{"id":440794,"date":"2023-12-23T18:06:12","date_gmt":"2023-12-23T21:06:12","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=440794"},"modified":"2023-12-23T18:06:12","modified_gmt":"2023-12-23T21:06:12","slug":"congresso-aprova-cortes-em-farmacia-popular-e-fies-para-atender-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congresso-aprova-cortes-em-farmacia-popular-e-fies-para-atender-emendas\/","title":{"rendered":"Congresso aprova cortes em Farm\u00e1cia Popular e Fies para atender emendas"},"content":{"rendered":"
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\"Congresso<\/div>\n

Congresso aprova Or\u00e7amento 2024 com \u2018fund\u00e3o\u2019 eleitoral com cifra bilion\u00e1ria para disputa municipal.<\/p>\n<\/div>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es do G1 \u2013 <\/b>Na sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou um or\u00e7amento que implica cortes em v\u00e1rias iniciativas sociais do governo, visando assegurar um montante recorde de emendas parlamentares. Programas como a Farm\u00e1cia Popular, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Aux\u00edlio-G\u00e1s ser\u00e3o impactados. Al\u00e9m disso, \u00e9 prov\u00e1vel que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo seja inferior \u00e0s proje\u00e7\u00f5es iniciais do governo federal.<\/div>\n<\/div>\n
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A LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) prev\u00ea R$ 53 bilh\u00f5es nas tr\u00eas modalidades de emenda: s\u00e3o R$ 25 bilh\u00f5es para as emendas individuais, R$ 11,3 para as emendas de bancada e R$ 16,6 para as emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais, o montante destinado ao fundo eleitoral atingir\u00e1 um patamar recorde de R$ 4,9 bilh\u00f5es, representando o dobro do valor em 2020. Em contrapartida, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) enfrentar\u00e1 um corte de R$ 6 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o da Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), resultando em um or\u00e7amento total de R$ 55 bilh\u00f5es. No final de 2023, o Centr\u00e3o buscou efetuar uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 17 bilh\u00f5es, equivalente a um ter\u00e7o do or\u00e7amento total do programa, que se destaca como a principal vitrine do governo Lula.<\/p>\n

A \u201cmordida\u201d ficou menor porque, nos \u00faltimos dias, o governo e o Centr\u00e3o entraram em um acordo para remanejar recursos de outras \u00e1reas para justamente recompor o corte no PAC.<\/p>\n

O Fies vai perder R$ 41 milh\u00f5es do que estava previsto. O programa Farm\u00e1cia Popular ter\u00e1 corte de R$ 336,9 milh\u00f5es. O vale-g\u00e1s tamb\u00e9m ter\u00e1 R$ 44,3 milh\u00f5es a menor (veja abaixo a lista dos principais cortes).<\/p>\n

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Arthur Lira no comando da sess\u00e3o do Plen\u00e1rio de quinta-feira (21).<\/figcaption><\/figure>\n

Or\u00e7amento<\/h3>\n

Congresso faz cortes no Farm\u00e1cia Popular e Fies para bancar emendas<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m de ter um volume recorde de emendas, o Congresso aprovou um calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o desses recursos. O Planalto ter\u00e1 de empenhar todo o valor das emendas at\u00e9 o final do primeiro semestre. As emendas de comiss\u00e3o mais do que dobraram, saltando de R$ 7,7 bilh\u00f5es em 2023 para R$ 16,6 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

Desde sempre o governo p\u00f4de contingenciar livremente as emendas de comiss\u00e3o. Em 2023, por exemplo, o Planalto executou menos de R$ 400 milh\u00f5es, cerca de 5% do total. No ano que vem, o governo at\u00e9 poder\u00e1 fazer bloqueios nas emendas de comiss\u00e3o, mas eles ter\u00e3o de ser proporcionais aos cortes gerais no or\u00e7amento. Na pr\u00e1tica, as emendas de comiss\u00e3o tornaram-se impositivas.<\/p>\n

As mudan\u00e7as engessam a capacidade de articula\u00e7\u00e3o do Planalto por meio das emendas, o que deve aumentar o apetite do centr\u00e3o por cargos no governo e nas estatais.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, o valor que foi apresentado pelo governo era de R$ 1.421, mas deve ser reduzido para um valor entre R$ 1.412 e R$ 1.413. Isso porque o reajuste do m\u00ednimo leva em conta a varia\u00e7\u00e3o do PIB dos dois anos anteriores e o INPC (\u00cdndice Nacional dos Pre\u00e7os ao Consumidor) acumulado em um ano. Como a infla\u00e7\u00e3o ficou um pouco menor do que o projetado, isso permitir\u00e1 ao governo propor um sal\u00e1rio m\u00ednimo menor que o previsto.<\/p>\n

O Executivo at\u00e9 poderia manter o m\u00ednimo no mesmo patamar de R$ 1.421, mas precisar\u00e1 de recursos para recompor o PAC, para al\u00e9m dos remanejamentos feitos com os cortes nos programas sociais.<\/p>\n

Veja a lista das a\u00e7\u00f5es afetadas e o valor dos cortes:<\/h5>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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  • Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) \u2013 R$ 41 milh\u00f5es<\/li>\n
  • Apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral \u2013 R$ 40 milh\u00f5es<\/li>\n
  • Concess\u00e3o de bolsas de estudo no Ensino Superior \u2013 R$ 40,3 milh\u00f5es<\/li>\n
  • Produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais \u2013 R$ 25,9 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

    Sa\u00fade<\/h3>\n
      \n
    • Manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do Farm\u00e1cia Popular \u2013 R$ 336,9 milh\u00f5es<\/li>\n
    • Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u2013 R$ 155 milh\u00f5es<\/li>\n
    • Estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u2013 R$ 345 milh\u00f5es<\/li>\n
    • Desenvolvimento Social<\/li>\n
    • Aux\u00edlio G\u00e1s \u2013 R$ 44,3 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

      Desastres Naturais<\/h3>\n
        \n
      • A\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil \u2013 R$ 49 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

        Infraestrutura<\/h3>\n
          \n
        • Interven\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de rodovias federais \u2013 R$ 400 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

          Previd\u00eancia<\/h3>\n
            \n
          • Processamento de dados no INSS \u2013 R$ 31,3 milh\u00f5es<\/li>\n
          • Atendimento da Clientela Previdenci\u00e1ria \u2013 R$ 87 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

            Ex\u00e9rcito<\/h3>\n
              \n
            • Manuten\u00e7\u00e3o da prontid\u00e3o da capacidade operativa \u2013 R$ 94,4 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) \u2013 R$ 41 milh\u00f5es
              \nApoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral \u2013 R$ 40 milh\u00f5es
              \nConcess\u00e3o de bolsas de estudo no Ensino Superior \u2013 R$ 40,3 milh\u00f5es
              \nProdu\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais \u2013 R$ 25,9 milh\u00f5es
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