{"id":437302,"date":"2023-11-13T07:34:51","date_gmt":"2023-11-13T10:34:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=437302"},"modified":"2023-11-13T07:34:51","modified_gmt":"2023-11-13T10:34:51","slug":"governo-lula-articula-para-barrar-pagamento-obrigatorio-de-novo-tipo-de-emenda-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-lula-articula-para-barrar-pagamento-obrigatorio-de-novo-tipo-de-emenda-parlamentar\/","title":{"rendered":"Governo Lula articula para barrar pagamento obrigat\u00f3rio de novo tipo de emenda parlamentar"},"content":{"rendered":"
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Relator das diretrizes do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano anunciou cria\u00e7\u00e3o de nova medida, desta vez destinada \u00e0s bancadas partid\u00e1rias do Congresso<\/strong><\/p>\n\"PlacaPlaca sinaliza o Pal\u00e1cio do Planalto em Bras\u00edlia<\/picture>Eduardo.Coutinho\/Wikimedia Commons<\/span><\/header>\n

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Mayara da Pazda CNN<\/span><\/header>\n
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Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Pal\u00e1cio do Planalto tenta articular um meio-termo para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), o relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), anunciou que o relat\u00f3rio final sobre a proposta contar\u00e1 com a cria\u00e7\u00e3o de uma emenda a ser distribu\u00edda pelos partidos \u00e0s bancadas.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se a nova emenda ser\u00e1 impositiva, ou seja, se o Executivo ser\u00e1 obrigado a fazer o pagamento dos recursos, como j\u00e1 ocorre com as emendas individuais e de bancada.<\/p>\n

Apesar de terem a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, o governo tem o poder para definir um cronograma de pagamento. Geralmente, os repasses ocorrem \u00e0s v\u00e9speras de vota\u00e7\u00f5es importantes. Por isso, o Planalto tem trabalhado para n\u00e3o tornar a nova modalidade obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

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Como o governo controla o ritmo de pagamento das emendas, os parlamentares reclamam da demora na libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Caso a nova emenda seja impositiva, o or\u00e7amento da Uni\u00e3o ficaria cada vez mais nas m\u00e3os do Congresso Nacional.<\/p>\n

A demanda por uma nova modalidade surgiu ap\u00f3s o fim das emendas de relator (RP-9), tamb\u00e9m conhecidas como \u201cor\u00e7amento secreto\u201d. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o mecanismo inconstitucional pela falta de transpar\u00eancia e crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos criando novas RP-9. Essas emendas partid\u00e1rias de bancada v\u00e3o ter origem, destino e acompanhamento. Ent\u00e3o, n\u00e3o vai ser nada camuflado do ponto de vista dos seus encaminhamentos. A RP-5 \u00e9 uma rubrica clara com rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o e vai ter toda a tramita\u00e7\u00e3o com os par\u00e2metros que um or\u00e7amento p\u00fablico exige\u201d, disse Danilo Forte.<\/p>\n

Meta fiscal<\/h2>\n

Segundo interlocutores, o Executivo apoiar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da nova emenda se ela n\u00e3o for impositiva. Como moeda de troca, o governo espera apoio a uma poss\u00edvel revis\u00e3o na meta de d\u00e9ficit fiscal.<\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou que \u201cdificilmente\u201d o governo vai conseguir alcan\u00e7ar a meta de zerar o d\u00e9ficit fiscal em 2024. A declara\u00e7\u00e3o repercutiu mal no mercado financeiro e em setores do Congresso.<\/p>\n

Uma ideia aventada pelo Planalto \u00e9 que a nova meta seja apresentada ao Congresso por meio de uma emenda \u00e0 LDO e seja fixada em at\u00e9 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para mudar a meta, \u00e9 preciso que a emenda seja aprovada pelos parlamentares.<\/p>\n

Apesar da discuss\u00e3o sobre a mudan\u00e7a na meta fiscal, o Minist\u00e9rio da Fazenda e os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendem que o governo continue a perseguir o d\u00e9ficit zero no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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