{"id":441031,"date":"2023-12-27T13:53:20","date_gmt":"2023-12-27T16:53:20","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=441031"},"modified":"2023-12-27T13:53:20","modified_gmt":"2023-12-27T16:53:20","slug":"milei-enfrenta-o-terceiro-e-maior-protesto-contra-seu-governo-em-16-dias-na-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/milei-enfrenta-o-terceiro-e-maior-protesto-contra-seu-governo-em-16-dias-na-presidencia\/","title":{"rendered":"Milei enfrenta o terceiro e maior protesto contra seu governo em 16 dias na presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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Protesto desta quarta-feira visa pressionar a Justi\u00e7a a declarar como inconstitucional o decreto que desregula o Estado e a economia<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Javier Milei e protestos na Argentina (Foto: REUTERS\/Agustin Marcarian | Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n
M\u00e1rcio Resende,\u00a0<\/b>RFI<\/b>\u00a0<\/a>– A principal central sindical da Argentina, a Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT), ligada ao Peronismo, lidera nesta quarta-feira (27) o terceiro protesto organizado em apenas 16 dias de governo do presidente Javier Milei, sem contar dois panela\u00e7os espont\u00e2neos.A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 contra o mega decreto que flexibiliza o v\u00ednculo empregat\u00edcio e enfraquece o poder dos sindicatos. O objetivo \u00e9 pressionar a Justi\u00e7a a declarar o mega decreto inconstitucional. Participam ainda do protesto organiza\u00e7\u00f5es sociais, partidos de esquerda e grupos de direitos humanos. Todos contra o decreto que tamb\u00e9m desregula o Estado e promove a abertura da economia.<\/p>\n
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J\u00e1 na quinta-feira (28), os 62 sindicatos da CGT devem definir um \u201cplano de luta\u201d que pode incluir uma greve geral. O presidente argentino avisou que, se o Congresso anular o decreto, o governo vai convocar um plebiscito para insistir com as reformas.<\/p>\n

Em princ\u00edpio, o decreto entraria em vigor a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (29), mas pode ser anulado pelo Congresso. O tr\u00e2mite legislativo poderiam demorar at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n

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Liminar de urg\u00eancia –\u00a0<\/b>Os sindicatos t\u00eam pressa. Por isso, a partir do meio-dia (hora de Buenos Aires) desta quarta-feira, s\u00e3o esperados, pelo menos, dez mil manifestantes em frente aos Tribunais para pressionar a Justi\u00e7a a declarar o decreto inconstitucional e, enquanto n\u00e3o houver uma senten\u00e7a, que seja emitida uma liminar suspendendo a vig\u00eancia dos 366 artigos do decreto.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o conclui com uma apresenta\u00e7\u00e3o judicial da pr\u00f3pria CGT que se soma a outros, pelo menos, quatro pedidos de inconstitucionalidade das altera\u00e7\u00f5es promovidas por Milei que significam uma esp\u00e9cie de reforma trabalhista que, entre outras medidas, diminui a indeniza\u00e7\u00e3o do trabalhador, recorta a arrecada\u00e7\u00e3o dos sindicatos e estabelece que trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e dos Transportes precisam garantir 75% da atividade, mesmo em greve. Outras atividades precisam cobrir 50% da atividade.<\/p>\n

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O argumento que sustenta o pedido de inconstitucionalidade acusa o governo de legislar atrav\u00e9s de um decreto, avan\u00e7ando contra uma atribui\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo.<\/p>\n

\u201cO Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia (DNU) ditado pelo presidente Javier Milei subverte a ordem constitucional ao pretender legislar, atribuindo-se a soma do poder p\u00fablico e, assim como no seu discurso de posse, dar as costas ao Congresso\u201d, acusou a CGT em nota.<\/p>\n

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Poss\u00edvel Greve Geral –\u00a0<\/b>Na quinta-feira, o Comit\u00ea Central Confederal, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo executivo da CGT, vai se reunir para definir um \u201cplano de luta\u201d que pode incluir uma greve geral. Seria a primeira greve geral desde 29 de maio de 2019, a 5\u00b0 contra o governo do ent\u00e3o presidente Mauricio Macri (2015-2019).<\/p>\n

A CGT \u00e9 historicamente ligada ao Peronismo, movimento pol\u00edtico que promoveu a sua funda\u00e7\u00e3o como bra\u00e7o sindical. Isso explica que o anterior presidente Alberto Fern\u00e1ndez, um peronista, n\u00e3o tenha enfrentado nenhuma greve geral, apesar de ter terminado o mandato em 10 de dezembro passado com 930% de infla\u00e7\u00e3o acumulada em quatro anos.<\/p>\n

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O presidente Javier Milei interpreta que a terceira manifesta\u00e7\u00e3o em 16 dias de mandato significa que \u201cn\u00e3o aceitam que perderam e que a popula\u00e7\u00e3o escolheu um governo com outras ideias\u201d.<\/p>\n

Plebiscito como press\u00e3o –\u00a0<\/b>O presidente acusou os legisladores de defenderem o debate parlamentar apenas para negociarem o voto em troca de subornos e avisou que, se o decreto for anulado, o governo vai promover um plebiscito popular.<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 legisladores que procuram subornos. Vendem os seus votos. Os que gostam tanto de um debate \u00e9 porque procuram propina. Com o mecanismo de um decreto, alguns n\u00e3o podem \u2018morder\u2019 e isso \u00e9 o que mais lhes incomoda\u201d, acusou Milei durante uma entrevista a uma TV local.<\/p>\n

\u201cSe rejeitarem o decreto, convocaria um plebiscito e que me expliquem por que o Congresso fica contra as pessoas\u201d, advertiu o presidente.<\/p>\n

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Um plebiscito teria um efeito de press\u00e3o popular contra o Parlamento, mas a lei de Consulta Popular n\u00e3o estabelece um v\u00ednculo entre o resultado de um plebiscito e a aplica\u00e7\u00e3o legal desse resultado. Milei garante que o decreto \u00e9 constitucional, que n\u00e3o afeta os trabalhadores, que n\u00e3o favorece as empresas, mas a concorr\u00eancia e o mercado.<\/p>\n

\u201cO decreto \u00e9 apenas um ter\u00e7o das reformas. O pacote de leis que ser\u00e1 enviado ao Congresso representa os outros dois ter\u00e7os\u201d, apontou o presidente.<\/p>\n

O governo est\u00e1 prestes a enviar um pacote de leis que aprofundam a reforma do Estado e alteram as regras eleitorais. Para isso, convocou o Congresso a sess\u00f5es extraordin\u00e1rias at\u00e9 31 de janeiro.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es sob controle –\u00a0<\/b>A manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 a terceira sob a vigil\u00e2ncia do protocolo anti bloqueios, um conjunto de dez novas regras que permitem as manifesta\u00e7\u00f5es em cal\u00e7adas e pra\u00e7as, mas n\u00e3o o bloqueio de avenidas e estradas.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 16 dias, assumimos. Esta \u00e9 a terceira manifesta\u00e7\u00e3o. S\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as profundas que modifiquem a pobreza e outros problemas estruturais. Pedimos aos trabalhadores que entendam que este governo est\u00e1 desmontando um modelo corporativo que s\u00f3 beneficia alguns poucos. H\u00e1 mais trabalhadores informais do que formais. Pedimos colabora\u00e7\u00e3o\u201d, disse a ministra da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Patricia Bullrich.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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