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A solu\u00e7\u00e3o para o impasse pol\u00edtico em torno do comando da Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade) dever\u00e1 ficar para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. O \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 ser recriado pelo presidente Lula (PT) apenas com servidores t\u00e9cnicos, deixando as indica\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para um momento posterior.<\/p>\n
Essa ideia surgiu de integrantes do pr\u00f3prio centr\u00e3o, que disputa internamente quem comandar\u00e1 a nova Funasa.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do grupo pol\u00edtico \u00e9 com o curto prazo para que, at\u00e9 o fim do ano, as emendas parlamentares na \u00e1rea de saneamento sejam devidamente direcionadas para os redutos eleitorais dos deputados e senadores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os parlamentares t\u00eam sido pressionados por prefeitos diante do receio de perda de verba prevista para a \u00e1rea.<\/p>\n
Em julho, o governo prorrogou conv\u00eanios para evitar que munic\u00edpios perdessem mais de R$ 1,2 bilh\u00e3o em gastos previstos em contratos com a Funasa que venciam naquele m\u00eas. Havia 811 conv\u00eanios para vencer de 20 de julho a setembro. A prorroga\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Por isso, o Congresso Nacional e o Pal\u00e1cio do Planalto costuram um acordo para que, por enquanto, a Funasa entre em funcionamento com membros t\u00e9cnicos para dar vaz\u00e3o \u00e0s emendas e conv\u00eanios, j\u00e1 que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para as indica\u00e7\u00f5es aos cargos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
PSD e Republicanos disputam o controle da funda\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Internamente no PSD, h\u00e1 ainda uma rivalidade entre integrantes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha em setembro, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que os cargos da Funasa devem ser indicados por integrantes do Republicanos, como parte do acordo pol\u00edtico que levou o partido e o PP ao primeiro escal\u00e3o do governo Lula.<\/p>\n
Mas o PSD reivindica o poder de apresentar os nomes para os postos no \u00f3rg\u00e3o. A sigla tem tr\u00eas minist\u00e9rios, mas a bancada da C\u00e2mara pede mais espa\u00e7o \u2014os senadores do partido ocupam duas pastas.<\/p>\n
Enquanto o Republicanos negociava a reforma ministerial com o Planalto, o PSD enviou uma carta para ministros palacianos refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o do nome do ex-vice-governador do Cear\u00e1 Domingos Filho para chefiar a Funasa. O documento foi assinado pelos l\u00edderes do partido na C\u00e2mara, Antonio Brito (BA), e no Senado, Otto Alencar (BA).<\/p>\n
No entanto, o grupo mais pr\u00f3ximo \u00e0 senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB) tamb\u00e9m pleiteia a escolha de quem ir\u00e1 presidir o \u00f3rg\u00e3o. Ela \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, uma das mais importantes do Congresso, e irm\u00e3 do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), um dos mais influentes da C\u00e2mara.<\/p>\n
Auxiliares de Lula e membros do Congresso ainda tentam construir um entendimento entre Republicanos e PSD para que indica\u00e7\u00f5es sejam divididas entre as duas siglas. Uma ala do PSD concorda com essa sa\u00edda, mas outra parte da legenda rejeita a proposta e quer o poder de controlar toda a c\u00fapula da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lula tentou extinguir a Funasa logo no in\u00edcio do governo, mas o Congresso rejeitou a proposta e for\u00e7ou o presidente a recriar o \u00f3rg\u00e3o. Uma ala do governo quer que ela seja enxuta, enquanto congressistas pretendem turbin\u00e1-la.<\/p>\n
O ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa (PT) e aliados defendem que a estrutura seja reduzida e vinculada ao Minist\u00e9rio das Cidades. J\u00e1 os parlamentares defendem que ela seja mantida no porte atual.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o governo ceda \u00e0 press\u00e3o de parlamentares e coloque o \u00f3rg\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A Funasa teve or\u00e7amento de R$ 3,4 bilh\u00f5es em 2022, \u00faltimo ano do governo Jair Bolsonaro (PL), com estruturas distribu\u00eddas pelas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Criado em 1991, o \u00f3rg\u00e3o tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es financiar a\u00e7\u00f5es de saneamento em munic\u00edpios pequenos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos e assentamentos da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Interlocutores de Lula dizem que o grande interesse da classe pol\u00edtica na recria\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligado ao fato de o \u00f3rg\u00e3o ter contratos de alto valor que est\u00e3o sob risco de perda de validade, al\u00e9m de possuir emendas parlamentares de governos anteriores que precisam ser quitadas.<\/p>\n
H\u00e1 ao menos tr\u00eas propostas de estrutura\u00e7\u00e3o da Funasa sobre a mesa. O problema, apontam integrantes do Planalto, \u00e9 que a recria\u00e7\u00e3o da Funasa pode atrapalhar o tamanho de minist\u00e9rios que planejavam usar as gratifica\u00e7\u00f5es que ficariam dispon\u00edveis com a extin\u00e7\u00e3o para engordar seus quadros.<\/p>\n
O presidente decidiu ter 37 minist\u00e9rios (14 a mais do que tinha Bolsonaro), mas determinou que n\u00e3o houvesse despesas adicionais na montagem das novas pastas. Por isso, minist\u00e9rios como o de Povos Ind\u00edgenas e at\u00e9 mesmo a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais ter\u00e3o de abrir m\u00e3o de espa\u00e7os.<\/p>\n
Com a previs\u00e3o de que fosse deixar de existir, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o realocou os servidores da Funasa para outros \u00f3rg\u00e3os da m\u00e1quina federal.<\/p>\n
Integrantes do governo relatam que alguns postos comissionados j\u00e1 teriam sido distribu\u00eddos e os minist\u00e9rios poderiam ser obrigados a devolv\u00ea-los. A Sa\u00fade foi o que mais recebeu funcion\u00e1rios da funda\u00e7\u00e3o, 735 no total, seguido pela Gest\u00e3o, com 434, e Cidades, que recebeu 233 servidores.<\/p>\n
A Funasa tem historicamente servido como instrumento de negocia\u00e7\u00e3o com parlamentares, que indicam cargos em troca de apoio ao governo.<\/p>\n
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Thiago Resende e Julia Chaib\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em julho, o governo prorrogou conv\u00eanios para evitar que munic\u00edpios perdessem mais de R$ 1,2 bilh\u00e3o em gastos previstos em contratos com a Funasa que venciam naquele m\u00eas. Havia 811 conv\u00eanios para vencer de 20 de julho a setembro. A prorroga\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-434960","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=434960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434960\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=434960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=434960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=434960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}