{"id":436918,"date":"2023-11-09T06:07:33","date_gmt":"2023-11-09T09:07:33","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=436918"},"modified":"2023-11-09T06:07:33","modified_gmt":"2023-11-09T09:07:33","slug":"deputado-apresenta-projeto-que-reduz-valor-de-renovacao-da-cnh-para-pessoas-com-mais-de-50-e-70-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/deputado-apresenta-projeto-que-reduz-valor-de-renovacao-da-cnh-para-pessoas-com-mais-de-50-e-70-anos\/","title":{"rendered":"Deputado apresenta projeto que reduz valor de renova\u00e7\u00e3o da CNH para pessoas com mais de 50 e 70 anos"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

O senador Fernando Dueire (MDB) apresentou um projeto de lei (PL 5153) para reduzir o valor da taxa de renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para os motoristas acima dos 50 e 70 anos de vida. Pela iniciativa do senador, o valor da taxa administrativa de renova\u00e7\u00e3o cobrada pelos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito dos estados dever\u00e1 ser proporcional \u00e0 validade do documento.<\/p>\n

Hoje, os motoristas com mais de 50 anos renovam a CNH com cinco anos de validade. Os que possuem mais de 70 renovam por tr\u00eas anos. No entanto, ambos os grupos pagam o mesmo valor que os motoristas com at\u00e9 49 anos, que renovam por um per\u00edodo de 10 anos. Pelo projeto, quem tem mais de 50 anos ter\u00e1 50% de desconto na taxa administrativa da CNH e os de mais de 70 anos ter\u00e3o 70% de desconto.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cO que estamos propondo \u00e9 na verdade um benef\u00edcio justo, que vai equacionar essa diferen\u00e7a. Quem tem uma CNH v\u00e1lida por 5 e 3 anos n\u00e3o deveria pagar na renova\u00e7\u00e3o o mesmo valor de quem vai ter um documento v\u00e1lido por 10 anos. O servi\u00e7o \u00e9 o mesmo mais a validade da documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 preciso ajustar o valor da taxa que os estados cobram de acordo com o prazo de uso da CNH\u201d, explicou Fernando Dueire.<\/p>\n

Como cada estado possui um valor diferente para o servi\u00e7o de renova\u00e7\u00e3o da CNH, o c\u00e1lculo exato do desconto ir\u00e1 variar de acordo com o local onde o motorista emitir o documento. Em Pernambuco, por exemplo, o valor da renova\u00e7\u00e3o da CNH hoje \u00e9 de R$ 217,19 para todas as faixas et\u00e1rias. Com o desconto na taxa administrativa, proposto pelo projeto do senador pernambucano, o motorista com mais de 50 passar\u00e1 a desembolsar R$ 188,10 e o que possui mais de 70 anos R$ 176,47.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o projeto beneficie mais de 27 milh\u00f5es de pessoas em todo o pa\u00eds, n\u00famero que corresponde hoje ao total de motoristas com mais de 50 e 70 anos segundo dados do Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0 A mat\u00e9ria agora segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e a da Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje, os motoristas com mais de 50 anos renovam a CNH com cinco anos de validade. Os que possuem mais de 70 renovam por tr\u00eas anos. No entanto, ambos os grupos pagam o mesmo valor que os motoristas com at\u00e9 49 anos, que renovam por um per\u00edodo de 10 anos. Pelo projeto, quem tem mais de 50 anos ter\u00e1 50% de desconto na taxa administrativa da CNH e os de mais de 70 anos ter\u00e3o 70%<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-436918","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/436918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=436918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/436918\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=436918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=436918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=436918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}