{"id":43805,"date":"2014-02-10T17:10:24","date_gmt":"2014-02-10T20:10:24","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=43805"},"modified":"2014-02-10T16:39:12","modified_gmt":"2014-02-10T19:39:12","slug":"preso-filho-de-ex-deputado-e-liberado-para-viajar-ao-caribe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/preso-filho-de-ex-deputado-e-liberado-para-viajar-ao-caribe\/","title":{"rendered":"Preso, filho de ex-deputado \u00e9 liberado para viajar ao Caribe"},"content":{"rendered":"

Condenado a nove anos de reclus\u00e3o pela morte de um suspeito de tr\u00e1fico, o detento do regime semiaberto Raphael Wallace Souza, de 32 anos, filho do ex-deputado Wallace Souza, foi autorizado pela Justi\u00e7a do Amazonas a viajar para o Caribe. O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) liberou Raphael Souza para viagem de dez dias \u00e0 Ilha de Margarita, na Venezuela.<\/p>\n

No dia 14 de janeiro deste ano, a advogada de defesa de Raphael Souza ingressou com o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para viajar na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) da Comarca de Manaus. No requerimento, consta que o detento se hospedaria em um resort em Porlamar, que \u00e9 uma cidade da Venezuela localizada na Ilha de Margarita. Segundo o pedido, Raphael seria acompanhado pela m\u00e3e durante a viagem.<\/p>\n

Logo depois, o pedido foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE-AM) que deu parecer favor\u00e1vel, desde que o per\u00edodo da viagem seja descontado dos dias de sa\u00edda tempor\u00e1ria no qual o detento do regime semiaberto tem direito. A promotoria estabeleceu que, caso o retorno da viagem ocorra fora do prazo, o detento sofra pena de regress\u00e3o ao regime fechado.<\/p>\n

\"raphaelsouza\"<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Marco Aur\u00e9lio Lisciotto justificou, no parecer ministerial, que o apenado j\u00e1 est\u00e1 em gozo do benef\u00edcio de sa\u00edda tempor\u00e1ria, que visa viabilizar a ressocializa\u00e7\u00e3o do preso, onde este ter\u00e1 a oportunidade de, gradualmente, retornar \u00e0 sociedade, ao mesmo tempo se tornando um meio de desenvolver o seu senso de responsabilidade. “A sa\u00edda tempor\u00e1ria deve ser concedida para cumprimento na mesma localidade onde a pena est\u00e1 sendo executada, entretanto, excepcionalmente, h\u00e1 a possibilidade de deferimento para o apenado ausentar-se da Comarca com o intuito de conv\u00edvio sociofamiliar, desde que esteja formalizado no pedido, com indica\u00e7\u00e3o do local onde poder\u00e1 ser localizado, requisitos estes que se fazem presentes no pleito em apre\u00e7o”, esclareceu no parecer.<\/p>\n

O juiz da VEP, Lu\u00eds Carlos Hon\u00f3rio de Valois, acompanhou o parecer ministerial na \u00edntegra, autorizando no dia 20 de janeiro o benef\u00edcio de sa\u00edda tempor\u00e1ria para Raphael Souza viajar durante dez dias.<\/p>\n

Os detalhes sobre datas da viagem n\u00e3o podem ser divulgados. A sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 prevista na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para que o detento possa visitar a fam\u00edlia. O benef\u00edcio \u00e9 concedido aos presos que cumprem pena no regime semiaberto e pode ser autorizado pela Justi\u00e7a em 35 dias, divididos em cinco sa\u00eddas ao ano com per\u00edodos de sete dias cada. As sa\u00eddas costumam ocorrer em datas comemorativas como Natal, Ano Novo, P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es, Dia dos Pais e Finados. (G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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