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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta quarta-feira, 22, por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanh\u00eade, colunista do Estad\u00e3o, ouviu deles, sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, a an\u00e1lise de que o endosso de Wagner \u00e0 proposta \u00e9 uma \u201ctrai\u00e7\u00e3o rasteira\u201d depois da resist\u00eancia feita pelo Supremo ao que definiram como \u201cgolpe bolsonarista\u201d.<\/p>\n
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A postura do senador levou a um ultimato do Supremo: \u201cou o Jaques Wagner sai, ou n\u00e3o tem mais papo do STF com o Planalto e o governo\u201d. Wagner foi o \u00fanico senador petista a ir contra o pr\u00f3prio partido, que orientou pelo voto \u201cn\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u2018N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o do governo\u2019<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, 22, Wagner liberou a bancada do PT para votar como quisesse na proposta que fez com que a vota\u00e7\u00e3o ficasse para esta quarta. Como mostrado pelo Estad\u00e3o, caso a PEC tivesse sido votado na ter\u00e7a, a oposi\u00e7\u00e3o teria dificuldades para garantir sua aprova\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, toda a bancada do PT votou contra o adiamento, com exce\u00e7\u00e3o do l\u00edder do governo, que se absteve.<\/p>\n
Ainda antes da vota\u00e7\u00e3o desta quarta, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o tema \u201cn\u00e3o \u00e9 assunto do governo\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o do governo, por isso o l\u00edder do governo em quest\u00f5es como essa acaba liberando a bancada. Eu fui l\u00edder da bancada do partido durante muito tempo. Voc\u00ea tem que reunir a bancada e tirar uma posi\u00e7\u00e3o. O governo n\u00e3o pode ter uma opini\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o sobre um voto num tema em que ele n\u00e3o tratou e n\u00e3o tratar\u00e1\u201d, disse Pimenta.<\/p>\n
Mudan\u00e7as de \u00faltima hora na PEC
\nA vota\u00e7\u00e3o que aprovou a PEC que limita os poderes da Corte ocorreu depois de uma altera\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora feita pelo relator Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), num acordo que envolveu conversas com ministro do STF e at\u00e9 mesmo parlamentares da base do governo. A mudan\u00e7a surgiu a partir de uma emenda apresentada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) para que os ministros ainda possam derrubar por meio de decis\u00e3o individual atos normativos do governo federal.<\/p>\n
A vers\u00e3o inicial da proposta previa que as medidas administrativas do governo, assim com as leis aprovadas pelo Congresso, s\u00f3 poderiam ser derrubadas pela maioria do STF. \u201cAtos normativos que s\u00e3o via de regra do Executivo podem tramitar sem essa regula\u00e7\u00e3o que a nossa emenda constitucional aplica\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Amin ainda acatou uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que as Casas Legislativas de onde sa\u00edrem as medidas eventualmente questionadas no STF sejam procuradas para se manifestar antes de os ministros tomarem a decis\u00e3o de suspend\u00ea-las ou n\u00e3o. Atualmente as manifesta\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Amin retirou do relat\u00f3rio o estabelecimento de um prazo de validade de 180 dias para os pedidos de vista (suspens\u00e3o de julgamento). A mudan\u00e7a tamb\u00e9m foi fruto de conversa de Pacheco com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na \u00faltima ter\u00e7a-feira. De acordo com o presidente do Senado, o magistrado \u201ccompreende\u201d que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmelhorar a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes\u201d.<\/p>\n
Quem votou contra e a favor da PEC que limita poderes do STF<\/p>\n
Jaques Wagner foi o \u00fanico petista a votar a favor da PEC 08\/2021. Os outros sete senadores seguiram a orienta\u00e7\u00e3o do PT e manifestaram-se contra a proposta. O mesmo n\u00e3o se pode dizer de outros partidos da base do governo.<\/p>\n
No PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin, os senadores Fl\u00e1vio Arns e Chico Rodrigues foram favor\u00e1veis \u00e0 proposta, Jorge Kajuru foi contra. J\u00e1 no MDB, que tamb\u00e9m \u00e9 da base do governo, foram favor\u00e1veis os senadores Alessandro Vieira, Fernando Dueire, Giordano e Ivete da Silveira. Foram contra Conf\u00facio Moura, Marcelo Castro e Fernando Farias.<\/p>\n
PSD e PDT, que t\u00eam minist\u00e9rios, tamb\u00e9m apresentaram vota\u00e7\u00f5es divididas. No PSD \u2014 que tamb\u00e9m \u00e9 o partido de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado \u2014 foram sete senadores favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios, enquanto no PDT ficou com um senador de cada lado.<\/p>\n
Nos casos do Uni\u00e3o Brasil e do PP, que tamb\u00e9m est\u00e3o representados na Esplanada como parte do acordo do presidente Lula com o Congresso, todos os senadores foram favor\u00e1veis.<\/p>\n
J\u00e1 no PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, 11 senadores votaram pela proposta, enquanto um deles \u2014 o senador Rom\u00e1rio \u2014 foi contra.<\/p>\n
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Eliane Cantanh\u00eade e Rubens Anater\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda antes da vota\u00e7\u00e3o desta quarta, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o tema \u201cn\u00e3o \u00e9 assunto do governo\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o do governo, por isso o l\u00edder do governo em quest\u00f5es como essa acaba liberando a bancada. Eu fui l\u00edder da bancada do partido durante muito tempo. Voc\u00ea tem que reunir a bancada e tirar uma posi\u00e7\u00e3o. O gove<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":381764,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-438208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/wagner-triste.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/438208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=438208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/438208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/381764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=438208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=438208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=438208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}