{"id":43561,"date":"2014-02-10T06:54:05","date_gmt":"2014-02-10T09:54:05","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=43561"},"modified":"2014-02-10T06:54:05","modified_gmt":"2014-02-10T09:54:05","slug":"projeto-estabelece-que-candidatos-a-reeleicao-fiquem-longe-do-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/projeto-estabelece-que-candidatos-a-reeleicao-fiquem-longe-do-poder\/","title":{"rendered":"Projeto estabelece que candidatos a reelei\u00e7\u00e3o fiquem longe do poder"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Senado estabelece que presidente, governadores e prefeitos que tentarem novo mandato ter\u00e3o de se afastar do cargo seis meses antes das vota\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><span style=\"line-height: 1.5em;\">\u00a0<\/span><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<div>\n<div id=\"abanoticia\">Tema pol\u00eamico no mundo pol\u00edtico, a reelei\u00e7\u00e3o est\u00e1 de volta \u00e0 pauta do Congresso Nacional. Um projeto pronto para ser apreciado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado pode mudar os planos de quem pretende entrar na corrida eleitoral para permanecer no cargo. Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) obriga prefeitos, governadores e o presidente da Rep\u00fablica a se afastarem de seus postos at\u00e9 seis meses antes do pleito para que possam se candidatar. O texto justifica a mudan\u00e7a como uma forma de equilibrar a disputa, evitando que pol\u00edticos que det\u00eam mandatos tenham mais destaque na m\u00eddia e poder sobre a m\u00e1quina p\u00fablica. A mat\u00e9ria teve um parecer favor\u00e1vel do relator na CCJ, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).<\/p>\n<p>A PEC 73\/2011 altera o artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, determinando a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o dos cargos executivos para impedir que haja condi\u00e7\u00e3o privilegiada durante a campanha. O autor da proposta, o ex-senador Wilson Santiago, afirma que o projeto \u00e9 uma oportunidade de corrigir uma lacuna do sistema eleitoral, construindo um \u201cprocesso mais justo e equilibrado\u201d. As raz\u00f5es apresentadas convenceram o senador Luiz Henrique, relator na CCJ, que declarou apoio \u00e0 mat\u00e9ria. \u201cJ\u00e1 temos um ac\u00famulo de experi\u00eancia suficiente para concluir que permitir ao chefe do poder Executivo concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o sem ter que se afastar do cargo \u00e9 inadequado\u201d, disse sobre todos os pleitos realizados ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o, por meio de emenda constitucional em 1997.<\/p>\n<p>Segundo o parlamentar, o instrumento contribui para a continuidade da administra\u00e7\u00e3o vigente, sendo imposs\u00edvel a distin\u00e7\u00e3o entre o cargo e o candidato. \u201cAinda que o governante-candidato aja de boa-f\u00e9 e n\u00e3o abuse do seu poder, ele tem uma vantagem sobre os concorrentes que fatalmente produz um favorecimento incompat\u00edvel com um processo eleitoral leg\u00edtimo e democr\u00e1tico\u201d, afirmou em seu parecer.<\/p>\n<p>O senador modificou parte do texto para que n\u00e3o haja interpreta\u00e7\u00f5es de duplo sentido. Ele sugere que em vez de se afastar dos cargos os candidatos renunciem aos mandatos para concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Mesmo se aprovada neste ano, a emenda n\u00e3o se aplicar\u00e1 a elei\u00e7\u00f5es que ocorrerem at\u00e9 um ano depois de sua vig\u00eancia. Logo, n\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida para o pleito de outubro.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da PEC, no entanto, n\u00e3o \u00e9 consenso nas ruas. A ideia de tirar o representante em meio a seu mandato para que volte ap\u00f3s as vota\u00e7\u00f5es divide os cidad\u00e3os. \u201cSou a favor porque o pol\u00edtico que est\u00e1 no poder tem mais evid\u00eancia\u201d, defende a fonoaudi\u00f3loga Isabela Soares, de 25 anos, que apesar da concord\u00e2ncia com o projeto percebe poss\u00edveis consequ\u00eancias negativas: \u201c\u00c9 uma faca de dois gumes. De repente, a pessoa est\u00e1 fazendo um trabalho bom e n\u00e3o ganha. Mesmo assim, prefiro que se afastem\u201d. J\u00e1 o advogado Paulo Perilli, de 22, afirmou que a PEC \u201cn\u00e3o faz sentido\u201d. Segundo ele, tirar o representante do cargo pode interromper um bom trabalho. \u201cPor mais que o vice seja bom, as coliga\u00e7\u00f5es juntam pol\u00edticos sem os mesmos ideais\u201d, explicou.<\/p>\n<p>CONTROVERSO\u00a0O debate se estende \u00e0s salas das universidades, onde cientistas pol\u00edticos discutem as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es do projeto. A medida, segundo o professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFMG Carlos Ranulfo, seria importante para equalizar as condi\u00e7\u00f5es de disputa. \u201cSe um secret\u00e1rio de Estado que vai concorrer a deputado tem que se afastar, por que o prefeito n\u00e3o tem? N\u00e3o faz sentido. A reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 errada, mas complica o caso quando o candidato continua no cargo durante uma campanha. Confunde agenda de governo com agenda de campanha\u201d, defende. O professor diz que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC tornaria as elei\u00e7\u00f5es mais \u201cjustas\u201d, pois o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem vantagem e, se permanecer no cargo, aumenta a dificuldade para os advers\u00e1rios.<\/p>\n<p>J\u00e1 o cientista pol\u00edtico Rud\u00e1 Ricci v\u00ea a proposta como problem\u00e1tica, pois pode desorganizar a estrutura do estado. \u201cA medida, do ponto de vista filos\u00f3fico, \u00e9 justa, mas \u00e9 preciso parar de fazer factoide pol\u00edtico e tentar o bom senso. Em vez de punir a m\u00e1quina, temos que tentar facilitar a tomada de decis\u00e3o\u201d, defende. Ricci afirma que a retirada do pol\u00edtico pode gerar decis\u00f5es marcadas pelo improviso eleitoral ou levar \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o da disputa pol\u00edtica no processo administrativo. \u201cAcho que j\u00e1 temos uma legisla\u00e7\u00e3o interessante para isso. O candidato n\u00e3o pode fazer autopromo\u00e7\u00e3o. Cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o. Punir o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 o caminho\u201d.<\/p><\/div>\n<div>Fonte: Estado de Minas<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Senado estabelece que presidente, governadores e prefeitos que tentarem novo mandato ter\u00e3o de se afastar do cargo seis meses antes das vota\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-43561","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43561"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43561\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}