{"id":440796,"date":"2023-12-23T18:13:06","date_gmt":"2023-12-23T21:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=440796"},"modified":"2023-12-23T18:13:06","modified_gmt":"2023-12-23T21:13:06","slug":"pl-e-pt-serao-os-mais-beneficiados-por-fundao-eleitoral-de-r-5-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pl-e-pt-serao-os-mais-beneficiados-por-fundao-eleitoral-de-r-5-bilhoes\/","title":{"rendered":"PL e PT ser\u00e3o os mais beneficiados por \u201cfund\u00e3o eleitoral\u201d de R$ 5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n
\n
\n
<\/div>\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\"A<\/div>\n

A quantia consta na LOA 2024, aprovada pelo Congresso<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
Do Metr\u00f3poles \u2013<\/strong>\u00a0O PL e o PT ser\u00e3o os partidos mais beneficiados pelo Fund\u00e3o Eleitoral bilion\u00e1rio estabelecido pelo Congresso Nacional para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. A quantia de quase R$ 5 bilh\u00f5es consta no texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, aprovada pelo Congresso na sexta-feira (22).<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas para financiamento de campanhas, estabelecida por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O valor do Fund\u00e3o foi inclu\u00eddo no Or\u00e7amento de 2024 pelo deputado Luiz Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para o ano que vem. A proposta, enviada pelo Executivo no primeiro semestre, previa R$ 940 milh\u00f5es para o Fundo. Motta, por\u00e9m, multiplicou o valor para R$ 4,96 bilh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com uma resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es municipais segue os seguintes par\u00e2metros:<\/p>\n

    \n
  • 2% s\u00e3o distribu\u00eddos igualmente entre os partidos registrados;<\/li>\n
  • 35% consideram a vota\u00e7\u00e3o de cada sigla que teve ao menos um deputado eleito na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Federal;<\/li>\n
  • 48% consideram o n\u00famero de deputados eleitos por cada sigla na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, sem considerar mudan\u00e7as de partido ao longo da legislatura;<\/li>\n
  • 15% levam em conta o n\u00famero de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

    A maior bancada da C\u00e2mara dos Deputados, de acordo com os dados do in\u00edcio da legislatura de 2023, \u00e9 a do Partido Liberal (PL). A sigla elegeu 99 deputados federais em 2022.<\/p>\n

    Em seguida, est\u00e1 o Partido dos Trabalhadores (PT), com 68 deputados. O PT faz parte da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, que tamb\u00e9m conta com as legendas PCdoB e PV. O bloco tem, ao todo, 81 parlamentares.<\/p>\n

    Depois das duas siglas, os partidos mais numerosos na C\u00e2mara dos Deputados s\u00e3o o Uni\u00e3o Brasil (59), PP (47), MDB (42) e PSD (42). Veja a lista completa:<\/p>\n

    \"\"<\/p>\n

    Destaque rejeitado<\/h3>\n

    Durante a sess\u00e3o do Congresso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu aos parlamentares a apresenta\u00e7\u00e3o de um destaque para retomar o valor do Fund\u00e3o para R$ 940 milh\u00f5es. O senador tamb\u00e9m prop\u00f4s que os valores fossem corrigidos com base nos recursos das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, em 2020. Os valores seriam debatidos em fevereiro, ap\u00f3s o recesso Legislativo.<\/p>\n

    A sugest\u00e3o apresentada por Pacheco, no entanto, n\u00e3o foi aceita pela maioria dos parlamentares. \u201cVale a vontade da maioria. Temos que respeitar. A for\u00e7a do Congresso Nacional est\u00e1 no seu colegiado, n\u00e3o na vontade individual dos parlamentares, temos que respeitar isso. Nos cabe agora buscar alternativas de aprimoramento\u201d, afirmou o senador, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do primeiro Or\u00e7amento do governo Lula.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O valor do Fund\u00e3o foi inclu\u00eddo no Or\u00e7amento de 2024 pelo deputado Luiz Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para o ano que vem. A proposta, enviada pelo Executivo no primeiro semestre, previa R$ 940 milh\u00f5es para o Fundo. Motta, por\u00e9m, multiplico<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":440797,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-440796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/pt-e-pl.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/440796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=440796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/440796\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/440797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=440796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=440796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=440796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}