7\u00e3o ao crime de lavagem de dinheiro, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Os n\u00fameros ainda demonstrariam que acordos firmados pela for\u00e7a-tarefa estabeleceram a obriga\u00e7\u00e3o de se pagar ao menos R$ 1,3 bilh\u00e3o a \u00f3rg\u00e3os correlatos dos EUA, e mais R$ 982 milh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es de persecu\u00e7\u00e3o penal baseadas na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
As multas prov\u00eam de acordos fechados com pessoas f\u00edsicas e empresas. A destina\u00e7\u00e3o dos valores teria sido justificada com base em uma lei que versa sobre crimes de lavagem de dinheiro, mas a partir de uma leitura que n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o que prev\u00ea o CNJ, afirmam advogados do Olaj.<\/p>\n
As cifras foram extra\u00eddas a partir de dados preliminares obtidos pelo observat\u00f3rio \u2014e podem ser ainda maiores. Entre os advogados e juristas integrantes do Olaj est\u00e3o Carol Proner, Fernando Fernandes, Ney Strozake, Charlotth Back, Rodrigo Siqueira Jr. e Patrick Scalco. O jornalista Leandro Demori tamb\u00e9m faz parte da equipe.<\/p>\n
A ideia de levar os dados a p\u00fablico \u00e9 dar transpar\u00eancia aos recursos movimentados pela Lava Jato e questionar se as penas foram aplicadas de forma proporcional. \u201cA tarefa fundamental do observat\u00f3rio \u00e9 seguir o dinheiro e abrir essa caixa-preta financeira da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d, destaca o advogado Fernando Fernandes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso abrir o sigilo de todos os processos de sequestro de bens, de dela\u00e7\u00f5es premiadas e de leni\u00eancia, para compreender o que tem de compromisso e o que foi pago para os EUA, para a Su\u00ed\u00e7a e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. E para entender o que houve de dupla cobran\u00e7a, que significa enriquecimento il\u00edcito do Estado, e de puni\u00e7\u00f5es exageradas a empresas\u201d, segue.<\/p>\n
Fernandes ainda afirma que os dados que ser\u00e3o divulgados nesta segunda-feira s\u00e3o apenas \u201ca ponta do iceberg\u201d, considerando que os n\u00fameros ainda precisam ser concatenados uns com os outros e que muitos outros acordos de coopera\u00e7\u00e3o permanecem sob segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cConseguir preservar e resgatar informa\u00e7\u00f5es da Lava Jato \u00e9 fundamental para desestruturar essa grande fraude que gerou a pris\u00e3o ilegal do [presidente] Lula e a elei\u00e7\u00e3o do [ex-presidente Jair] Bolsonaro [em 2018]\u201d, diz o advogado, um vocal opositor da opera\u00e7\u00e3o que teve entre seus protagonistas o ent\u00e3o juiz Sergio Moro, hoje senador pelo estado do Paran\u00e1, e o ent\u00e3o procurador Deltan Dallagnol.<\/p>\n
As dilig\u00eancias do CNJ, determinadas pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, Luis Felipe Salom\u00e3o, apuraram os trabalhos da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba e do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), por onde passaram casos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos autores de diversos pedidos de inspe\u00e7\u00e3o foi o juiz Eduardo Appio, hoje afastado da vara comandada por Moro na \u00e9poca da Lava Jato.<\/p>\n
No m\u00eas passado, um relat\u00f3rio preliminar da correi\u00e7\u00e3o resultou na instaura\u00e7\u00e3o de uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra Moro parar apurar \u201cgraves\u201d ind\u00edcios de viola\u00e7\u00f5es praticadas no \u00e2mbito da for\u00e7a-tarefa. \u00c9 a primeira vez que a conduta do ex-juiz \u00e9 investigada com maior profundidade.<\/p>\n
De acordo com Salom\u00e3o, Moro e a ju\u00edza federal Gabriela Hardt, outra ex-titular da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, podem ter promovido, entre 2015 e 2019, o repasse de R$ 2,1 bilh\u00f5es \u00e0 Petrobras sem crit\u00e9rios objetivos.<\/p>\n
O montante teria sido transferido antes mesmo do tr\u00e2nsito em julgado de parte das a\u00e7\u00f5es penais, em um processo instaurado de of\u00edcio que n\u00e3o incluiu a participa\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e investigados. Os repasses \u00e0 estatal ainda teriam ocorrido num cen\u00e1rio em que n\u00e3o foram apurados os preju\u00edzos sofridos pela petrol\u00edfera.<\/p>\n
Em suas redes sociais, Moro criticou a investiga\u00e7\u00e3o determinada por Salom\u00e3o e disse que \u201cs\u00f3 no governo Lula devolver dinheiro roubado \u00e9 crime\u201d.<\/p>\n
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M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dados compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) ap\u00f3s dilig\u00eancias na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba e obtidos pelos fundadores do observat\u00f3rio indicariam que a Lava Jato teria autorizado, apenas no Brasil, o pagamento de ao menos R$ 10 bilh\u00f5es em multas em benef\u00edcio de \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal e de preven\u00e7\u00e3o ao crime de lavagem de dinheiro, co<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":429226,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-434604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/moro-humilhado.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=434604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434604\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/429226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=434604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=434604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=434604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}