{"id":435228,"date":"2023-10-22T17:51:07","date_gmt":"2023-10-22T20:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=435228"},"modified":"2023-10-22T17:51:07","modified_gmt":"2023-10-22T20:51:07","slug":"stf-reduz-penas-atribuidas-por-alexandre-moraes-para-acusados-do-8-de-janeiro-pela-primeira-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/stf-reduz-penas-atribuidas-por-alexandre-moraes-para-acusados-do-8-de-janeiro-pela-primeira-vez\/","title":{"rendered":"STF reduz penas atribu\u00eddas por Alexandre Moraes para acusados do 8 de Janeiro pela primeira vez"},"content":{"rendered":"

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Uma discord\u00e2ncia entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas dos acusados do 8 de Janeiro at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinham conseguido: uma redu\u00e7\u00e3o das penas dos r\u00e9us condenados. Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padr\u00e3o: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado na \u00edntegra pela maioria dos ministros da Corte. Por isso, prevaleceu a dosimetria arbitrada pelo ministro, com condena\u00e7\u00f5es a 12, 14 e 17 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

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Na terceira leva de julgamentos, que contemplou mais seis casos nesta semana, a din\u00e2mica mudou. Os ministros terminaram de votar na ter\u00e7a-feira, 17. At\u00e9 a meia-noite, o plen\u00e1rio virtual da Corte ficou aberto para que eles depositassem seus votos e o Tribunal formou maioria pelas condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, n\u00e3o houve consenso para as penas arbitradas por Moraes e a decis\u00e3o do magistrado foi modificada pela primeira vez, com redu\u00e7\u00e3o de seis meses para cada condenado.<\/p>\n

Ministros concordaram em condenar, mas divergiram no \u2018como\u2019<\/strong><\/p>\n

Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator. Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram uma pena de 11 anos. Lu\u00eds Roberto Barroso votou pela absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados no crime de Aboli\u00e7\u00e3o Violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito (artigo 359-L do C\u00f3digo Penal) \u2013 acompanhando Moraes nas demais acusa\u00e7\u00f5es e pontos do julgamento.<\/p>\n

Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques foram os respons\u00e1veis pela dissid\u00eancia mais marcada: os dois votaram por condena\u00e7\u00f5es com penas bem mais brandas, que chegaram a bater 9 meses. Pelo que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, uma condena\u00e7\u00e3o dessas teria que ser cumprida em regime aberto.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, apesar de todos os ministros serem a favor da condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, apenas 4 endossaram as penalidades atribu\u00eddas por Moraes. Por isso, a dosimetria do relator n\u00e3o teve o apoio da maioria do Tribunal.<\/p>\n

Penas foram reduzidas para atender a um \u2018voto m\u00e9dio\u2019<\/strong><\/p>\n

Embora na quarta-feira, 18, os votos j\u00e1 estivessem consolidados, na noite da sexta, 20, a Corte decidiu reduzir as condena\u00e7\u00f5es ao patamar de um \u201cvoto m\u00e9dio\u201d, proposto por Zanin. Por isso, as penas de 17 e 14 anos foram reduzidas em seis meses.<\/p>\n

Cl\u00e1udio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Marcelo Lopes do Carmo, Reginaldo Carlos Begiato Garcia e Edineia Paes da Silva dos Santos foram condenados a 16 anos e 6 meses. Jorge Ferreira, a 13 anos e meio. Todos est\u00e3o presos preventivamente e permanecer\u00e3o encarcerados para come\u00e7ar a cumprir essas condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Eles foram condenados pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR): aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n

Apesar das condena\u00e7\u00f5es relativamente altas, os acusados n\u00e3o t\u00eam recebido as penas m\u00e1ximas de cada delito. Esses cinco crimes, somados, poderiam levar a at\u00e9 29 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Advogados dos manifestantes fizeram defesas mais panflet\u00e1rias do que t\u00e9cnicas<\/strong><\/p>\n

O primeiro e segundo blocos de julgamento condenaram seis pessoas pelas manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas do 8 de janeiro.<\/p>\n

Os casos come\u00e7aram a ser julgados no plen\u00e1rio f\u00edsico da Corte e foram marcados por sustenta\u00e7\u00f5es orais mais panflet\u00e1rias do que t\u00e9cnicas. Tradicionalmente, o objetivo da sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e9 fazer com que algum dos magistrados pelo menos fique em d\u00favida ou sinta necessidade de rever seu voto e pe\u00e7a vista do caso, interrompendo o julgamento. O voto tamb\u00e9m pode ser modificado na hora, mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum.<\/p>\n

Sebasti\u00e3o Coelho, que defendeu o primeiro condenado, A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira, disse que os ministros do STF \u201cs\u00e3o as pessoas mais odiadas do Brasil\u201d. O apelo n\u00e3o comoveu os magistrados, que condenaram o cliente dele \u00e0 pena mais alta arbitrada at\u00e9 o momento: 17 anos.<\/p>\n

Outro advogado, Hery Waldir Kattwinkel Junior, viralizou nas redes ap\u00f3s ser repreendido pelo ministro Alexandre de Moraes por confundir, durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral, a obra \u201cO Pr\u00edncipe\u201d, de Maquiavel, com a hist\u00f3ria infantil \u201cO Pequeno Pr\u00edncipe\u201d, de Antoine de Saint-Exup\u00e9ry. Kattwinkel tamb\u00e9m foi repreendido por reproduzir informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso e por ofender os magistrados. Thiago de Assis Mathar, defendido pelo advogado, recebeu 14 anos de condena\u00e7\u00e3o, pena proposta pelo relator.<\/p>\n

Segunda leva foi para o plen\u00e1rio virtual<\/strong><\/p>\n

Depois desse primeiro bloco, os julgamentos mudaram para o plen\u00e1rio virtual. Os advogados ainda podem fazer sustenta\u00e7\u00f5es orais, mas precisam envi\u00e1-las por v\u00eddeo ao sistema da Corte.<\/p>\n

A segunda leva de julgamentos foi encerrada o dia 2 de outubro e condenou Jo\u00e3o Lucas Vale Giffoni, Moacir Jos\u00e9 dos Santos e Davis Baek a penas de 14, 17 e 12 anos, respectivamente.<\/p>\n

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Isabella Alonso Panho\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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