{"id":436704,"date":"2023-11-07T05:15:55","date_gmt":"2023-11-07T08:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=436704"},"modified":"2023-11-07T05:15:55","modified_gmt":"2023-11-07T08:15:55","slug":"grupo-de-40-alunas-de-colegio-privado-do-recife-denuncia-montagem-de-fotos-com-nudez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/grupo-de-40-alunas-de-colegio-privado-do-recife-denuncia-montagem-de-fotos-com-nudez\/","title":{"rendered":"Grupo de 40 alunas de col\u00e9gio privado do Recife denuncia montagem de fotos com nudez"},"content":{"rendered":"<header class=\"grid_12 prefix_2\">\n<div class=\"tituloNoticia\">\n<h1 class=\"tituloNoticiaDet\"><\/h1>\n<h2 class=\"subTituloDet\">Nesta tarde desta segunda, caso foi levado \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Pernambuco, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"descricaoNoticia\">\n<aside class=\"dataAutor\">Por<strong> Ana Beatriz Venceslau, da FolhaPE<\/strong><\/aside>\n<\/div>\n<div class=\"spacerLine mobileNao\"><\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\"><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\"><a id=\"imgPrincipalNoticia\" title=\"Advogado criminal, Ulisses Dornelas J\u00fanior trouxe os tipos de penalidade para quem comete a infra\u00e7\u00e3o e quem armazena as imagens  - Foto: Foto:  Reprodu\u00e7\u00e3o\/Pixabay\" href=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/450\/dn_arquivo\/2023\/06\/macbook-2558216-1280.jpg\" rel=\"gallery\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/450\/dn_arquivo\/2023\/06\/macbook-2558216-1280.jpg\" media=\"(max-width: 940px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2023\/06\/macbook-2558216-1280.jpg\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2023\/06\/macbook-2558216-1280.jpg\" alt=\"Advogado criminal, Ulisses Dornelas J\u00fanior trouxe os tipos de penalidade para quem comete a infra\u00e7\u00e3o e quem armazena as imagens\" \/><\/picture><\/a><\/div>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\"><small class=\"legendaFoto\">Advogado criminal, Ulisses Dornelas J\u00fanior trouxe os tipos de penalidade para quem comete a infra\u00e7\u00e3o e quem armazena as imagens\u00a0&#8211;\u00a0<em>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Pixabay<\/em><\/small><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\"><\/div>\n<article class=\"grid_8 prefix_2 textoArea\">Um grupo formado por aproximadamente 40 alunas do Col\u00e9gio Marista S\u00e3o Lu\u00eds, no bairro das Gra\u00e7as, Zona Norte do Recife,<strong>\u00a0denuncia\u00a0montagens de fotos onde aparecem nuas<\/strong>. As v\u00edtimas t\u00eam entre 13 e 14 anos.<\/p>\n<p>Pais e m\u00e3es, respons\u00e1veis pelas v\u00edtimas, foram at\u00e9 a\u00a0<strong>Delegacia de Pol\u00edcia de Atos Infracionais<\/strong>, situada no bairro da Boa Vista, na \u00e1rea central da capital pernambucana, para registrar o caso. A DEPAI \u00e9 ligada ao\u00a0<strong>Departamento de Pol\u00edcia da Crian\u00e7a e do Adolescente (DPCA)<\/strong>. O Boletim de Ocorr\u00eancia, por sua vez, s\u00f3 ser\u00e1 finalizado quando mais pessoas forem ouvidas.<\/p>\n<p>Por meio de uma nota, a<strong>\u00a0Pol\u00edcia Civil de Pernambuco (PCPE)\u00a0<\/strong>disse\u00a0que \u201co \u00a0fato est\u00e1 sendo investigado\u201d e que \u201cnenhuma informa\u00e7\u00e3o a mais pode ser repassada para n\u00e3o prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es em curso\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com uma das v\u00edtimas, que pediu para n\u00e3o ter a sua identidade revelada, os autores das montagens dividem um grupo em um aplicativo de troca de mensagens. \u201cS\u00e3o cerca de 40 meninas, que se misturam entre 13 e 14 anos. Eles pegam nossas fotos e colocam no corpo sem roupa. Os autores s\u00e3o do col\u00e9gio, j\u00e1 sabemos disso. Existe um grupo no WhatsApp com quatro meninos e tr\u00eas \u00e9 que estavam envolvidos fazendo essas montagens. O outro n\u00e3o falava sobre e n\u00e3o participava\u201d, inicia, antes de detalhar como tomou conhecimento da produ\u00e7\u00e3o das imagens.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO menino que avisou para as meninas \u00e9 primo de um desses meninos que fez (a montagem). Ele recebeu as fotos e falou o que estava fazendo\u201d, prossegue.<\/p><\/blockquote>\n<p>De acordo com o pai dessa estudante, o quarteto foi \u201cconvidado a se retirar\u201d do col\u00e9gio e um dos garotos j\u00e1 pediu transfer\u00eancia. \u201cO col\u00e9gio n\u00e3o pode expulsar, ent\u00e3o suspenderam eles por tr\u00eas dias. Pegaram os celulares e convidaram a se retirar. Um, inclusive, j\u00e1 pediu transfer\u00eancia para outra escola. Quanto aos outros, os pais v\u00e3o ser ouvidos ainda\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Segundo apura\u00e7\u00e3o da reportagem, o caso foi levado para a coordena\u00e7\u00e3o e uma\u00a0<strong>reuni\u00e3o para tratar do assunto foi marcada pelos profissionais da institui\u00e7\u00e3o<\/strong>. A previs\u00e3o \u00e9 de que esse encontro aconte\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (7), das 7h30 \u00e0s 8h30.<\/p>\n<p><strong>O que diz advogado<\/strong><\/p>\n<p>Advogado criminal, Ulisses Dornelas J\u00fanior conversou com exclusividade com a reportagem da\u00a0<strong>Folha de Pernambuco<\/strong>\u00a0sobre o caso.<\/p>\n<div class=\"dn_noticiasRelacionadas\">\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<div class=\"spacer30\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Tomando como base o que apresenta o<strong>\u00a0Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA)<\/strong>, o advogado esclarece\u00a0que o caso se encaixa na esfera infracional. \u201cH\u00e1 crime previsto no artigo 241-C. Caracteriza-se quando h\u00e1 simula\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente em cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica por meio de adultera\u00e7\u00e3o, montagem ou modifica\u00e7\u00e3o de fotografia, v\u00eddeo ou qualquer outra forma de representa\u00e7\u00e3o visual. A montagem de um \u2018nude\u2019 estaria enquadrada neste dispositivo\u201d, inicia.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m ressalta que, durante a condu\u00e7\u00e3o policial da investiga\u00e7\u00e3o, deve ser feita uma an\u00e1lise ampla do<strong>\u00a0cen\u00e1rio onde as fotos foram publicadas<\/strong>. E d\u00e1 exemplos.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA pol\u00edcia vai apurar se, de fato, a conduta aconteceu ou n\u00e3o. Tendo acontecido em ambiente virtual, vai examinar as redes sociais onde o material foi divulgado. Por exemplo, grupos de WhatsApp, quem faz parte do grupo, quem inseriu a mensagem, quem postou e quem compartilhou\u201d, alerta.<\/p><\/blockquote>\n<p>Dornelas tamb\u00e9m destaca a\u00a0<strong>participa\u00e7\u00e3o de quem salva o conte\u00fado<\/strong>\u00a0em seu aparelho eletr\u00f4nico e revela que h\u00e1 pena prevista entre um e quatro anos, al\u00e9m do pagamento de uma multa. \u201cQuem armazena em seu celular ou rede social\u00a0uma imagem referente \u00e0 pornografia infantil, real ou fake, tamb\u00e9m poder\u00e1 responder. H\u00e1 esse crime espec\u00edfico, previsto no artigo 241-B, do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente, sendo a pena de um a quatro anos de reclus\u00e3o e multa\u201d, detalha.<\/p>\n<div><\/div>\n<div class=\"dn_imagemComLegenda full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/upload\/dn_arquivo\/2023\/11\/whatsapp-image-2023-10-18-at-180817.jpeg\" alt=\"\" \/><small class=\"dn_legendaImg\">Advogado criminal Ulisses Dornelas J\u00fanior, em seu escrit\u00f3rio, na Zona Norte do Recife\u00a0| Foto: Walli Fontenele\/Folha de Pernambuco<\/small><\/div>\n<p>Com a certeza de que a infra\u00e7\u00e3o existiu, a consequ\u00eancia para os autores pode acontecer de formas diferentes.\u00a0<strong>Interna\u00e7\u00e3o, semi-interna\u00e7\u00e3o, liberdade assistida, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e advert\u00eancia s\u00e3o algumas delas.<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>\u201cO procedimento criminal movido contra adolescentes \u00e9 pr\u00f3prio, pois, por lei, crian\u00e7a e adolescente n\u00e3o praticam crime, mas ato infracional. O caso tramita em Vara pr\u00f3pria e eles ficar\u00e3o sujeitos \u00e0s medidas s\u00f3cio-educativas previstas no ECA, que poder\u00e3o ser: interna\u00e7\u00e3o, semi-interna\u00e7\u00e3o, liberdade assistida, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, advert\u00eancia\u2026\u201d, enumera.<\/p><\/blockquote>\n<p>Por fim, voltando-se \u00e0s v\u00edtimas, o advogado ressalta a necessidade de um acolhimento de\u00a0<strong>suporte emocional<\/strong>\u00a0por parte das autoridades que conduzir\u00e3o e acompanhar\u00e3o\u00a0as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cEm se tratando de v\u00edtimas adolescentes ou crian\u00e7as, dever\u00e3o ser submetidas a uma escuta especializada, a ser providenciada na delegacia ou na Vara da Inf\u00e2ncia\u201d, explica.<\/p>\n<div><\/div>\n<p><strong>O que diz o C\u00f3digo Penal<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 216-B<\/strong>\u00a0| Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conte\u00fado com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de car\u00e1ter \u00edntimo e privado sem autoriza\u00e7\u00e3o dos participantes &#8211; Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.772, de 2018<br \/>\nPena | deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a um ano, e multa.<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico | \u00a0Na mesma pena incorre quem realiza montagem em fotografia, v\u00eddeo, \u00e1udio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de car\u00e1ter \u00edntimo &#8211; Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.772, de 2018<\/p>\n<p>Divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro ou de cena de estupro de vulner\u00e1vel, de cena de sexo ou de pornografia &#8211; Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.718, de 2018<\/p>\n<p><strong>Art. 218-C<\/strong>\u00a0| \u00a0Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor \u00e0 venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio &#8211; inclusive por meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa ou sistema de inform\u00e1tica ou telem\u00e1tica -, fotografia, v\u00eddeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulner\u00e1vel ou que fa\u00e7a apologia ou induza a sua pr\u00e1tica, ou, sem o consentimento da v\u00edtima, cena de sexo, nudez ou pornografia &#8211; Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.718, de 2018<br \/>\nPena | reclus\u00e3o, de um a cinco anos, se o fato n\u00e3o constitui crime mais grave &#8211; Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.718, de 2018<br \/>\nAumento de pena \u00a0&#8211; Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.718, de 2018<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo 1\u00ba \u00a0| A pena \u00e9 aumentada de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os se o crime \u00e9 praticado por agente que mant\u00e9m ou tenha mantido rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de afeto com a v\u00edtima ou com o fim de vingan\u00e7a ou humilha\u00e7\u00e3o &#8211; Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.718, de 2018<\/p>\n<p><strong>O que diz o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 241-E<\/strong>\u00a0| Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a express\u00e3o \u201ccena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica\u201d compreende qualquer situa\u00e7\u00e3o que envolva crian\u00e7a ou adolescente em atividades sexuais expl\u00edcitas, reais ou simuladas, ou exibi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os genitais de uma crian\u00e7a ou adolescente para fins primordialmente sexuais<\/p>\n<p><strong>O que diz o Col\u00e9gio Marista S\u00e3o Lu\u00eds<\/strong><\/p>\n<p>Procurado pela reportagem da<strong>\u00a0Folha de Pernambuco<\/strong>, o Col\u00e9gio Marista S\u00e3o Lu\u00eds, por meio de uma nota, garante que \u201corientou e prestou atendimento \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, alunas que tiveram a imagem manipulada por aplicativo de intelig\u00eancia artificial, t\u00e3o logo soube do fato nesta segunda\u201d.<\/p>\n<p>Ainda no comunicado, diz que profissionais da institui\u00e7\u00e3o acompanharam os familiares at\u00e9 o registro da queixa \u00e0 pol\u00edcia e que tamb\u00e9m formalizaram o ocorrido ao\u00a0<strong>Conselho Tutelar<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cO col\u00e9gio lamenta o fato e se solidariza com as v\u00edtimas, prestando o apoio necess\u00e1rio. A institui\u00e7\u00e3o reitera o compromisso em apurar o ocorrido internamente e aplicar rigorosamente as san\u00e7\u00f5es disciplinares previstas no regimento escolar. Paralelamente, ir\u00e1 auxiliar nas investiga\u00e7\u00f5es policiais\u201d, traz outro trecho do comunicado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<section class=\"bannerBillboardDetalhe\">\n<div id=\"middle\"><\/div>\n<\/section>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pais e m\u00e3es, respons\u00e1veis pelas v\u00edtimas, foram at\u00e9 a\u00a0Delegacia de Pol\u00edcia de Atos Infracionais, situada no bairro da Boa Vista, na \u00e1rea central da capital pernambucana, para registrar o caso. 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