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O presidente Lula (PT) teve um jantar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de quinta-feira (23), na tentativa de reduzir o desgaste provocado pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que limita decis\u00f5es individuais na corte.
\nO encontro ocorreu no Pal\u00e1cio da Alvorada e teve a presen\u00e7a dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do STF, al\u00e9m dos ministros Fl\u00e1vio Dino (Justi\u00e7a) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o).
\nMais cedo, tamb\u00e9m na quinta, Lula teve um encontro a s\u00f3s com o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, no Pal\u00e1cio do Planalto. A conversa durou cerca de meia hora.
\nA PEC que trata de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas foi aprovada pelo Senado na quarta (22) e provocou forte rea\u00e7\u00e3o de integrantes do Supremo. Magistrados classificaram a medida como um ataque e se irritaram, sobretudo, com o voto favor\u00e1vel do l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
\nPara ministros do STF, Wagner foi determinante para a PEC passar com o apoio de 52 senadores, apenas tr\u00eas a mais do que os 49 necess\u00e1rios.
\nDurante o jantar, Lula afirmou que n\u00e3o orientou o voto a favor da proposta, que n\u00e3o sabia do posicionamento de Wagner e que desconhecia a repercuss\u00e3o do texto, segundo relatos de participantes.
\nO tom do encontro foi de tentativa de apaziguamento, com o objetivo de esfriar a crise e preservar os la\u00e7os com o STF.
\nNa ocasi\u00e3o, Lula tamb\u00e9m deu ind\u00edcios de que deve nomear Paulo Gonet \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica). A escolha \u00e9 um gesto a Gilmar e Moraes, que apoiam Gonet.
\nNa reuni\u00e3o, o presidente ouviu cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, em raz\u00e3o do voto de Wagner.
\nWagner liberou integrantes da base para votar como quisessem, mas foi o \u00fanico dos oito senadores do PT a se manifestar pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Ao contr\u00e1rio dele, o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), votou contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e criticou a proposta durante discurso na quarta.
\nDepois da repercuss\u00e3o negativa, integrantes do governo passaram a temer retalia\u00e7\u00e3o do Supremo em pautas importantes, como a dos precat\u00f3rios. Essa mat\u00e9ria, por\u00e9m, j\u00e1 foi pautada para an\u00e1lise da corte na segunda-feira (27).
\nAntes da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o Planalto atuava para manter dist\u00e2ncia da discuss\u00e3o, sob o argumento de que o tema n\u00e3o \u00e9 da al\u00e7ada do governo. O objetivo era n\u00e3o se indispor com o Senado ou com o STF.
\nO voto de Wagner pegou os articuladores pol\u00edticos de surpresa. Ainda na quarta \u00e0 noite, o senador conversou com Lula e disse que a posi\u00e7\u00e3o dele foi pessoal.
\nNo STF, a rea\u00e7\u00e3o foi dura. Ministros chegaram a dizer que o parlamentar teria perdido as qualidades de interlocutor junto \u00e0 corte. Apesar das cr\u00edticas, hoje a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que Wagner deve permanecer na lideran\u00e7a.
\nIntegrantes do Supremo tamb\u00e9m se queixaram fortemente do Senado pela vota\u00e7\u00e3o.
\nBarroso afirmou que a eros\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es em pa\u00edses que recentemente viveram retrocesso democr\u00e1tico come\u00e7ou por mudan\u00e7as nas supremas cortes. “Os antecedentes n\u00e3o s\u00e3o bons”, disse.
\n“O STF \u00e9 alvo de propostas de mudan\u00e7as legislativas que, na vis\u00e3o da corte, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias e n\u00e3o contribuem para a institucionalidade do pa\u00eds”, continuou o ministro.
\nJ\u00e1 Gilmar disse que o STF “n\u00e3o ir\u00e1 submeter-se ao tac\u00e3o autorit\u00e1rio, venha de onde ele vier, ainda que escamoteado pela representa\u00e7\u00e3o de maiorias eventuais”.
\nNesta sexta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou a rea\u00e7\u00e3o do STF de desproporcional e desavisada.
\nSegundo ele, o Legislativo \u00e9 o Poder com mais legitimidade para representar a popula\u00e7\u00e3o brasileira, e a medida teve a inten\u00e7\u00e3o de preservar o equil\u00edbrio entre os Poderes.
\n“N\u00e3o me permito debater e polemizar nada dessas declara\u00e7\u00f5es de ministros do Supremo Tribunal Federal, porque considero que o Supremo n\u00e3o \u00e9 palco e arena pol\u00edtica”, afirmou Pacheco.
\nEle ainda defendeu a legitimidade do Senado para aprovar a PEC.
\n“N\u00e3o me permito fazer um debate pol\u00edtico, tampouco receber agress\u00f5es que gratuitamente recebi, por membros do Supremo Tribunal Federal, em raz\u00e3o de um papel constitucional que cumpri”, completou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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