A defesa do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) protocolou na tarde desta segunda-feira (10), um requerimento \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para que os parlamentares decidam sobre a cassa\u00e7\u00e3o dele na pr\u00f3xima quarta-feira, 12, em vota\u00e7\u00e3o secreta, assim como na primeira vota\u00e7\u00e3o onde ele conseguiu manter o mandato. Os advogados argumentam que o novo processo que recomenda a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar \u00e9 anterior \u00e0 altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, que agora prev\u00ea vota\u00e7\u00e3o aberta. Com ou sem o deferimento do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a defesa promete entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O advogado Michel Saliba se reuniu com o deputado no \u00faltimo fim de semana na expectativa de tentar convenc\u00ea-lo a renunciar. Na avalia\u00e7\u00e3o da defesa, as chances de conseguir manter o mandato s\u00e3o m\u00ednimas e n\u00e3o valeria \u00e0 pena um novo desgaste. “Estamos diante de um jogo de cartas marcadas”, concluiu o advogado. Segundo o advogado, Donadon est\u00e1 confiante de que pode sensibilizar os colegas como na primeira vota\u00e7\u00e3o, em agosto passado, tanto que j\u00e1 conseguiu a autoriza\u00e7\u00e3o do juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais para comparecer \u00e0 sess\u00e3o. Nesta ter\u00e7a-feira, 11 os advogados far\u00e3o nova investida para tentar demov\u00ea-lo da ideia.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Mesa, n\u00e3o cabe deferimento ao pedido da defesa, uma vez que a altera\u00e7\u00e3o foi por meio de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e vale \u00e0 partir do momento em que foi promulgada, ou seja, j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde 28 de novembro de 2013. A palavra final sobre o pedido de Donadon ser\u00e1 do presidente da Casa, que j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 caminho de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Neste segundo processo, o deputado \u00e9 acusado de quebrar de decoro parlamentar por denegrir a imagem do Parlamento ao usar algemas em agosto passado e por ter votado na primeira sess\u00e3o que o livrou da perda do mandato, o que n\u00e3o era permitido. Na ocasi\u00e3o, diante de um plen\u00e1rio cheio, Donadon apresentou sua pr\u00f3pria defesa. O deputado chorou, contou detalhes de sua vida na pris\u00e3o e conseguiu comover seus colegas. Na vota\u00e7\u00e3o secreta, o resultado foi 233 votos a favor da cassa\u00e7\u00e3o, quando eram necess\u00e1rios 257 votos. Dos votantes, 131 votaram contra a cassa\u00e7\u00e3o e 41 se abstiveram.<\/p>\n
Donadon foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e cumpre pena na Papuda desde junho passado. Donadon permaneceu por meses numa cela individual, mas em dezembro foi transferido para uma cela coletiva. (Ag\u00eancia Estado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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