Uma redu\u00e7\u00e3o da verba or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 26 mil em 2013 para R$ 10 mil neste ano levou os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco a deixar a representa\u00e7\u00e3o na segunda-feira (10). “N\u00e3o queremos ficar em um conselho de faz de conta, um or\u00e7amento de R$ 10 mil \u00e9 brincadeira”, afirmou a sua coordenadora geral, M\u00e3e L\u00facia de Oy\u00e1 que disse estar cansada de n\u00e3o ter as solicita\u00e7\u00f5es do conselho atendidas pela Secretaria estadual de Direitos Humanos.<\/p>\n
A atitude, oficializada atrav\u00e9s de nota, levou o governo de Pernambuco a voltar atr\u00e1s e suspender a redu\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (11). O or\u00e7amento voltou a R$ 26 mil. O documento foi assinado por representantes do Servi\u00e7o Ecum\u00eanico de Milit\u00e2ncia nas Pris\u00f5es (Sempri), Grupo Mulher Maravilha, Povos Tradicionais (ciganos e de matriz africana) e Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs).<\/p>\n
O Conselho se queixa de descompromisso com uma pol\u00edtica p\u00fablica de direitos humanos, de n\u00e3o participar das delibera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o, por exemplo ao programa Pacto Pela Vida – que visa a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia -, denuncia a falta de condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e espa\u00e7o para seu funcionamento e os entraves encontrados para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual de Direitos Humanos. De acordo com L\u00facia de Oy\u00e1, as confer\u00eancias deveriam se realizar a cada dois anos, como estabelece lei estadual de 2001, mas a \u00faltima ocorreu em 2008.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo d’Almeida, que assumiu o cargo h\u00e1 um m\u00eas, assegurou n\u00e3o ter havido corte no or\u00e7amento. Ele disse ter “pin\u00e7ado” um montante de R$ 16 mil de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para uma campanha contra a homofobia e em favor de deficientes no sistema prisional e que o dinheiro estava sendo devolvido.<\/p>\n
Ele solicitou uma reuni\u00e3o com os integrantes do Conselho, que deve ocorrer no dia 18, e confia poder atender \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es. “\u00c9 uma quest\u00e3o de di\u00e1logo”, observou. Di\u00e1logo, que segundo Lucia de Oy\u00e1, vinha sendo negado. “Por mais que tent\u00e1ssemos trabalhar com este or\u00e7amento \u00ednfimo e uma forte burocracia, n\u00e3o foi mais poss\u00edvel, n\u00e3o funciona.” (AE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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