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Ap\u00f3s ouvir representantes de entidades, autoridades e realizar dilig\u00eancias, a CPI das ONGs terminou com seis propostas de projetos de lei que miram a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, flexibilizam o licenciamento ambiental e autorizam a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais de terras ind\u00edgenas, inclusive para garimpo.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio aprovado, com diverg\u00eancias, ainda pede o indiciamento do presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), Mauro Pires. O senador Beto Faro (PT-PA) apresentou voto em separado, com um documento paralelo no qual discorda das conclus\u00f5es do grupo.<\/p>\n
Sobre Mauro Pires, a CPI afirma que ele incorreu em improbidade administrativa e enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n
Procurado, Pires chamou as acusa\u00e7\u00f5es de \u201cgraves\u201d e \u201cinjustas\u201d. Ele afirmou que \u00e9 servidor do ICMBio, mas que esteve de licen\u00e7a no per\u00edodo em que prestou consultorias, al\u00e9m de nunca ter trabalhado para empresas ou com licenciamento ambiental.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se mostra correta a afirma\u00e7\u00e3o contida no relat\u00f3rio da CPI de que eu haveria atuado em favor de empresas na \u00e1rea de licenciamento. Igualmente, tamb\u00e9m n\u00e3o se afigura correta, para dizer o m\u00ednimo, a alega\u00e7\u00e3o consignada no documento de que, ao retornar para o ICMBio, eu teria continuado a agir para beneficiar empresas na \u00e1rea de licenciamento ambiental\u201d, disse, em nota.<\/p>\n
A CPI \u201cidentificou uma grande simbiose entre membros de ONGs e integrantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, afirma o relat\u00f3rio aprovado. Os parlamentares questionam o fato de Pires ter atuado como consultor na \u00e1rea ambiental enquanto estava licenciado do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSignifica dizer que um servidor p\u00fablico pertencente a um \u00f3rg\u00e3o que participa dos processos de licenciamento ambiental passou a prestar servi\u00e7os para empresas privadas exatamente nessa mesma \u00e1rea\u201d, diz o documento.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, aprovado no \u00faltimo dia 12, foi elaborado pelo senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o Brasil-AC) e teve apoio do presidente da CPI, Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM). Ambos s\u00e3o cr\u00edticos da atua\u00e7\u00e3o da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e seus aliados.<\/p>\n
\u201cAo receber valores, a t\u00edtulo de consultoria, para atuar em favor de particulares, em raz\u00e3o do conhecimento e da influ\u00eancia pr\u00f3prios de sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, h\u00e1 ind\u00edcios de que o sr. Mauro tenha cometido o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva\u201d, completa, sobre o caso do presidente do ICMBio.<\/p>\n
J\u00e1 o relat\u00f3rio separado, protocolado por Beto Faro, n\u00e3o chegou a ser deliberado. O documento n\u00e3o cita o indiciamento, mas diz que as conclus\u00f5es \u00e0s quais o grupo chegou s\u00e3o \u201cacusa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas sem materialidade\u201d.<\/p>\n
Faro afirma ainda que o grupo n\u00e3o se debru\u00e7ou sobre os recursos recebidos pelas organiza\u00e7\u00f5es, como se justificava, mas chegou a debater \u201cteorias da conspira\u00e7\u00e3o\u201d de uma \u201cnova ordem mundial\u201d.<\/p>\n
\u201cAo longo da CPI v\u00e1rias foram as acusa\u00e7\u00f5es de que as ONGs recebem muito dinheiro e produzem pouco de \u00fatil. Ironicamente, foi exatamente o que aconteceu nesta CPI: considerando o tempo, o dinheiro, os recursos, a energia utilizada, o resultado da CPI foi p\u00edfio\u201d, completa o texto paralelo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de M\u00e1rcio Bittar faz seis sugest\u00f5es de projetos de lei que miram a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, mas que ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Um deles sugere que exista uma quarentena de dois anos para que servidores n\u00e3o possam trocar imediatamente o funcionalismo p\u00fablico pela atua\u00e7\u00e3o na sociedade civil.<\/p>\n
Outro diz que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o prazo de um ano para finalizar investiga\u00e7\u00f5es referentes a obras de infraestrutura.<\/p>\n
FUNDO AMAZ\u00d4NIA
\nAlvo de cr\u00edticas da c\u00fapula da CPI, o Fundo Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m \u00e9 objeto de um dos projetos. Nele, \u00e9 sugerido que seja vedado que integrantes de ONGs que recebam recursos do mecanismo tamb\u00e9m tenham cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Uma proposta ainda flexibiliza os processos de licenciamento ambiental, determinando que a autoriza\u00e7\u00e3o seja autom\u00e1tica em caso de demora para an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea de meio ambiente.<\/p>\n
Outra proposta permite a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais de terras ind\u00edgenas por pessoas n\u00e3o ind\u00edgenas, inclusive para casos de garimpo, e d\u00e1 ao Congresso o poder de autorizar esse tipo de empreendimento.<\/p>\n
Beto Faro critica as propostas. Sobre a \u00faltima, afirma que ela versa sobre um tema que n\u00e3o era do escopo da CPI.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o houve qualquer debate minimamente aprofundado a respeito dos crit\u00e9rios, requisitos, condicionantes, procedimentos, balizas etc. a respeito de um tema t\u00e3o delicado\u201d, completa.<\/p>\n
No total, foram 32 reuni\u00f5es da comiss\u00e3o, que foi controlada pela oposi\u00e7\u00e3o e contou com parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Foram ouvidos nomes como Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, e o pr\u00f3prio Mauro Pires. Tamb\u00e9m foram realizadas audi\u00eancias com representantes de ONGs, por exemplo M\u00e1rcio Santilli, do ISA (Instituto Socioambiental), um dos mais criticados pela c\u00fapula da CPI, al\u00e9m de especialistas e lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n
Foram realizadas dilig\u00eancias em locais como o munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), de Chapad\u00e3o dos Parecis (MT) e de Rio Branco (AC).<\/p>\n
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Jo\u00e3o Gabriel e Constan\u00e7a Rezende\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procurado, Pires chamou as acusa\u00e7\u00f5es de \u201cgraves\u201d e \u201cinjustas\u201d. Ele afirmou que \u00e9 servidor do ICMBio, mas que esteve de licen\u00e7a no per\u00edodo em que prestou cons<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-441200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=441200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441200\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=441200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=441200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=441200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}