{"id":436139,"date":"2023-10-31T14:59:45","date_gmt":"2023-10-31T17:59:45","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=436139"},"modified":"2023-10-31T15:11:04","modified_gmt":"2023-10-31T18:11:04","slug":"dino-mucio-e-diretor-da-pf-levam-a-lula-pacote-de-propostas-para-a-seguranca-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/dino-mucio-e-diretor-da-pf-levam-a-lula-pacote-de-propostas-para-a-seguranca-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Dino, M\u00facio e diretor da PF levam a Lula pacote de propostas para a seguran\u00e7a do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<h1 class=\"article__headline marginBottom30\"><\/h1>\n<div class=\"article__lead\">\n<p><strong>Inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dobrar o n\u00famero de agentes federais especializados em combate ao crime organizado, melhorar a infraestrutura da PF, fortalecer o Coaf e utilizar as For\u00e7as Armadas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"articleMetadata marginBottom30\"><\/div>\n<figure class=\"articleImage\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.brasil247.com\/pb-b247gcp\/swp\/jtjeq9\/media\/20231024101036_94cda525ce964e3ba54bfbb0f711d1eb70e7ec95ebe1f4096d5d3b28b69fd543.webp\" type=\"image\/webp\" media=\"(max-width: 680px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.brasil247.com\/pb-b247gcp\/swp\/jtjeq9\/media\/20231024101036_94cda525ce964e3ba54bfbb0f711d1eb70e7ec95ebe1f4096d5d3b28b69fd543.jpg\" type=\"image\/jpeg\" media=\"(max-width: 680px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.brasil247.com\/pb-b247gcp\/swp\/jtjeq9\/media\/20231024101036_0f2277bfcf4d43f58ab2e8cb15c359650f8731b5a5489020ef162796777b0468.webp\" type=\"image\/webp\" media=\"(min-width: 681px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.brasil247.com\/pb-b247gcp\/swp\/jtjeq9\/media\/20231024101036_0f2277bfcf4d43f58ab2e8cb15c359650f8731b5a5489020ef162796777b0468.jpg\" type=\"image\/jpeg\" media=\"(min-width: 681px)\" \/><img decoding=\"async\" title=\"Lula | \u00d4nibus queimados no Rio de Janeiro (Foto: Canal Gov | Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV GLobo)\" src=\"https:\/\/cdn.brasil247.com\/pb-b247gcp\/swp\/jtjeq9\/media\/20231024101036_0f2277bfcf4d43f58ab2e8cb15c359650f8731b5a5489020ef162796777b0468.jpg\" alt=\"Lula | \u00d4nibus queimados no Rio de Janeiro\" \/><\/picture><figcaption>Lula | \u00d4nibus queimados no Rio de Janeiro (Foto: Canal Gov | Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV GLobo)<\/figcaption><\/figure>\n<div class=\"article__text marginTop30 article_speakable\">\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a planeja unir as equipes da Receita Federal e da Pol\u00edcia Federal que operam em portos e aeroportos, com o objetivo de dobrar o n\u00famero de agentes federais especializados em combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, informa a\u00a0<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2023\/10\/justica-vai-dobrar-efetivo-da-pf-no-rio-e-quer-parceria-com-receita-contra-crime-organizado.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Folha de S. Paulo<\/a>. Essas medidas fazem parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas pelo governo para lidar com a crise de viol\u00eancia no estado. Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre o ministro Fl\u00e1vio Dino (Justi\u00e7a), o diretor da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e Jos\u00e9 M\u00facio (Defesa), um pacote de propostas ser\u00e1 apresentado ao presidente Lula (PL) nesta ter\u00e7a-feira (31). Este pacote tamb\u00e9m inclui discuss\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nesse contexto.A pasta da Justi\u00e7a aproveitou a demanda por mais policiais no Rio de Janeiro para abordar uma quest\u00e3o antiga entre a Receita Federal e a Pol\u00edcia Federal, buscando uma coopera\u00e7\u00e3o conjunta nos portos e aeroportos. Para atingir esse objetivo, foi formado um grupo de trabalho com o prop\u00f3sito de alinhar as atividades dessas institui\u00e7\u00f5es. Essa quest\u00e3o j\u00e1 havia sido debatida no governo em 2021, durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL). Naquele ano, a Pol\u00edcia Federal enviou uma comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, alegando que auditores da Receita Federal estavam criando obst\u00e1culos para o trabalho dos agentes nos aeroportos e solicitando uma orienta\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal questionou uma nota t\u00e9cnica da Receita que afirmava que os auditores tinham prioridade sobre as \u00e1reas internas dos portos e aeroportos, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aduaneiros, que engloba o controle e apreens\u00e3o de mercadorias, muitos dos quais envolvem sigilo fiscal. Os policiais argumentaram que com base nessa nota t\u00e9cnica, os auditores da Receita estavam se recusando a compartilhar imagens das c\u00e2meras e scanners dos portos e aeroportos, tornando suas opera\u00e7\u00f5es mais dif\u00edceis. Em resposta, a Pol\u00edcia Federal recorreu ao Judici\u00e1rio para obter acesso a esses dados.<\/p>\n<p>No mesmo ano, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), juntamente com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, concluiu que o sigilo fiscal n\u00e3o se aplicava \u00e0s imagens das c\u00e2meras, scanners e informa\u00e7\u00f5es sobre entradas de ve\u00edculos e pessoas. A AGU tamb\u00e9m destacou que a Receita Federal n\u00e3o deveria obstruir o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia pela Pol\u00edcia Federal e que era necess\u00e1ria uma coordena\u00e7\u00e3o administrativa e pol\u00edtica entre as ag\u00eancias. Esse entendimento foi confirmado em uma nova consulta feita pela Pol\u00edcia Federal ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a neste ano.<\/p>\n<p>Os membros do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a argumentam que nos Estados Unidos, a Pol\u00edcia Federal trabalha em conjunto com a autoridade aduaneira, e que o mesmo deveria acontecer no Brasil. O tema foi discutido recentemente em reuni\u00f5es entre o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Cappelli, e o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robson Barreirinhas. Na segunda-feira, 30 de outubro, houve uma nova reuni\u00e3o entre representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Receita para discutir o assunto.<\/p>\n<div class=\"contentAd contentAd--noBackground marginBottom30\">\n<div class=\"marginBottom30 marginTop30\" data-account=\"3346585:a3c9r4n3k3\" data-form=\"4533589:q9s5r2\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/track.mailerlite.com\/webforms\/o\/4533589\/q9s5r2?v1684407282\" alt=\".\" width=\"1\" height=\"1\" border=\"0\" \/><\/div>\n<\/div>\n<p>Em nota, a Receita garante que &#8220;disponibiliza dados e informa\u00e7\u00f5es a diversas autoridades, inclusive sigilosos, desde que atendidos os termos da lei e dos regulamentos&#8221;. &#8220;H\u00e1, de fato, demandas da Pol\u00edcia Federal para ampliar e facilitar essa disponibiliza\u00e7\u00e3o, da mesma forma que h\u00e1 demandas da Receita Federal em rela\u00e7\u00e3o a procedimentos e informa\u00e7\u00f5es da PF. O grupo de trabalho \u00e9 o espa\u00e7o institucional para essas discuss\u00f5es e aprimoramentos&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a planeja duplicar o contingente de policiais no Grupo de Investiga\u00e7\u00f5es Sens\u00edveis (Gise), localizado na Pol\u00edcia Federal do Rio de Janeiro. O Gise \u00e9 encarregado de conduzir as investiga\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas relacionadas a fac\u00e7\u00f5es criminosas, mil\u00edcias e tr\u00e1fico de armas no estado. A decis\u00e3o foi bem recebida pelos policiais federais, mas eles expressaram a expectativa de que essa a\u00e7\u00e3o seja acompanhada por melhorias na infraestrutura tecnol\u00f3gica. Por exemplo, os policiais mencionaram a necessidade de computadores modernos para an\u00e1lise de dados telem\u00e1ticos e informa\u00e7\u00f5es coletadas durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Outro aspecto que deve ser incorporado ao plano do governo \u00e9 o fortalecimento da equipe do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com membros da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp). Ricardo Cappelli, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, anunciou nesta segunda-feira (30) que o governo federal e o estado do Rio de Janeiro estabelecer\u00e3o um comit\u00ea conjunto para combater a lavagem de dinheiro por grupos criminosos. O Cifra (Comit\u00ea Integrado de Investiga\u00e7\u00e3o Financeira e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos) incluir\u00e1 representantes da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, com possibilidade de envolvimento do Coaf.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governo decidiu mobilizar mais militares em portos, aeroportos e fronteiras relacionadas ao crime no Rio. Inicialmente, est\u00e1 previsto o refor\u00e7o de membros da Marinha na ba\u00eda de Guanabara, mas os detalhes sobre o papel das For\u00e7as Armadas ser\u00e3o discutidos durante a reuni\u00e3o entre Dino e M\u00facio. As For\u00e7as Armadas ser\u00e3o convocadas para atuar em portos e aeroportos, que s\u00e3o pontos de sa\u00edda de drogas para outros pa\u00edses, representando uma das principais fontes de renda de fac\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Al\u00e9m disso, atuar\u00e3o em fronteiras consideradas sens\u00edveis, como a fronteira com o Paraguai. A Marinha ser\u00e1 respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o nos portos, a For\u00e7a A\u00e9rea nos aeroportos e o Ex\u00e9rcito nas fronteiras terrestres.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dobrar o n\u00famero de agentes federais especializados em combate ao crime organizado, melhorar a infraestrutura da PF, fortalecer o Coaf e utilizar as For\u00e7as Armadas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":245654,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-436139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/policiais-do-rio.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/436139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=436139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/436139\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/245654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=436139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=436139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=436139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}