{"id":438912,"date":"2023-12-02T11:07:47","date_gmt":"2023-12-02T14:07:47","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=438912"},"modified":"2023-12-02T11:07:47","modified_gmt":"2023-12-02T14:07:47","slug":"bola-dividida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bola-dividida\/","title":{"rendered":"Bola dividida"},"content":{"rendered":"
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Por Marcelo Tognozzi*<\/strong><\/p>\n

Desde 2013, dormita nos escaninhos do Supremo a emenda constitucional n\u00ba 73. Aprovada em 2 turnos por no m\u00ednimo 3\/5 dos senadores e deputados, foi promulgada pelo ent\u00e3o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros. Com uma canetada, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa invalidou o trabalho do Congresso.<\/p>\n

Passados 10 anos, a emenda continua solenemente ignorada e a decis\u00e3o solit\u00e1ria de Barbosa nunca foi julgada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Prevaleceu o argumento da ANPF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Federais) na Adin (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade), pelo qual s\u00f3 o Judici\u00e1rio pode propor leis que criam ou extinguem tribunais. Isso, apesar de a Lei 9.868 de 1999 prescrever no seu artigo 10 que medida cautelar envolvendo Adin s\u00f3 pode ser tomada por maioria absoluta dos integrantes do STF, salvo no recesso.<\/p>\n

Na quarta-feira (22), o Senado aprovou uma PEC limitando as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos ministros do Supremo, como a de Joaquim Barbosa. Com o placar de 52 votos a favor, a vota\u00e7\u00e3o fez tocar o alarme no STF.<\/p>\n

O desgaste da Corte diante da popula\u00e7\u00e3o vem sendo medido pelas pesquisas de opini\u00e3o, como a divulgada em 22 de novembro pela Genial\/Quaest. De acordo com o levantamento, os brasileiros que querem um freio nas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do Supremo s\u00e3o 66%, enquanto 68% apoiam mandatos fixos para os ministros.<\/p>\n

Por que o placar de 52 votos deixou ministros \u00e0 beira de um ataque de nervos? Porque s\u00e3o 54, s\u00f3 2 a mais dos votos necess\u00e1rios para o Senado aprovar o impeachment de um ministro do STF \u2013 assunto em pauta desde que a Lava Jato partiu para cima da Corte h\u00e1 mais de 8 anos. A rea\u00e7\u00e3o dura, os discursos e amea\u00e7as contra o Congresso e sua prerrogativa de legislar mostram que o Supremo n\u00e3o quer ju\u00edzes; quer guerreiros. E, em uma ocasi\u00e3o como esta, a necessidade faz de Fl\u00e1vio Dino o sujeito ideal.<\/p>\n

Do ponto de vista t\u00e9cnico, sem emo\u00e7\u00f5es \u00e0 flor da pele, a PEC votada pelo Senado \u00e9 boa por v\u00e1rios motivos. Um deles \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o ao tribunal dos ataques infundados, venenosos, sobre venda de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que volta e meia fervilham nas redes sociais. Outro \u00e9 o simples fato de que o pa\u00eds n\u00e3o pode viver a inseguran\u00e7a de decis\u00f5es provis\u00f3rias dadas por 1 ministro solit\u00e1rio, as quais duram anos a fio e podem, a qualquer momento, ser alteradas por uma decis\u00e3o colegiada.<\/p>\n

Mas isso importa pouco diante de uma crise cujo centro \u00e9 a Rep\u00fablica. H\u00e1 uma disputa de poder cada vez mais dura entre Poderes que deveriam ser harm\u00f4nicos entre si, como estipula a Constitui\u00e7\u00e3o. O bom senso tem sido ignorado. O di\u00e1logo e o entendimento nunca prosperaram. No governo passado, a polariza\u00e7\u00e3o era com o Executivo. Agora, \u00e9 com o Legislativo. Um conflito sem fim.<\/p>\n

O problema n\u00e3o \u00e9 de comunica\u00e7\u00e3o, como avalia o atual presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, como se o STF, hipercomunicativo com sua TV e redes sociais, fosse um eterno incompreendido. O problema tem sido a falta de maturidade para negociar, dialogar, deixar a polariza\u00e7\u00e3o de lado e reacomodar a Rep\u00fablica.<\/p>\n

Nessa crise de conviv\u00eancia entre os Poderes, o Supremo, como mostrou o ministro Gilmar Mendes, \u00e9 parceiro do Planalto no exerc\u00edcio do poder. Governa junto. Situa\u00e7\u00e3o no m\u00ednimo complicada, sem a menor possibilidade de dar certo, porque o Tribunal abriu m\u00e3o de apitar o jogo para disputar a bola com o Executivo e o Legislativo e, o que \u00e9 pior, com fome de gol e fazendo falta. Assim, muda leis, decide sobre aborto, drogas, demarca\u00e7\u00e3o de terras, fake news, atos \u201cantidemocr\u00e1ticos\u201d e at\u00e9 sobre proibi\u00e7\u00e3o de cachorros e gatos em condom\u00ednios.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determinou 5 anos de mandato para o presidente da Rep\u00fablica sem direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Foi uma medida s\u00e1bia, de defesa contra o hiperpresidencialismo, com o Executivo prioritariamente focado na reelei\u00e7\u00e3o, em negociar seus 8 anos no poder e abrindo a porteira para rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas e intermin\u00e1veis com os demais poderes. A reelei\u00e7\u00e3o trouxe distor\u00e7\u00f5es, muitas moedas de troca e politizou tudo.<\/p>\n

Exemplo do \u201caperta c\u00e1 que eu aperto l\u00e1\u201d foi a rea\u00e7\u00e3o do Supremo \u00e0 PEC aprovada pelo Senado, n\u00e3o s\u00f3 com palavras duras, mas com gestos como o do ministro Alexandre de Moraes, solicitando explica\u00e7\u00f5es ao Congresso sobre as emendas de comiss\u00f5es, as RP8, dando asas \u00e0 uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Novo. O efeito: a C\u00e2mara j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o mexer\u00e1 no vespeiro da PEC t\u00e3o cedo.<\/p>\n

A menos que, como ocorreu com Fernando Collor e Dilma Rousseff, a press\u00e3o pelo impeachment de algum ministro do Supremo venha diretamente das ruas, o Congresso n\u00e3o tomar\u00e1 uma medida extrema. Pedidos de impeachment contra ministros do Supremo chegam toda hora \u00e0 mesa do presidente do Senado Rodrigo Pacheco e s\u00e3o solenemente engavetados.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 45 anos, todas as grandes mudan\u00e7as come\u00e7aram nas ruas. Anistia, Diretas J\u00e1, Constituinte, impeachments e at\u00e9 mesmo a Lava Jato foram respaldados pelas ruas. Sem elas, o placar do Senado n\u00e3o vale absolutamente nada.<\/p>\n

As pesquisas, inclusive as qualitativas, mostram um grau crescente de insatisfa\u00e7\u00e3o e inc\u00f4modo da popula\u00e7\u00e3o com o excesso de exuber\u00e2ncia e oportunismo do Supremo. Ele lavou as m\u00e3os quando a Lava Jato condenou Lula e, depois, voltou a lav\u00e1-las ao libertar Lula e condenar a Lava Jato. O eleitor m\u00e9dio, a dona de casa e muitos pol\u00edticos olham para esse Supremo e lembram do \u201cBola Dividida\u201d, aquele samba de Luiz Ayr\u00e3o sobre a namorada do melhor amigo:<\/p>\n

\u201cSe ela fez com ele, vai fazer comigo\u201d.<\/p>\n

*Jornalista<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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