{"id":440667,"date":"2023-12-22T09:19:00","date_gmt":"2023-12-22T12:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=440667"},"modified":"2023-12-22T09:19:00","modified_gmt":"2023-12-22T12:19:00","slug":"justica-busca-artes-de-picasso-e-monet-de-ex-bilionario-brasileiro-e-descobre-que-eram-replicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-busca-artes-de-picasso-e-monet-de-ex-bilionario-brasileiro-e-descobre-que-eram-replicas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a busca artes de Picasso e Monet de ex-bilion\u00e1rio brasileiro e descobre que eram r\u00e9plicas"},"content":{"rendered":"
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O mist\u00e9rio das falsas obras de arte: a saga do empres\u00e1rio Mario Bernardo Garnero.<\/p>\n<\/div>\n

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Da Revista Piau\u00ed \u2013<\/strong>\u00a0Quem chega \u00e0 sede da fazenda do empres\u00e1rio Mario Bernardo Garnero no distrito de Sousas, em Campinas (SP), n\u00e3o sabe para onde olhar primeiro. A biblioteca guarda milhares de volumes, al\u00e9m de fotografias do anfitri\u00e3o ao lado de personalidades t\u00e3o ilustres quanto o ex-presidente dos Estados Unidos George H. Bush, o Bush Pai, e os papas Jo\u00e3o Paulo II e Bento XVI. Apreciadores das artes pl\u00e1sticas miram as paredes e logo reconhecem A Caminhada do Penhasco em Pourville, do impressionista franc\u00eas Claude Monet, e Cari\u00e1tide, do modernista italiano Amedeo Modigliani.<\/p>\n

Alguns c\u00f4modos adiante, nas paredes da sala de jantar, o impacto de quatro telas do espanhol Pablo Picasso. Um quinto quadro do pintor cubista fica pr\u00f3ximo ao jardim dos fundos.<\/p>\n

N\u00e3o foi sem motivo, portanto, que os advogados do banco BTG estavam em polvorosa na manh\u00e3 de 21 de mar\u00e7o deste ano. Naquela data, a Justi\u00e7a cumpriu mandado de penhora na fazenda de Garnero na tentativa de localizar bens que cobrissem os 27 milh\u00f5es de reais decorrentes de um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio n\u00e3o pago pelo empres\u00e1rio.<\/p>\n

Os advogados do BTG j\u00e1 suspeitavam haver bens de alto valor dentro do im\u00f3vel, uma vez que, por determina\u00e7\u00e3o judicial, foi anexada na a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a da d\u00edvida, que tramita na 11\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, c\u00f3pia da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda de Mario Garnero relativa ao ano de 2021 (o processo, que \u00e9 p\u00fablico, foi consultado pela piau\u00ed). Nela, o empres\u00e1rio declara patrim\u00f4nio de 1,6 bilh\u00e3o de reais, incluindo 137 milh\u00f5es em \u201cquadros, joias carros e outros bens\u201d, sem especificar nenhum deles.<\/p>\n

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Montagem sobre a tela \u201cA Caminhada do Penhasco em Pourville\u201d. Os investigadores esperavam encontrar a obra original na casa de Garnero.<\/figcaption><\/figure>\n

Devido ao suposto acervo de obras de arte, o BTG solicitou \u00e0 Justi\u00e7a mandado para penhorar bens de valor na casa de Garnero, o que foi deferido pela 11\u00aa Vara em novembro de 2022.<\/p>\n

A penhora, no entanto, s\u00f3 ocorreria naquele dia 21 de mar\u00e7o. O oficial de Justi\u00e7a listou sessenta bens de valor, entre quadros, esculturas, m\u00f3veis e at\u00e9 uma carruagem antiga. Para os advogados do BTG, saltaram aos olhos as sete obras de Monet, Picasso e Modigliani. Como todos os bens penhorados ficaram na posse de Garnero, dois dias depois, em 23 de mar\u00e7o, diante da alega\u00e7\u00e3o de que as obras de arte pudessem sumir do im\u00f3vel, o banco solicitou ao juiz que os sete quadros fossem retirados da fazenda e levados para S\u00e3o Paulo, onde ficariam sob a guarda de uma empresa de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m solicitou que as sete obras fossem periciadas quanto \u00e0 autenticidade. A Justi\u00e7a concordou com os dois pedidos.<\/p>\n

Na tarde de 25 de mar\u00e7o, um s\u00e1bado, o perito Douglas Quintale, acompanhado do oficial de Justi\u00e7a, avaliou os sete quadros \u2013 Garnero, que estava no im\u00f3vel, n\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o (certificado de autenticidade ou recibo de compra) de nenhum deles, o que seria natural para um colecionador de telas t\u00e3o valiosas. Em seguida, as obras foram levadas a S\u00e3o Paulo por homens armados da empresa de seguran\u00e7a Brinks, contratada pelo BTG. Dias depois, o laudo de Quintale trouxe conclus\u00e3o surpreendente, v\u00e1lida para todos os sete quadros: \u201cN\u00e3o resta qualquer d\u00favida que n\u00e3o se trata de obra de arte feita por m\u00e3o de artista qualquer, t\u00e3o somente uma reprodu\u00e7\u00e3o [\u2026] sem valor comercial de obra de arte.\u201d A tela original de Monet, por exemplo, est\u00e1 atualmente no Instituto de Arte de Chicago, Estados Unidos. O que o banco julgava ser um patrim\u00f4nio milion\u00e1rio n\u00e3o passava de falsifica\u00e7\u00f5es, com valor total de 1,2 mil reais. Os quadros foram devolvidos a Garnero.<\/p>\n

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Empres\u00e1rio Mario Bernardo Garnero enfrenta m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es judiciais por d\u00edvidas milion\u00e1rias.<\/figcaption><\/figure>\n

Para o BTG, por\u00e9m, restou o mist\u00e9rio: se o empres\u00e1rio incluiu obras de arte na declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita no valor de 137 milh\u00f5es de reais, onde est\u00e3o essas preciosidades?<\/p>\n

Nos \u00faltimos dez anos, Mario Bernardo Garnero vem acumulando sucessivas d\u00edvidas decorrentes de calotes em empr\u00e9stimos banc\u00e1rios. Levantamento da piau\u00ed no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo encontrou doze cobran\u00e7as judiciais de d\u00edvidas contra o empres\u00e1rio, totalizando 236 milh\u00f5es de reais, em valores n\u00e3o atualizados. A pr\u00f3pria fazenda onde ele mora, em Campinas, est\u00e1 penhorada em raz\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n

\u00c9 a segunda derrocada na carreira de Garnero, filho de um engenheiro agr\u00f4nomo italiano e de uma campineira que enriqueceu gra\u00e7as ao talento em fazer amizades com as pessoas certas, a come\u00e7ar por Juscelino Kubitschek, nos anos 1960 \u2013 foi um dos coordenadores da campanha presidencial de JK em 1964, interrompida com o golpe militar. Formado em direito, foi diretor do departamento jur\u00eddico da Volkswagen e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970. Nessa \u00e9poca, aproximou-se de figuras ilustres da pol\u00edtica norte-americana, como o ex-presidente Lyndon Johnson e o diplomata Henry Kissinger.<\/p>\n

Em 1975, aproveitou sua rede de contatos pelo mundo para fundar o Brasilinvest, banco de investimentos estrangeiros no Brasil. Na metade dos anos 1980, Garnero vivia o auge da fama, com presen\u00e7a constante nas colunas sociais da m\u00eddia brasileira, quando tudo ruiu: em mar\u00e7o de 1985, o Banco Central decretou a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do Brasilinvest, por suspeitas de desvio de recursos do banco para empresas fantasmas. O empres\u00e1rio foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal por estelionato, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e opera\u00e7\u00f5es fraudulentas no mercado financeiro. A Justi\u00e7a Federal chegou a conden\u00e1-lo a cinco anos de pris\u00e3o, mas a senten\u00e7a acabou anulada em 1999 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ministros da corte participarem de viagem a M\u00f4naco e de um semin\u00e1rio em Buenos Aires, ambos patrocinados pelo pr\u00f3prio Garnero, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n

O empres\u00e1rio conseguiu anular a liquida\u00e7\u00e3o do Brasilinvest e retomou as atividades do banco, sediado em um imponente edif\u00edcio batizado de \u201cCentro Empresarial Mario Garnero\u201d, na esquina das avenidas Rebou\u00e7as e Faria Lima, no cora\u00e7\u00e3o do mercado financeiro de S\u00e3o Paulo. Entre seus patrim\u00f4nios mais valiosos est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o na empresa imobili\u00e1ria francesa Sci Le Lac e aplica\u00e7\u00e3o em um trust nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas. Ap\u00f3s declarar patrim\u00f4nio de 1,6 bilh\u00e3o de reais no IR, Garnero fez uma retifica\u00e7\u00e3o com altera\u00e7\u00e3o radical nos pr\u00f3prios bens: os investimentos milion\u00e1rios na Fran\u00e7a e na trust do Caribe, al\u00e9m da vultosa cole\u00e7\u00e3o de arte, simplesmente desapareceram, e suas posses despencaram 97%, para 39,7 milh\u00f5es de reais. \u201cVultosos preju\u00edzos financeiros com opera\u00e7\u00f5es malsucedidas consumiram aqueles recursos outrora existentes\u201d, alegou o advogado de Garnero, Nelson Fatte Real Amadeo, na a\u00e7\u00e3o movida pelo BTG. \u201cRetifica\u00e7\u00e3o do IR serve para corrigir erros, n\u00e3o atualizar patrim\u00f4nio\u201d, afirmou \u00e0 piau\u00ed o advogado tributarista e professor da FGV Edison Fernandes.<\/p>\n

H\u00e1 mais detalhes obscuros no patrim\u00f4nio de Garnero. A piau\u00ed encontrou na base de dados do projeto Pandora Papers, do Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), tr\u00eas offshores em que Garnero aparece como um dos benefici\u00e1rios: LJ Maple Kensington e LJ Maple St Johns Wood, criadas em 2017 nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, e Garnet Investors Inc, de 2013, sediada no Panam\u00e1. Contrariando as leis brasileiras, nenhuma delas foi declarada pelo empres\u00e1rio no imposto de renda em 2021. \u00c0 reportagem, Garnero negou rela\u00e7\u00e3o com as tr\u00eas offshores, em que pesem os registros documentais. \u201cN\u00e3o tenho essas offshores e vou processar [na Justi\u00e7a] quem disser que eu tenho\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao BTG, restavam mist\u00e9rios sobre as obras de arte declaradas por Garnero \u00e0 Receita: \u201cOs fatos recentes s\u00e3o indicativos de poss\u00edveis condutas ilegais por parte do executado Mario Garnero, que nos conduzem a in\u00fameras perguntas: para quem e quando foram alienadas as obras de arte? Esse fato foi comunicado \u00e0 Receita? Onde se encontra o fruto dessa venda t\u00e3o expressiva?\u201d, questionaram os advogados do banco credor.<\/p>\n

Em um novo laudo solicitado pelo BTG, o perito Douglas Quintale constatou que o nome de Garnero n\u00e3o consta no Cadastro de Negociantes de Obras de Arte (Cnart), criado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) para prevenir a lavagem de dinheiro por meio do com\u00e9rcio de obras de arte no Brasil, nem em listas de colecionadores de obras de arte, como a do Getty Museum. Al\u00e9m disso, segundo Quintale, obras de arte devem ser declaradas individualmente no imposto de renda, e n\u00e3o genericamente, como foi feito. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es contidas nas declara\u00e7\u00f5es [de renda de Garnero] s\u00e3o completamente vagas, imprecisas \u2013 decerto, n\u00e3o constituem finalidade nenhuma para comprovar uma provenance [origem de uma obra de arte, na express\u00e3o em franc\u00eas] segura quanto \u00e0 linha sucess\u00f3ria das obras de arte em quest\u00e3o\u201d, disse o perito no laudo.<\/p>\n

Para os advogados do BTG, \u201ca conduta de Mario Garnero precisa ser mais bem investigada, porquanto estamos diante de prov\u00e1vel fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, de um lado, e de poss\u00edvel sonega\u00e7\u00e3o fiscal ou pr\u00e1tica de il\u00edcito penal, por outro\u201d. A reportagem apurou que, apesar dos ind\u00edcios de crimes no caso, o BTG n\u00e3o formalizou den\u00fancia \u00e0 Pol\u00edcia Federal ou \u00e0 Pol\u00edcia Civil paulista.<\/p>\n

\u00c0 piau\u00ed, Amadeo, advogado de Garnero, disse apenas que os quadros apreendidos na casa do empres\u00e1rio em Campinas s\u00e3o \u201cr\u00e9plicas utilizadas exclusivamente para decora\u00e7\u00e3o interna da resid\u00eancia, que nunca foram declaradas aut\u00eanticas por meu cliente, nem tampouco oferecidas a qualquer negocia\u00e7\u00e3o nem mesmo garantia\u201d.<\/p>\n

Na tentativa de encontrar as obras de arte verdadeiras de Garnero, o BTG solicitou \u00e0 Justi\u00e7a a penhora \u201cporta adentro\u201d tanto no Centro Empresarial Mario Garnero, na Faria Lima, quanto nos endere\u00e7os dos quatro filhos do empres\u00e1rio, que tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a da d\u00edvida. \u201cOs executados debocham do exequente [BTG] e deste Ju\u00edzo, escondendo o valioso patrim\u00f4nio declarado \u00e0 Receita e assistindo os esfor\u00e7os infrut\u00edferos para sua localiza\u00e7\u00e3o\u201d, criticam os advogados do banco. A 11\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo rejeitou o pedido, mas o banco recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a e aguarda o julgamento da apela\u00e7\u00e3o. Nas contas banc\u00e1rias dos Garnero, foram bloqueados 286 mil reais, o equivalente a 1% da d\u00edvida do cl\u00e3 com o BTG.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A penhora, no entanto, s\u00f3 ocorreria naquele dia 21 de mar\u00e7o. O oficial de Justi\u00e7a listou sessenta bens de valor, entre quadros, esculturas, m\u00f3veis e at\u00e9 uma carruagem antiga. Para os advogados do BTG, saltaram aos olhos as sete obras de Monet, Picasso e Modigliani. Como todos os bens penhorados ficaram na posse de Garnero, dois dias depois, em 23 de mar\u00e7o, diante da alega\u00e7\u00e3o de que as obras de arte<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":440668,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-440667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/monet.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/440667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=440667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/440667\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/440668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=440667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=440667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=440667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}