A C\u00e2mara ter\u00e1, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avan\u00e7ar em projetos importantes para o pa\u00eds, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Amanh\u00e3 (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126\/11, que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usu\u00e1rios e empresas que atuam no setor.<\/p>\n
O projeto \u00e9 o primeiro de cinco mat\u00e9rias que tramitam com urg\u00eancia constitucional, tendo prioridade na pauta do plen\u00e1rio e impedindo que os deputados avancem em outras vota\u00e7\u00f5es. O Marco Civil tranca a pauta da C\u00e2mara desde outubro do ano passado e \u00e9 o primeiro item a ser analisado na sess\u00e3o marcada para come\u00e7ar \u00e0s 16h de amanh\u00e3.<\/p>\n
Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta \u00e9 declarado desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o e foi intensificado depois das den\u00fancias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos a empresas e cidad\u00e3os brasileiros, entre eles, autoridades como a presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n
As den\u00fancias justificaram, inclusive, a recusa do Planalto ao pedido feito pelo presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, em uma tentativa de encerrar 2013 com mais resultados, tentou convencer o governo a retirar a urg\u00eancia da mat\u00e9ria.<\/p>\n
O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o texto no final do ano, depois de ouvir posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e favor\u00e1veis \u00e0 proposta. Apesar de mudan\u00e7as que afetaram mais a reda\u00e7\u00e3o do que os fundamentos da proposta, Molon disse que n\u00e3o h\u00e1 mais resist\u00eancia para que o projeto seja aprovado.<\/p>\n
Mas a diverg\u00eancia pode ocorrer no ponto da mat\u00e9ria que trata do princ\u00edpio da neutralidade de rede. Molon acredita que a altera\u00e7\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o feita no ano passado eliminou o temor em torno desse ponto, que obriga provedores de conte\u00fado e de conex\u00e3o a garantir acesso a qualquer conte\u00fado para todos os usu\u00e1rios, respeitando as velocidades contratadas. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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