{"id":439416,"date":"2023-12-08T02:56:22","date_gmt":"2023-12-08T05:56:22","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=439416"},"modified":"2023-12-08T02:56:22","modified_gmt":"2023-12-08T05:56:22","slug":"montadoras-reagem-a-risco-de-perderem-incentivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/montadoras-reagem-a-risco-de-perderem-incentivos\/","title":{"rendered":"Montadoras reagem a risco de perderem incentivos"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n
\n
\n
<\/div>\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\"Polo<\/div>\n

Polo Automotivo Jeep, em Goiana, Pernambuco<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

 <\/p>\n

Diante do risco de perderem os incentivos fiscais na nova vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, como noticiou a coluna, as empresas automobil\u00edsticas beneficiadas divulgaram an\u00fancio de p\u00e1gina inteira nos jornais na qual afirmam que geraram mais de 100 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n

Ressaltam no an\u00fancio que compram mais de R$ 20 bilh\u00f5es por ano em componentes e insumos de empresas de todo o pa\u00eds, incluindo S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, \u201cmovimentando e fortalecendo a economia em todo o territ\u00f3rio brasileiro\u201d.<\/p>\n

Embora cinco delas sejam beneficiadas pela renova\u00e7\u00e3o dos incentivos at\u00e9 dezembro de 2032 \u2013 Stellantis, dona da Jeep em Pernambuco, Caoa e Mitsubishi, em Goi\u00e1s, a chinesa BYD, que se instalar\u00e1 na Bahia, e Baterias Moura, tamb\u00e9m em Pernambuco \u2013 apenas as tr\u00eas primeiras assinam o an\u00fancio.<\/p>\n

Com o t\u00edtulo \u201cO pa\u00eds inteiro cresce com o regime automotivo e isto \u00e9 bom para todos os brasileiros\u201d, pontuam que o regime automotivo \u2013 a legisla\u00e7\u00e3o que lhes concede os incentivos \u2013 \u00e9 \u201cuma pol\u00edtica eficiente de desenvolvimento nacional que contribui de maneira efetiva para industrializar o Nordeste e o Centro-Oeste, respeitando o princ\u00edpio de isonomia presente em nossa Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece instrumentos para equalizar a desigualdade hist\u00f3rica entre as regi\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cPreservar o Regime Automotivo no novo sistema tribut\u00e1rio que estamos construindo significa reconhecer e respeitar as diferen\u00e7as entre as regi\u00f5es\u201d, enfatizam.<\/p>\n

 <\/p>\n

POR UM VOTO<\/strong><\/p>\n

O incentivo fiscal, dado pela redu\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que ser\u00e1 substitu\u00eddo na reforma tribut\u00e1ria pela CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), venceria em dezembro de 2025. Como se recorda, por apenas um voto sua prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aprovada na primeira vota\u00e7\u00e3o da reforma, na C\u00e2mara, mas foi emplacada na vota\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

\"\"
Montadoras do Sudeste fizeram oposi\u00e7\u00e3o ferrenha no Congresso<\/figcaption><\/figure>\n

OPOSI\u00c7\u00c3O FERRENHA<\/strong><\/p>\n

Nas duas primeiras vota\u00e7\u00f5es, houve oposi\u00e7\u00e3o ferrenha das montadoras do Sudeste. Volkswagen, General Motors, Renault, Toyota e Honda alegam concorr\u00eancia desleal e at\u00e9 encomendaram estudo a uma consultoria renomada, a Tend\u00eancias, com dados sobre a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com os incentivos. Elas voltar\u00e3o \u00e0 carga na vota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima semana. Ser\u00e1 a batalha final.<\/p>\n

 <\/p>\n

MAIS PODER<\/strong><\/p>\n

Para desagrado do governo federal, o Legislativo deu mais um passo no seu poder de interfer\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento fiscal ao estabelecer prazo para empenho (compromisso de pagamento) das emendas parlamentares.<\/p>\n

 <\/p>\n

VOTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O parecer do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2024, a ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, determina que o empenho deve ser feito no primeiro semestre. Ser\u00e3o R$ 37,5 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano que o governo ter\u00e1 de se comprometer at\u00e9 junho em liberar.<\/p>\n

\"\"
Deputado Federal Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE)<\/figcaption><\/figure>\n

BARGANHA<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 agora, o governo autorizava o empenho ao seu bel prazer \u2013 o que representava um poderoso instrumento de barganha pol\u00edtica na vota\u00e7\u00e3o de projetos de seu interesse no Congresso, apesar da obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n

 <\/p>\n

MORDE\u2026<\/strong><\/p>\n

Danilo Forte, considerado \u201cindependente\u201d \u2013 n\u00e3o \u00e9 aliado de Lula, mas tamb\u00e9m n\u00e3o faz oposi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica \u2013 mordeu o governo, mas tamb\u00e9m soprou. Permitiu, no seu parecer da LDO, como opcional, emenda para projetos do PAC, Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u2026E ASSOPRA<\/strong><\/p>\n

O governo vem tentando seduzir os parlamentares nessa dire\u00e7\u00e3o, mas geralmente eles se negam, porque n\u00e3o v\u00e3o botar azeitona na empada do governo em elei\u00e7\u00e3o de prefeito, abrindo m\u00e3o de aparecerem como padrinhos de determinada obra ou aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"
Raquel Lyra entrega propostas de incentivo \u00e0 ci\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n

CI\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

As propostas elaboradas pelos participantes da Confer\u00eancia Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o foram entregues, nesta quinta-feira (7), pela governadora Raquel Lyra \u00e0 ministra de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante do risco de perderem os incentivos fiscais na nova vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, como noticiou a coluna, as empresas automobil\u00edsticas beneficiadas divulgaram an\u00fancio de p\u00e1gina inteira nos jornais na qual afirmam que geraram mais de 100 mil empregos<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-439416","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=439416"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439416\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=439416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=439416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=439416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}