O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo v\u00ea \u201celementos concretos de poss\u00edvel pr\u00e1tica de delito\u201d envolvendo o senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) no emblem\u00e1tico epis\u00f3dio do Banco Santos – em novembro de 2004, segundo o MPF, por sua \u201crela\u00e7\u00e3o estreita\u201d com o ent\u00e3o banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador da institui\u00e7\u00e3o, Sarney teria se beneficiado, resgatando R$ 2,159 milh\u00f5es (em valor da \u00e9poca) antes de o Banco Central decretar interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o de 48 p\u00e1ginas, o MPF deixa a crit\u00e9rio da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica eventual enquadramento penal de Sarney. O documento destaca que a data do saque ocorreu \u201capenas um dia antes da interven\u00e7\u00e3o\u201d e aponta a \u201cproximidade de Sarney com Edemar, amigos \u00edntimos h\u00e1 mais de 3 d\u00e9cadas\u201d. A Procuradoria da Rep\u00fablica pede \u00e0 Justi\u00e7a Federal que remeta os autos para o Supremo Tribunal Federal (STF), corte que det\u00e9m poder constitucional de processar e julgar senadores.<\/p>\n
O MPF assinala que o banqueiro e sua mulher s\u00e3o padrinhos de casamento da filha de Sarney, a governadora Roseana Sarney (PMDB), do Maranh\u00e3o. Cita o depoimento de uma ex-executiva do Banco Santos, que afirmou ter recebido um manuscrito contendo instru\u00e7\u00f5es para efetiva\u00e7\u00e3o do resgate, \u201cdocumento este que se apurou ter sido escrito por Edemar, entre outros elementos constantes da apura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)\u201d.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o do BC alcan\u00e7ou o Banco Santos e a Santos Corretora de C\u00e2mbio e Valores devido \u201cao comprometimento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira\u201d da institui\u00e7\u00e3o. O BC comunicou rombo de R$ 2,3 bilh\u00f5es e perda de liquidez no banco de Edemar.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito. Em dezembro de 2006, o banqueiro foi condenado a 21 anos de pris\u00e3o por quadrilha, lavagem de dinheiro e gest\u00e3o fraudulenta. Indignado, Edemar reagiu \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es e recorreu ao Tribunal Regional Federal.<\/p>\n
A CVM analisou em que condi\u00e7\u00f5es foram realizados os resgates mais representativos em termos financeiros nos fundos sob administra\u00e7\u00e3o do Banco Santos na semana de 8 a 12 de novembro de 2004 e se houve insider trading – informa\u00e7\u00e3o privilegiada – e favorecimento a cotistas que evitaram perdas.<\/p>\n
Sarney era cotista exclusivo do Fundo Titanium FAQ, que aplicava suas cotas no Santos Credit Yield FIF e Santos Credit Master FIF. Do valor resgatado, R$ 2.059.541,91 foram para a conta do senador no Banco do Brasil e R$100 mil para sua conta no pr\u00f3prio Banco Santos. A transfer\u00eancia ocorreu no dia 11 de novembro de 2004, um dia antes da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 CVM, Sarney afirmou n\u00e3o ter recebido informa\u00e7\u00e3o privilegiada e que uma das raz\u00f5es que o levaram a retirar os recursos \u00e9 que era fato \u201cp\u00fablico e not\u00f3rio\u201d que o banco atravessava \u201cdificuldades financeiras\u201d. Outra justificativa para o desinvestimento feito no Titanium FAQ, anotou Sarney, residiu no fato de a gerente de conta que o atendia h\u00e1 bastante tempo e que cuidava de seus recursos, Fernanda Amendola Bellotti, ter sido demitida no in\u00edcio de novembro de 2004.<\/p>\n
A CVM arquivou a apura\u00e7\u00e3o por \u201cn\u00e3o ser poss\u00edvel construir e respaldar uma acusa\u00e7\u00e3o de uso indevido de informa\u00e7\u00e3o privilegiada em face do cotista Jos\u00e9 Sarney\u201d.<\/p>\n
Mas o MPF v\u00ea ind\u00edcios de crime. \u201cEmbora estejamos diante de \u2018valores mobili\u00e1rios\u2019 caber\u00e1 ao procurador-geral da Rep\u00fablica e ao STF analisar o enquadramento t\u00edpico da conduta (de Sarney).\u201d\u00a0 (Ag\u00eancia Estado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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