{"id":437643,"date":"2023-11-17T08:45:35","date_gmt":"2023-11-17T11:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=437643"},"modified":"2023-11-17T08:45:35","modified_gmt":"2023-11-17T11:45:35","slug":"lira-consegue-reintegracao-de-posse-em-area-que-nunca-declarou-a-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lira-consegue-reintegracao-de-posse-em-area-que-nunca-declarou-a-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"Lira consegue reintegra\u00e7\u00e3o de posse em \u00e1rea que nunca declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), obteve na Justi\u00e7a de Pernambuco ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de uma \u00e1rea rural que ele diz ser sua, mas que nunca constou em sua lista de bens encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

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A fazenda fica no munic\u00edpio de Quipap\u00e1 (a 180 km do Recife), e uma pequena parte dela \u00e9 reivindicada por posseiros que afirmam ter direito de perman\u00eancia.<\/p>\n

O imbr\u00f3glio foi revelado pela Folha em 2022, e, em agosto deste ano, o deputado conseguiu medida para tirar os ocupantes do local. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo site De Olho Nos Ruralistas e confirmada pela reportagem.<\/p>\n

Os posseiros dizem que Lira n\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o suficiente sobre a posse da fazenda, batizada de Engenho Prote\u00e7\u00e3o. Ao tentar comprovar a propriedade, Lira protocolou na Justi\u00e7a um contrato de \u201ccompromisso de compra e venda\u201d, datado de 2008, no qual afirma que adquiriu uma \u00e1rea de 182 hectares por R$ 350 mil (o equivalente a R$ 821 mil em valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo).<\/p>\n

Desde 2008, o deputado disputou quatro elei\u00e7\u00f5es e nunca incluiu essa fazenda ou esses direitos de propriedade em sua lista de bens, de apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para os candidatos.<\/p>\n

Questionado pela Folha agora, ele disse que segue a legisla\u00e7\u00e3o e que todo seu patrim\u00f4nio se encontra \u201cdevidamente registrado\u201d junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n

Em entrevista ao programa Roda Viva, em julho deste ano, Lira foi questionado sobre sua evolu\u00e7\u00e3o patrimonial e afirmou que atua \u201cdesde os 16 anos de idade com atividade pecu\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o de gado\u201d.<\/p>\n

Em 2022, sua lista de bens entregue \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral somava R$ 6 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o constaram nessa rela\u00e7\u00e3o cabe\u00e7as de gado.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre bens prestadas pelos candidatos n\u00e3o s\u00e3o conferidas pelas autoridades eleitorais. Existe certa resist\u00eancia dos tribunais eleitorais de aplicar puni\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia da omiss\u00e3o de patrim\u00f4nio nas declara\u00e7\u00f5es dos candidatos.<\/p>\n

\u00c0 Justi\u00e7a a fam\u00edlia de posseiros de Quipap\u00e1 disse que ocupa a \u00e1rea h\u00e1 50 anos e pediu o usucapi\u00e3o (direito sobre a propriedade devido \u00e0 perman\u00eancia prolongada).<\/p>\n

Lira havia entrado com a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o ainda em 2022. Sem defini\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, ele recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a pernambucano, que decidiu em julgamento por conceder a liminar em junho.<\/p>\n

A \u00e1rea pertencia a uma antiga usina de cana que faliu na d\u00e9cada de 1990. O contrato firmado por Lira envolvia os direitos de heran\u00e7a e mea\u00e7\u00e3o do antigo propriet\u00e1rio, que havia adquirido parte das terras da antiga usina.<\/p>\n

A fam\u00edlia do agricultor C\u00edcero Paulo da Silva, 66, ocupava 5 dos 182 hectares da fazenda (com \u00e1rea total equivalente a 250 campos de futebol). O pai de C\u00edcero, que morreu em 2005, era funcion\u00e1rio da usina de cana e dizia que tinha autoriza\u00e7\u00e3o da empresa falida para permanecer no local.<\/p>\n

A fam\u00edlia de posseiros disse \u00e0 Justi\u00e7a que estava na \u00e1rea de maneira mansa e n\u00e3o violenta, plantando e criando animais no local, \u201cexercendo assim a fun\u00e7\u00e3o social da terra\u201d.<\/p>\n

Afirmou ainda que, conforme o C\u00f3digo Civil, a aquisi\u00e7\u00e3o da fazenda por Lira deveria ter sido feita por meio de escritura p\u00fablica, sem a qual a negocia\u00e7\u00e3o seria nula. Tamb\u00e9m apresentou comprovantes de contas de luz pagas no endere\u00e7o desde 2002.<\/p>\n

Segundo documento no processo, a sa\u00edda dos ocupantes do local ocorreu de maneira pac\u00edfica em 25 de agosto, ap\u00f3s intima\u00e7\u00e3o de oficial de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A Folha procurou Arthur Lira para comentar o assunto, por meio de sua assessoria. Ele disse que n\u00e3o lhe caberia emitir qualquer ju\u00edzo de valor sobre o m\u00e9rito de medidas judiciais, \u201cmesmo no caso dessa decis\u00e3o un\u00e2nime do Tribunal de Justi\u00e7a do estado de Pernambuco\u201d.<\/p>\n

A defesa de Lira afirmou no processo que cria no local gado puro de origem, principalmente nelore, \u201cutilizando de tecnologia gen\u00e9tica e nutricional\u201d e que a \u00e1rea \u00e9 produtiva. Afirma que o Engenho Prote\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00e1rea cont\u00edgua \u00e0 fazenda Estrela, de propriedade de seu pai, Benedito, que \u00e9 prefeito de Barra de S\u00e3o Miguel (AL).<\/p>\n

Tamb\u00e9m disse, neste ano, que a fazenda n\u00e3o foi transferida em definitivo porque est\u00e1 pendente na Justi\u00e7a a formaliza\u00e7\u00e3o da partilha dos herdeiros do dono anterior.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado obt\u00e9m medida para desocupar partes da fazenda. Em 2017, ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de sem-terra no local, ele tamb\u00e9m conseguiu a reintegra\u00e7\u00e3o de posse na Justi\u00e7a pernambucana.<\/p>\n

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Felipe B\u00e4chtold\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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