{"id":43986,"date":"2014-02-12T06:07:19","date_gmt":"2014-02-12T09:07:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=43986"},"modified":"2014-02-12T08:33:42","modified_gmt":"2014-02-12T11:33:42","slug":"legalizacao-da-maconha-aguarda-decisao-de-senadores-para-tramitar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/legalizacao-da-maconha-aguarda-decisao-de-senadores-para-tramitar\/","title":{"rendered":"Legaliza\u00e7\u00e3o da maconha aguarda decis\u00e3o de senadores para tramitar"},"content":{"rendered":"
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A ideia de um projeto para regulamentar o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi apresentada pela sociedade, no Portal e-Cidadania do Senado. A proposta recebeu mais de vinte mil apoios e assim, segundo as normas do Portal, foi enviada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Ainda, de acordo com as regras, cabe aos senadores decidir se a ideia ser\u00e1 transformada em projeto de lei a ser analisado no Senado, inicialmente na CDH.<\/p>\n

Na justificativa da proposta, h\u00e1 o argumento de que o mercado da maconha sem regulamenta\u00e7\u00e3o \u201cgera viol\u00eancia, crimes e corrup\u00e7\u00e3o. O usu\u00e1rio \u00e9 penalizado e milhares de jovens est\u00e3o presos por tr\u00e1fico\u201d. Os defensores da sugest\u00e3o defendem que a maconha deve ser regularizada, como j\u00e1 ocorre com as bebidas alco\u00f3licas e os cigarros. Al\u00e9m disso, a lei deve permitir o \u201ccultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e regularizar o uso medicinal\u201d.<\/p>\n

No Senado, como um reflexo da sociedade, o assunto divide opini\u00f5es. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a proposta. O senador paulista acredita ser importante ouvir especialistas.<\/p>\n

“Quais s\u00e3o as vantagens de termos a possibilidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 luz, inclusive, da legisla\u00e7\u00e3o que recentemente foi iniciada em in\u00fameros pa\u00edses, dentre os quais o Uruguai? \u00c9 uma tend\u00eancia que merece ser seriamente estudada”.<\/p>\n

A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) \u00e9 tamb\u00e9m defensora de debates sobre o assunto, mas sem o compromisso de apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para regulamentar o consumo da maconha, especialmente para o uso recreativo. Ana Am\u00e9lia acredita que o interesse pela quest\u00e3o aumentou depois de o Uruguai ter uma lei que institui e regula o mercado de maconha no pa\u00eds. A representante do Rio Grande do Sul alerta, no entanto, para os perigos das drogas.<\/p>\n

“N\u00f3s, no Brasil, temos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com essa mat\u00e9ria, porque temos uma periferia tomada por drogas. Diziam sempre que o cigarro era a porta de entrada para outras drogas e agora a maconha pode ser a porta de entrada para outras drogas mais baratas e mais letais, como o crack”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m defensor do debate \u00e9 o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Para ele, essa discuss\u00e3o deve ter como par\u00e2metro o que acontece em outros pa\u00edses.<\/p>\n

“Eu acho que o Brasil tem que debater \u00e0 luz das experi\u00eancias existentes no mundo. H\u00e1 experi\u00eancias nos Estados Unidos, no Uruguai e na Europa. A quest\u00e3o deve ser tratada \u00e0 luz das experi\u00eancias, principalmente no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica”.<\/p>\n

Contr\u00e1rios<\/p>\n

Para outros senadores, no entanto, a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso da maconha no Brasil n\u00e3o merece ser debatida no Senado. O l\u00edder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que al\u00e9m de ser contr\u00e1rio \u00e0 proposta, h\u00e1 temas mais relevantes em discuss\u00e3o. O senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR) tem opini\u00e3o semelhante.<\/p>\n

“Acho que n\u00e3o devemos flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao uso da maconha. Eu sou frontalmente contr\u00e1rio. \u00c9 estimular o v\u00edcio e dar origem a v\u00edcios ainda mais perversos”.<\/p>\n

O senador Paulo Davim (PV-RN) acrescentou, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, que a maconha pode causar danos aos pulm\u00f5es, cora\u00e7\u00e3o e c\u00e9rebro.<\/p>\n

“Se n\u00f3s estamos numa campanha \u00e1rdua para diminuir o n\u00famero de tabagistas no Brasil e no mundo, seria uma incoer\u00eancia concordarmos com a libera\u00e7\u00e3o dessa subst\u00e2ncia. O uso da maconha tem, sim, severas repercuss\u00f5es ao longo do tempo nos seus usu\u00e1rios”.<\/p>\n

Al\u00f4 Senado<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi um dos assuntos mais comentados pelos cidad\u00e3os que acessaram o servi\u00e7o Al\u00f4 Senado, nesta segunda-feira (10). A maioria das liga\u00e7\u00f5es veio de pessoas que acreditam que a libera\u00e7\u00e3o da maconha pode diminuir a viol\u00eancia resultante do tr\u00e1fico de drogas e que o uso medicinal vai trazer benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pedro Mer\u00e7on Silva, de Niter\u00f3i (RJ), sugeriu que o tema seja discutido em audi\u00eancia p\u00fablica. Yris Maria Silva dos Santos, de Santo Amaro (BA), afirmou que normas para o uso da maconha podem reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia no pa\u00eds. Lucas Vin\u00edcius Orico, de Jundia\u00ed (SP), disse que o plantio de maconha para o uso pessoal vai enfraquecer o tr\u00e1fico de drogas.<\/p><\/div>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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