![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/zema1-620x413.jpg\")
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O secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, \u00e9 r\u00e9u numa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica sob acusa\u00e7\u00e3o de ter causado um rombo de R$ 912 milh\u00f5es aos cofres do Rioprevid\u00eancia, fundo de previd\u00eancia dos servidores do Rio de Janeiro, do qual foi diretor-presidente por seis anos.<\/p>\n
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O preju\u00edzo ocorreu na opera\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o de royalties feita para a enfrentar a crise financeira do Governo do Rio de Janeiro durante a gest\u00e3o Luiz Fernando Pez\u00e3o (MDB). Al\u00e9m do secret\u00e1rio, o ex-governador e o BB Securities, que assessorou a opera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a determinou h\u00e1 uma semana o bloqueio de bens dos r\u00e9us.<\/p>\n
Em nota, Barbosa afirmou que a opera\u00e7\u00e3o foi autorizada pela Assembleia Legislativa, recebeu pr\u00eamios internacionais e j\u00e1 foi realizada outras tr\u00eas vezes pelo estado. Ele diz tamb\u00e9m que a medida permitiu o pagamento dos servidores aposentados, que estavam havia tr\u00eas meses sem receber.<\/p>\n
Pez\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que a venda de royalties j\u00e1 havia sido feita antes e que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) n\u00e3o demonstrou dolo no preju\u00edzo obtido. O Banco do Brasil afirmou que se manifestar\u00e1 no processo.<\/p>\n
Barbosa, que \u00e9 economista, atualmente est\u00e1 \u00e0 frente das negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de Minas Gerais com a Uni\u00e3o. A discuss\u00e3o se tornou um embate pol\u00edtico entre o governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Alexandre Silveira (PSD-MG).<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais trabalhou por quase dez anos no Governo do Rio de Janeiro. Foi diretor-presidente do Rioprevid\u00eancia (2010-2016) e secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro (2016-2018).<\/p>\n
Entre 2013 e 2014, o fundo de previd\u00eancia realizou antecipa\u00e7\u00f5es de recursos dos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais de R$ 8,4 bilh\u00f5es, com o objetivo de mitigar os impactos da crise financeira do estado, em raz\u00e3o da queda do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo. A opera\u00e7\u00e3o gerou uma obriga\u00e7\u00e3o de pagamento de valores estimados em R$ 32,3 bilh\u00f5es at\u00e9 2028, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n
A Promotoria afirma que as principais irregularidades ocorreram ap\u00f3s a \u201cquebra de cl\u00e1usulas do contrato que protegiam os investidores estrangeiros\u201d. \u201c\u00c9 nesse contexto que ocorreu a renegocia\u00e7\u00e3o conhecida como \u2018waiver\u2019, principal objeto da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica\u201d, diz o MP-RJ.<\/p>\n
\u201cO \u2018waiver\u2019 foi uma renegocia\u00e7\u00e3o voluntariamente empreendida por Pez\u00e3o e Barbosa, assessorada pelo BB Securities, acarretando um aumento de despesas da opera\u00e7\u00e3o em mais R$ 912 milh\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o financeira, realizada sem efetivo controle pr\u00e9vio e com viola\u00e7\u00e3o das regras de responsabilidade fiscal, foi antiecon\u00f4mica, caracterizando ato de improbidade administrativa e ensejando a obriga\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, a renegocia\u00e7\u00e3o gerou uma eleva\u00e7\u00e3o dos juros da opera\u00e7\u00e3o em 1%. Ela ocorreu, segundo os promotores, sem a anu\u00eancia do Conselho Administrativo do Rioprevid\u00eancia e da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
\u201cO resultado pr\u00e1tico do \u2018waiver\u2019 foi sentido por toda popula\u00e7\u00e3o fluminense em 2016, quando quase a totalidade dos royalties foi drenado para honrar o compromisso com os investidores, o que gerou atrasos no pagamento de aposentados, pensionistas, agravando o d\u00e9ficit do Rioprevid\u00eancia e contribuindo para a crise financeira do estado\u201d, diz o MP-RJ.<\/p>\n
O juiz Ricardo Cyfer, da 7\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, aceitou a a\u00e7\u00e3o e determinou o bloqueio de bens de Barbosa, Pez\u00e3o e da BB Securities at\u00e9 o valor de R$ 106 milh\u00f5es.<\/p>\n
OPERA\u00c7\u00c3O RECEBEU PR\u00caMIOS POR QUALIDADE T\u00c9CNICA, DIZ SECRET\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n Gustavo Barbosa afirmou, em nota, que a opera\u00e7\u00e3o financeira objeto da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica \u201cteve uma das taxas de juros mais baixas dos mercados nacional e internacional\u201d.<\/p>\n \u201cTal condi\u00e7\u00e3o mereceu destaque e a opera\u00e7\u00e3o chegou a receber dois pr\u00eamios internacionais devido \u00e0 sua qualidade t\u00e9cnica.\u201d<\/p>\n Ele afirma que a antecipa\u00e7\u00e3o dos royalties foi debatida na Assembleia e autorizada por tr\u00eas leis estaduais distintas. \u201cTodos os recursos arrecadados foram direcionados para o pagamento de aposentados e pensionistas que, na \u00e9poca, estavam h\u00e1 mais de tr\u00eas meses sem receber\u201d.<\/p>\n \u201cVale destacar ainda que outras duas opera\u00e7\u00f5es de cess\u00e3o definitiva de receb\u00edveis de royalties de petr\u00f3leo j\u00e1 haviam sido realizadas. Em 2013, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e com o Banco do Brasil, n\u00e3o tendo sido apontada qualquer irregularidade. Uma opera\u00e7\u00e3o como essa tamb\u00e9m foi feita em 1999, quando o Rio de Janeiro e a Uni\u00e3o realizaram uma opera\u00e7\u00e3o por meio da Secretaria do Tesouro Nacional. Essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi caracterizada como sendo de cr\u00e9dito, conforme parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em 2018 foi feita mais uma opera\u00e7\u00e3o nas mesmas condi\u00e7\u00f5es da realizada em 2014, com a aprova\u00e7\u00e3o do TCE-RJ\u201d, diz Barbosa.<\/p>\n Ele afirma ainda que o TCE reconheceu \u201ca integral responsabilidade do BB Securities em caso de eventuais danos ocorridos\u201d. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m declarou que \u201co parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores nos Estados Unidos s\u00e3o suficientes para contrapor a acusa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Pez\u00e3o classificou a acusa\u00e7\u00e3o como um \u201cabsurdo total\u201d.<\/p>\n \u201cNo meu caso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o deu nem prazo para me defender. Foi uma opera\u00e7\u00e3o premiada. Todos os ex-governadores fizeram desde [Anthony] Garotinho com o [ex-ministro da Fazenda, Pedro] Malan. O TCE ainda n\u00e3o demonstrou o dolo da opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n O Banco do Brasil afirmou que s\u00f3 se manifestar\u00e1 no curso do processo.<\/p>\n <\/p>\n Italo Nogueira\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ele afirma que a antecipa\u00e7\u00e3o dos royalties foi debatida na Assembleia e autorizada por tr\u00eas leis estaduais distintas. \u201cTodos os recursos arrecadados foram direcionados para o pagamento de aposentados e pensionistas que, na \u00e9poca, estavam h\u00e1 mais de tr\u00eas meses sem receber\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-439524","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=439524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439524\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=439524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=439524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=439524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}