![\"\"](\"https:\/\/politicalivre.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/arival-viana_divulgacao-345x230.jpg\")
\nO Prefeito de Buritirama, Arival Viana<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cN\u00e3o quero demitir, mas, para isso, os governos estadual e federal precisam ser mais sens\u00edveis com a dificuldade por que passam os munic\u00edpios de pequeno porte, principalmente aqui do Nordeste. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ca\u00f3tica e desesperadora\u201d.<\/p>\n
A fala \u00e9 do prefeito da cidade de Buritirama, Arival Viana (Uni\u00e3o Brasil), tamb\u00e9m presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios do Oeste da Bahia (Umob). Em seu sexto mandato como prefeito, diz que nunca vivenciou \u201csitua\u00e7\u00e3o t\u00e3o complicada\u201d, e que \u201co governo precisa, pelo menos, recompor as diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, cada vez mais acentuadas\u201d.<\/p>\n
\nO Prefeito de Buritirama, Arival Viana<\/p>\n
O pensamento \u00e9 compartilhado pelo prefeito Manoelito Argolo J\u00fanior (Solidariedade), da cidade de Entre Rios, a 140 km de Salvador. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), ele realizou uma manifesta\u00e7\u00e3o na BR-101 com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade e da Uni\u00e3o para a crise.<\/p>\n
No caso de Entre Rios, que tem pouco mais de 38 mil habitantes (conforme Censo Demogr\u00e1fico 2022, do IBGE), al\u00e9m da queda dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), existe, ainda, a queda dos repasses dos royalties do petr\u00f3leo, devido ao fechamento dos po\u00e7os pela Petrobras, na Bahia. Manoelito reclama, tamb\u00e9m, dos atrasos dos pagamentos das emendas parlamentares, recursos que ajudam muito os munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente grave. S\u00e3o in\u00fameras as circunst\u00e2ncias que o munic\u00edpio est\u00e1 sujeito a sofrer com tantas quedas de repasses financeiros, afetando a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, o pagamento da folha salarial, entre outras situa\u00e7\u00f5es. Ou seja, corremos um s\u00e9rio risco de comprometer os servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, comentou Argolo.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/politicalivre.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/manoelito-argolo-junior_reproducao_facebook.jpg\")
\nO prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo J\u00fanior (Solidariedade)<\/p>\n
A gest\u00e3o de Entre Rios, afirma, no entanto, que at\u00e9 o momento vem conseguindo pagar os sal\u00e1rios dos servidores dentro do m\u00eas.<\/p>\n
UPB<\/strong><\/p>\n Para o presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Quinho de Belo Campo, a crise ocorre porque n\u00e3o houve reajuste nos recursos de diversos programas repassados pelo governo federal \u00e0 Bahia, a exemplo do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS).<\/p>\n Alinhado a isso, ele avalia que a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os combust\u00edveis, no final de 2022, contribuiu para o agravamento da situa\u00e7\u00e3o. \u201cCausou grande dano, tanto para o FPE [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados] quanto para os munic\u00edpios\u201d, afirmou Quinho.<\/p>\n H\u00e1, no entanto, o projeto de lei complementar (PLP) 136\/2023, que antecipa a recomposi\u00e7\u00e3o do valor do ICMS de 2024 para 2023, o que pode ajudar os munic\u00edpios. Ele foi sancionado pelo presidente Lula nessa ter\u00e7a-feira (24), ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. \u201cCom isso, vamos assegurar que nenhum munic\u00edpio perder\u00e1 nada de arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2022\u201d, disse o chefe do Executivo nacional, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, segundo Quinho, \u00e9 algo hist\u00f3rico e que tem causado problemas graves. Antes da san\u00e7\u00e3o do PLP 136, ele falou da \u201cpossibilidade de muitos munic\u00edpios n\u00e3o honrarem a folha de pagamento, bem como o 13\u00ba sal\u00e1rio [dos servidores]\u201d.<\/p>\n De acordo com o presidente da UPB, aproximadamente 50% dos munic\u00edpios baianos est\u00e3o em crise, e alguns sem receber emendas parlamentares h\u00e1 nove meses. Ele pontua que no per\u00edodo de janeiro a outubro do ano passado, apenas 8% das cidades n\u00e3o haviam recebido as emendas, contra 58% que n\u00e3o receberam no mesmo per\u00edodo deste ano.<\/p>\n \u201cAo longo desse tempo foram desencadeadas muitas d\u00edvidas previdenci\u00e1rias, parcelamento com al\u00edquota alta (acima de 1,5%), que v\u00eam gerando problemas graduais para os munic\u00edpios\u2026 Ent\u00e3o isso \u00e9 um conjunto de anos. A Uni\u00e3o d\u00e1 beijo com a boca dos outros. Estamos vivendo um momento tenso, mas esperamos a san\u00e7\u00e3o do PLP 136\u201d, declarou.<\/p>\n PLP 136<\/strong><\/p>\n O PLP 136\/2023 prop\u00f5e repor perdas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e compensar as perdas com a isen\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis, viabilizando R$ 27 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o aos estados e ao Distrito Federal. Desse total, o governo antecipar\u00e1 o pagamento de R$ 10 bilh\u00f5es \u2013 que seria depositado em 2024 \u2013 para o atual exerc\u00edcio fiscal.<\/p>\n Al\u00e9m dos repasses, a Uni\u00e3o tamb\u00e9m vai pagar um valor adicional aos munic\u00edpios por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), para compensar a redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos tr\u00eas meses, no valor total de R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n O texto foi aprovado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pelo Senado, no \u00faltimo dia 4 de outubro, segundo dia de protestos que reuniram diversos prefeitos, em Bras\u00edlia, para cobrar uma atitude do governo federal.<\/p>\n Mesmo agora com o PL sancionado, Quinho afirma que isso n\u00e3o salvar\u00e1 os munic\u00edpios: \u201c\u00c9 apenas um f\u00f4lego, mas precisamos, efetivamente, que o pacto federativo aconte\u00e7a. Que seja menos Bras\u00edlia e mais Brasil. Tem que ocorrer [a san\u00e7\u00e3o], porque sen\u00e3o haver\u00e1 uma derrocada dos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n \u2018Maior vit\u00f3ria municipalista da hist\u00f3ria\u2019<\/strong><\/p>\n O presidente da UPB tamb\u00e9m destacou um outro projeto de lei que, na sua vis\u00e3o, seria \u201ca maior vit\u00f3ria municipalista da hist\u00f3ria\u201d. O PL 334, que estava pautado para ter\u00e7a-feira (24), na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, e implica na redu\u00e7\u00e3o do INSS patronal de 22,5% para 8% dos munic\u00edpios com at\u00e9 142 mil habitantes.<\/p>\n Entre as pautas que devem ser votadas na pr\u00f3xima semana est\u00e1 ainda a aprova\u00e7\u00e3o do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de forma permanente no m\u00eas de mar\u00e7o, previsto na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 25\/2022, que aguarda an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n FPM<\/strong><\/p>\n A segunda transfer\u00eancia do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) entrou nas contas das prefeituras de todo o Brasil na sexta-feira (20). Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) sobre a previs\u00e3o dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 \u2013 com o desconto do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n O segundo dec\u00eandio do FPM deste m\u00eas \u00e9 composto pela arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1\u00ba e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em compara\u00e7\u00e3o com 2022, a transfer\u00eancia ser\u00e1 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Contudo, o montante do m\u00eas apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em compara\u00e7\u00e3o com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022. Al\u00e9m disso, as duas parcelas do m\u00eas, os cofres municipais foram menores (-4,9%), e com a infla\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 -9,5%. No mesmo per\u00edodo do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retra\u00e7\u00e3o do primeiro dec\u00eandio do d\u00e9cimo m\u00eas deste ano foi de -13,28%.<\/p>\n O valor bruto destinado \u00e0 Bahia foi de mais de R$ 182,4 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Pol\u00edtica Livre<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cN\u00e3o quero demitir, mas, para isso, os governos estadual e federal precisam ser mais sens\u00edveis com a dificuldade por que passam os munic\u00edpios de pequeno porte, principalmente aqui do Nordeste. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ca\u00f3tica e desesperadora\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-435557","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/435557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=435557"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/435557\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=435557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=435557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=435557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}