{"id":439645,"date":"2023-12-11T05:59:47","date_gmt":"2023-12-11T08:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=439645"},"modified":"2023-12-11T05:59:47","modified_gmt":"2023-12-11T08:59:47","slug":"essequibo-brasileiro-brasil-ja-perdeu-territorio-gigante-para-guiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/essequibo-brasileiro-brasil-ja-perdeu-territorio-gigante-para-guiana\/","title":{"rendered":"Essequibo brasileiro? Brasil j\u00e1 perdeu territ\u00f3rio gigante para Guiana"},"content":{"rendered":"
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\"Gravura<\/picture><\/div>
Gravura de Robert H. Schomburgk do interior da Guiana<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n
Por: <\/span>Vinicius Pereira<\/span><\/section>\n
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A nova\u00a0investida da Venezuela sobre o Essequibo<\/a>, uma \u00e1rea dentro da Guiana\u00a0repleta de minerais<\/a>\u00a0e outros recursos naturais, trouxe \u00e0 tona que a Am\u00e9rica do Sul tamb\u00e9m enfrentou grandes disputas territoriais. O Brasil, conhecido mundialmente por uma\u00a0postura pac\u00edfica nas rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/a>, j\u00e1 passou por uma disputa fronteiri\u00e7a na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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No lit\u00edgio, que ficou conhecido como \u201cQuest\u00e3o do Pirara\u201d, o pa\u00eds entrou em um conflito diplom\u00e1tico com o Reino Unido por uma \u00e1rea de cerca de 33 mil quil\u00f4metros quadrados, localizada entre a fronteira do atual estado de Roraima e a Guiana.<\/p>\n<\/div>\n

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Com \u00e1reas ricas para a agropecu\u00e1ria e em alguns minerais, o local daria acesso ao Brasil ao mar do Caribe pelos afluentes do rio Amazonas. Do outro lado, tamb\u00e9m poderia deixar com que os brit\u00e2nicos alcan\u00e7assem toda regi\u00e3o norte do Brasil, devido \u00e0 possibilidade de navega\u00e7\u00e3o desde o local.<\/p>\n<\/div>\n

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Em meio a embates diplom\u00e1ticos entre os dois pa\u00edses que se arrastavam por anos, em 1898, o governo brasileiro aceitou a proposta inglesa de submeter a disputa ao julgamento do governo italiano – considerado imparcial \u00e0 \u00e9poca, tendo como \u00e1rbitro o rei Vitor Emanuel 3\u00b0, \u00faltimo governante monarquista da It\u00e1lia.<\/p>\n<\/div>\n

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O rei acabou por dividir o territ\u00f3rio, beneficiando a Guiana com 3\/5 do local, o que representa uma \u00e1rea equivalente a treze cidades de S\u00e3o Paulo – decis\u00e3o que causou protestos da diplomacia brasileira liderada por Joaquim Nabuco.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA regi\u00e3o tanto do lado brasileiro e brit\u00e2nico tinha um potencial agropecu\u00e1rio muito grande, com grandes fazendas de gado. Mas o Brasil buscava uma rota fluvial pelo interior, saindo do rio Amazonas e chegando no Atl\u00e2ntico norte, que \u00e9 o mar do Caribe. \u00c9 esse acesso que o pa\u00eds perde na disputa\u201d, afirma Reginaldo Gomes, historiador e professor titular da Universidade Federal de Roraima.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Mapa<\/picture><\/div>
Mapa de 1896 da regi\u00e3o<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n
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Disputa entre Portugal, Holanda e Reino Unido<\/h2>\n<\/div>\n
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Apesar da resolu\u00e7\u00e3o do caso ocorrer apenas no final do s\u00e9culo 19, a regi\u00e3o \u00e9 alvo de disputa entre pot\u00eancias europeias desde o s\u00e9culo 17. \u00c0 \u00e9poca, os holandeses ocupavam a \u00e1rea da atual Guiana. Mas, ap\u00f3s as invas\u00f5es de Napole\u00e3o pela Europa no s\u00e9culo 18, a \u00e1rea foi destinada aos ingleses, que ajudaram o pa\u00eds a se livrar da invas\u00e3o do imperador franc\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Carlo Romani, doutor em Hist\u00f3ria pela Unicamp e professor da Unirio, e que estuda a hist\u00f3ria pela perspectiva das popula\u00e7\u00f5es que ocupam os territ\u00f3rios, o local \u00e9 ocupado pela popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e foi rota da captura dos povos origin\u00e1rios para trabalho for\u00e7ado desde a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEssas popula\u00e7\u00f5es caribes, principalmente os Macuxi, eram, ao contr\u00e1rio dos Wapichana, que j\u00e1 tinham mais contato com os luso- brasileiros, mais arredios ao cerceamento e \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e, por isso, mais voltados aos brit\u00e2nicos, pois carreg\u00e1vamos essa pecha de escravistas\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNa \u00e9poca, havia tropas luso-brasileiras que avan\u00e7avam em dire\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio de Pirara e voltavam para o Forte S\u00e3o Joaquim para distribuir para trabalhos for\u00e7ados pelo Amazonas\u201d, completa.<\/p>\n<\/div>\n

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No contexto da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o da \u00e9poca, os brit\u00e2nicos reclamam o mesmo direito \u00e0 liberdade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A partir da\u00ed houve uma defesa da posse do Pirara pelos brit\u00e2nicos na opini\u00e3o p\u00fablica europeia pois, em tese, o Brasil escravizava os ind\u00edgenas do local.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cIsso aparece nos jornais brit\u00e2nicos, a partir de 1840, trazidos principalmente por conta do Robert Schomburgk, grande explorador das Guianas, que \u00e9 quem conseguiu fazer percursos e criar uma demarca\u00e7\u00e3o do local. Ele \u00e9 quem leva essa hist\u00f3ria a Londres e isso \u00e9 noticiado na Europa. Ent\u00e3o, sim, houve uma certa mobiliza\u00e7\u00e3o na \u00e9poca e que volta \u00e0 tona no come\u00e7o do s\u00e9culo 20 quando a arbitragem vai ser discutida, colocando os brasileiros como escravistas e que supostamente leg\u00edtima a reivindica\u00e7\u00e3o dos brit\u00e2nicos\u201d, afirma Romani.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse contexto, em 1841, h\u00e1 uma expedi\u00e7\u00e3o militar inglesa chefiada por Schomburgk que promete ocupar a regi\u00e3o de Pirara, proteger os \u00edndios e demarcar novos limites na fronteira da Guiana, mesmo sem a anu\u00eancia do governo brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cQuando os brit\u00e2nicos chegaram para neutralizar a \u00e1rea, o ainda Imp\u00e9rio brasileiro recua e parte para o embate diplom\u00e1tico\u201d, diz Romani.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Regi\u00e3o<\/picture><\/div>
Regi\u00e3o \u00e9 entre a Guiana e a atual Roraima<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n
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Rei controverso e diplomacia<\/h2>\n<\/div>\n
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Para tentar resolver o conflito, em 1899, o Bar\u00e3o de Rio Branco, ent\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, convocou Joaquim Nabuco, uma das figuras mais importantes do movimento abolicionista no Brasil, para liderar a diplomacia brasileira na quest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c0 \u00e9poca, n\u00e3o existiam organiza\u00e7\u00f5es multilaterais, como a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Por isso, o Brasil, que tamb\u00e9m passava pela transforma\u00e7\u00e3o do segundo reinado para a Rep\u00fablica, apoiou a demanda inglesa de uma arbitragem, um julgamento feito por um terceiro imparcial e escolhido pelas partes.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esse processo de arbitragem foi muito comum para uma s\u00e9rie de quest\u00f5es \u00e0 \u00e9poca, inclusive do Brasil. A quest\u00e3o do arrendamento da terra para um conglomerado brit\u00e2nico que explorava l\u00e1tex e o ciclo da borracha no Acre foi feita assim, a disputa pelo Amap\u00e1 com a Fran\u00e7a tamb\u00e9m”, conta Vanessa Braga Matijascic, professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na FAAP.<\/p>\n<\/div>\n

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Da parte brasileira, liderada por Nabuco, a diplomacia afirmara ao \u00e1rbitro que a posse da terra era legal pois o pa\u00eds j\u00e1 controlava o rio Amazonas e seus afluentes superiores, que haveria uma ocupa\u00e7\u00e3o do local desde a \u00e9poca de Portugal, al\u00e9m de uma aus\u00eancia inglesa, e que pelo pa\u00eds ser o sucessor da metr\u00f3pole, era considerado o protetor natural da \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>\n

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Os ingleses, por sua vez, afirmavam que o territ\u00f3rio contestado foi inteiramente adquirido pelos holandeses por via da ocupa\u00e7\u00e3o e, depois, transmitido \u00e0 Inglaterra, que conservou e desenvolveu tal presen\u00e7a. Al\u00e9m disso, a posse do local era confirmada pelo consentimento dos \u00edndios, que se reconheceriam como ingleses.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o livro\u00a0A Quest\u00e3o do Pirara<\/i>, de Jos\u00e9 Theodoro Mascarenhas Menck, ex-consultor legislativo do Congresso, e que conta com pref\u00e1cio do ex-presidente Michel Temer, Nabuco se mostrava preocupado com a atua\u00e7\u00e3o do rei Vitor Emanuel 3\u00b0, que iria decidir o pleito. “O receio que tenho n\u00e3o \u00e9 falta de imparcialidade, \u00e9 de exame superficial, amateurich, da quest\u00e3o, e de entrarem jurisconsultos pol\u00edticos, de regras de direito ad hoc”, confidenciou ao bar\u00e3o de Rio Branco.<\/p>\n<\/div>\n

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O l\u00edder italiano, que buscava fortalecer a It\u00e1lia como pot\u00eancia junto aos pa\u00edses europeus, ap\u00f3s a unifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, viu no convite uma grande cortesia da Inglaterra para com ele, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Assim, o \u00e1rbitro declarou que por um lado “n\u00e3o se podia admitir como certo que Portugal, inicialmente, e o Brasil em seguida, tivessem realizado uma efetiva tomada de posse de todo o territ\u00f3rio contestado” mas que tamb\u00e9m “a conquista da soberania por parte da Holanda primeiramente e, mais tarde por parte da Gr\u00e3-Bretanha, n\u00e3o foi efetuada sen\u00e3o em parte do territ\u00f3rio que era objeto de lit\u00edgio”.<\/p>\n<\/div>\n

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Por isso, Vitor Emanuel 3\u00ba optou por tra\u00e7ar uma linha intermedi\u00e1ria aos dois pedidos, conhecida como Mau-Tacutu, que o Brasil j\u00e1 havia negado anteriormente, e que delimitava um total de 65% para a Inglaterra e 35% do territ\u00f3rio em disputa para o Brasil. Na parte concedida ao Brasil est\u00e1 atualmente localizada a reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol.<\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o foi recebida de maneira negativa pela diplomacia brasileira, que aceitou, contudo, a perda de parte do territ\u00f3rio. “A Inglaterra ganhou mais do que nas negocia\u00e7\u00f5es anteriores pois ampliou a extens\u00e3o territorial. Essa senten\u00e7a foi recebida sem protesto formal, o que vai em dire\u00e7\u00e3o a tradi\u00e7\u00e3o brasileira da diplomacia em respeitar as decis\u00f5es finais, ainda que elas tenham desfavorecido o Brasil”, afirma Vanessa Braga Matijascic.<\/p>\n<\/div>\n

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“Joaquim Nabuco fez um minucioso estudo sobre a regi\u00e3o com base desde o Tratado de Tordesilhas, mostrando como a regi\u00e3o tinha essa base militar no Rio Branco e uma pr\u00f3xima do rio Pirara e que muitos ind\u00edgenas da regi\u00e3o trabalhavam para o ex\u00e9rcito brasileiro. Mas, de qualquer forma, o rei Emanuel tomou uma decis\u00e3o s\u00e1bia, reconhecendo para o lado brit\u00e2nico os processos hist\u00f3ricos. Na minha vis\u00e3o, n\u00e3o perdemos, n\u00f3s ganhamos, dado que os brit\u00e2nicos queriam a regi\u00e3o de Roraima inteira”, diz Reginaldo Gomes.<\/p>\n<\/div>\n

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Posteriormente, j\u00e1 na d\u00e9cada de 1940, o ex-embaixador dos EUA no Brasil, Lloyde Gricson, publicou um livro que trazia um suposto di\u00e1logo que teve com o rei Vit\u00f3rio Emanuel 3\u00ba.<\/p>\n<\/div>\n

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Na publica\u00e7\u00e3o, ele diz que o italiano afirmara que “n\u00e3o gostava dos t\u00f3picos e do povo de l\u00e1” al\u00e9m de que a diplomacia brasileira havia “enviado mapas falsos na arbitragem” e que, por isso, “ele poderia ter dado todo o territ\u00f3rio para a Inglaterra, mas que acabou por dividir”.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c0 \u00e9poca, o Brasil indagou o governo italiano sobre as supostas falas do rei, que foram negadas pelos representantes do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Implica\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rio atual<\/h2>\n<\/div>\n
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Apesar das semelhan\u00e7as das disputas, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil n\u00e3o veem paralelos com o conflito brasileiro e a atual investida da Venezuela sobre uma regi\u00e3o da Guiana.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Carlo Romani, a \u00e1rea do Pirara \u00e9 uma regi\u00e3o de passagem e de dif\u00edcil habita\u00e7\u00e3o, como o Essequibo, mas n\u00e3o h\u00e1 indicativos da presen\u00e7a de petr\u00f3leo no local perdido pelo Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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“Pirara na \u00e9poca de chuva fica inundada e serve como intersec\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas diferentes, como Amazonas, e do lado do Essequibo. Ent\u00e3o o interesse particularmente para os brit\u00e2nicos, era que o Pirara seria uma \u00e1rea de passagem para afluentes que permitiam chegar ao rio Amazonas e, com isso, ao norte do Brasil”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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“J\u00e1 o interesse estrat\u00e9gico luso brasileiro era de impedir a passagem, ou pelo menos dificult\u00e1-la ao m\u00e1ximo”, completa.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar da aus\u00eancia poss\u00edvel de petr\u00f3leo, h\u00e1 registros de minerais preciosos na regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“No s\u00e9culo 19 houve uma descoberta do ouro e dos diamantes e a regi\u00e3o, tanto do lado brasileiro ou brit\u00e2nico, tinha um potencial agropecu\u00e1rio muito grande, com grandes fazendas de gado. \u00c0 \u00e9poca houve reclama\u00e7\u00f5es tanto de Brasil e Venezuela, mas a partir de 1930, foram colocados marcos f\u00edsicos na divisa dessas fronteiras. O tema reacende na Venezuela com Hugo Ch\u00e1vez, que quando assume, traz esp\u00edrito patri\u00f3tico para o pa\u00eds e tenta retomar a discuss\u00e3o de descontentamento do que foi discutido no s\u00e9culo 19”, finaliza Gomes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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