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O ministro Fl\u00e1vio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula (PT) para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), enfrentou desgastes nos cargos p\u00fablicos que ocupou, colecionou atritos com advers\u00e1rios da pol\u00edtica e construiu uma imagem de articulador com disposi\u00e7\u00e3o para construir consensos.<\/p>\n
Ele vai passar por sabatina na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado na quarta-feira (13) e, depois, precisar\u00e1 do voto em plen\u00e1rio de ao menos 41 dos 81 senadores para ser confirmado na corte.<\/p>\n
Com carreira na magistratura, Dino deixou a toga em 2006 para ingressar na pol\u00edtica partid\u00e1ria. Foi eleito deputado federal pelo PC do B do Maranh\u00e3o, mandato que cumpriu entre 2007 e 2011.<\/p>\n
Quatro anos depois, chegou ao Governo do Maranh\u00e3o prometendo um \u201cchoque de capitalismo\u201d e fez uma gest\u00e3o marcada por uma esp\u00e9cie de corda bamba, em que se equilibrava entre os interesses distintos dos partidos do seu amplo arco de alian\u00e7as e embates entre setores da sociedade.<\/p>\n
Governando em um partido de esquerda, liderou uma ampla coaliz\u00e3o partid\u00e1ria que incluiu legendas da centro-direita como PSDB e DEM, na \u00e9poca os principais partidos de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
No per\u00edodo, destacou-se pela capacidade de articula\u00e7\u00e3o ao liderar uma ampla alian\u00e7a e enfrentou uma oposi\u00e7\u00e3o reduzida na Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, sofreu um rev\u00e9s nas elei\u00e7\u00f5es de 2020: com uma base fraturada, seu grupo pol\u00edtico foi derrotado na disputa pela Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n
No fim do mandato, estreitou pontes com a fam\u00edlia Sarney, tradicional cl\u00e3 que ajudou a derrotar nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Ajudou a costurar a alian\u00e7a que levou os Sarney ao palanque de seu sucessor, o hoje governador Carlos Brand\u00e3o (PSB).<\/p>\n
Ao mesmo tempo, foi alvo de cr\u00edticas de setores da esquerda por incentivar o agroneg\u00f3cio no sul do Maranh\u00e3o e autorizar o desmatamento de \u00e1reas de cerrado. Em 2021, o estado foi o quarto com maior percentual de \u00e1reas desmatadas do pa\u00eds, segundo dados da plataforma MapBiomas.<\/p>\n
A viol\u00eancia no campo aumentou no Maranh\u00e3o durante os sete anos de governo Dino. Dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra apontam que, em 2022, foram registrados 102 conflitos agr\u00e1rios no estado, envolvendo 13.345 fam\u00edlias. Ao todo, sete pessoas foram assassinadas em meio \u00e0s disputas por terra no ano passado no Maranh\u00e3o, incluindo l\u00edderes ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o, uma das marcas de seu governo foi um amplo programa de constru\u00e7\u00e3o de unidades de ensino, o Escola Digna. Ainda assim, o Maranh\u00e3o permaneceu como o estado com pior \u00edndice de aprendizagem em portugu\u00eas e matem\u00e1tica, segundo dados do Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) de 2021.<\/p>\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e1rea que est\u00e1 sob al\u00e7ada de Dino no minist\u00e9rio, tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que alega falta de concursos para contrata\u00e7\u00e3o de policiais e sucateamento das delegacias.<\/p>\n
Dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica apontam estabilidade no n\u00famero de mortes violentas no estado na gest\u00e3o Dino. Foram 1.902 homic\u00eddios em 2014, \u00faltimo ano da gest\u00e3o Roseana Sarney (MDB), contra 1.833 em 2021, \u00faltimo ano do governo Dino.<\/p>\n
Em 2018, o ent\u00e3o governador foi alvo de uma representa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral por suposto abuso de poder ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de cerca de 40 cargos em comiss\u00e3o de capel\u00e3es religiosos nas for\u00e7as policiais. Os sal\u00e1rios para os contratados sem concurso chegavam a R$ 21 mil.<\/p>\n
As leis que permitiram as nomea\u00e7\u00f5es foram questionadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e invalidadas pelo STF. A Justi\u00e7a Eleitoral, contudo, julgou improcedentes as acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na elei\u00e7\u00e3o de 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do Maranh\u00e3o instaurou procedimento para investigar uma determina\u00e7\u00e3o do Comando de Policiamento do Interior do Estado para que comandantes levantassem informa\u00e7\u00f5es sobre l\u00edderes de oposi\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n
Na \u00e9poca, Dino afirmou que classificou o documento como disparatado, mandou demitir o oficial e disse que seria \u201cabsurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM\u201d teria sua orienta\u00e7\u00e3o, apoio ou concord\u00e2ncia.<\/p>\n
Mesmo mergulhado na gest\u00e3o estadual, Dino se manteve ativo no debate nacional e se firmou como um dos mais importantes l\u00edderes do campo da esquerda. Construiu uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Lula e atuou como contraponto no campo jur\u00eddico ao ent\u00e3o juiz Sergio Moro, com cr\u00edticas \u00e0s suas senten\u00e7as.<\/p>\n
Tamb\u00e9m antagonizou com Jair Bolsonaro (PL). Em uma fala preconceituosa em rela\u00e7\u00e3o ao Nordeste em 2019, o ent\u00e3o presidente falou sobre \u201cgovernadores de para\u00edba\u201d e citou Dino: \u201cN\u00e3o tem que ter nada para esse cara\u201d.<\/p>\n
Antes de ser governador, Dino teve sua \u00fanica experi\u00eancia no Executivo federal de 2011 a 2014, quando foi presidente da Embratur (Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo) no governo Dilma.<\/p>\n
As contas da Embratur na gest\u00e3o Dino foram aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), mas ele enfrentou problemas com relat\u00f3rios da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) por assinar um aditivo de um contrato com a CPM Braxis Outsourcing, estendendo por 12 meses o servi\u00e7o de inform\u00e1tica.<\/p>\n
Auditores da CGU afirmaram na \u00e9poca que a decis\u00e3o de Dino foi uma \u201ca\u00e7\u00e3o antiecon\u00f4mica\u201d que gerou um sobrepre\u00e7o de R$ 1,7 milh\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Controladoria fez um parecer em que recomendou a aprova\u00e7\u00e3o das contas da gest\u00e3o de Dino \u201ccom ressalvas\u201d devido a esse contrato de inform\u00e1tica. O \u00f3rg\u00e3o encaminhou o caso ao TCU.<\/p>\n
A corte de contas, por\u00e9m, n\u00e3o seguiu o entendimento da CGU e afirmou que n\u00e3o foram encontrados \u201celementos suficientes para comprovar que o ato tenha sido antiecon\u00f4mico.\u201d<\/p>\n
O TCU ainda n\u00e3o analisou as contas de Dino como ministro da Justi\u00e7a. Ele, por\u00e9m, j\u00e1 enfrentou desgaste devido ao contrato da pasta com a empresa que faz o monitoramento de v\u00eddeo da sede do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Isso ocorreu ap\u00f3s a CPI do 8 de janeiro solicitar as imagens internas do \u00f3rg\u00e3o no dia em que as sedes dos tr\u00eas Poderes foram depredadas por militantes bolsonaristas.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pedido da comiss\u00e3o, o ministro n\u00e3o entregou as imagens sob argumento de que estavam em processo sigiloso.<\/p>\n
Depois de o STF determinar a divulga\u00e7\u00e3o, ele enviou cenas captadas por algumas das c\u00e2meras do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Dino afirmou que parte das imagens n\u00e3o foi enviada em raz\u00e3o do contrato com a empresa respons\u00e1vel pelas c\u00e2meras, que armazena as grava\u00e7\u00f5es por prazo inferior a 30 dias.<\/p>\n
\u201cO mesmo problema aconteceu no Senado. O mesmo problema que aconteceu aqui, que \u00e9 contratual. E isso acontece nas empresas privadas tamb\u00e9m. E eu n\u00e3o sabia disso, porque n\u00e3o sou gestor de contrato\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
E complementou: \u201cComo a Pol\u00edcia Federal veio aqui e recolheu imagens, eu n\u00e3o sabia e s\u00f3 soube agora quais imagens a Pol\u00edcia Federal recolheu, porque estavam em um inqu\u00e9rito que tramita em segredo de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Mesmo com os questionamentos, Dino foi blindado na CPI, que rejeitou os of\u00edcios para que fosse convocado para depor.<\/p>\n
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Jo\u00e3o Pedro Pitombo e Matheus Teixeira\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As leis que permitiram as nomea\u00e7\u00f5es foram questionadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e invalidadas pelo STF. A Justi\u00e7a Eleitoral, contudo, julgou improcedentes as acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder.<\/p>\n Tamb\u00e9m na elei\u00e7\u00e3o de 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":432168,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6,7],"tags":[],"class_list":["post-439579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/dino-cara.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=439579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439579\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/432168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=439579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=439579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=439579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}