{"id":441398,"date":"2024-01-03T04:42:31","date_gmt":"2024-01-03T07:42:31","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=441398"},"modified":"2024-01-03T04:42:31","modified_gmt":"2024-01-03T07:42:31","slug":"oposicao-destaca-inoperancia-como-marca-do-primeiro-ano-do-governo-raquel-lyra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/oposicao-destaca-inoperancia-como-marca-do-primeiro-ano-do-governo-raquel-lyra\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o destaca inoper\u00e2ncia como marca do primeiro ano do governo Raquel Lyra"},"content":{"rendered":"
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Sem a presen\u00e7a dos deputados do PT, a bancada de Oposi\u00e7\u00e3o ao Governo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na manh\u00e3 de ontem, um balan\u00e7o avaliativo do primeiro ano da gest\u00e3o Raquel Lyra. Para o grupo de parlamentares, a gest\u00e3o Raquel ainda precisa avan\u00e7ar em pontos importantes, como o di\u00e1logo com categorias, parlamentares e gestores p\u00fablicos; a ger\u00eancia efetiva dos projetos e programas do governo e a transpar\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o aos investimentos p\u00fablicos. A avalia\u00e7\u00e3o foi apresentada em blocos tem\u00e1ticos pela deputada Dani Portela (PSOL) e pelos deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias, Waldemar Borges (PSB) e Gilmar J\u00fanior (PV).<\/p>\n

A deputada Dani Portela, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Alepe, ressaltou o car\u00e1ter propositivo da atua\u00e7\u00e3o da bancada ao longo do ano de 2023, destacando que o grupo de parlamentares n\u00e3o se furtou a atuar de forma compromissada com o avan\u00e7o de Pernambuco, com a escuta ativa da popula\u00e7\u00e3o e com a concretiza\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica, mas, sobretudo, independente entre o Poder Legislativo e Executivo. \u201cN\u00f3s chegamos at\u00e9 aqui com diversos avan\u00e7os na agenda pol\u00edtica estadual, mas diversas lacunas que merecem ser pontuadas a fim de construirmos uma agenda positiva que garanta os direitos do povo pernambucano\u201d, pontuou a deputada, que ficou com a responsabilidade de analisar o desempenho da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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Pontos como a demora de quase 10 meses para apresenta\u00e7\u00e3o do Programa Juntos Pela Seguran\u00e7a, com o consequente aumento dos \u00edndices de viol\u00eancia no estado; o aumento dos casos de viol\u00eancia contra a mulher, com o desmonte da Secretaria da Mulher e a situa\u00e7\u00e3o alarmante das Casas Abrigo; e o aumento em quase 30% da letalidade em decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o policial foram trazidos pela deputada em sua an\u00e1lise.<\/p>\n

\u201cAo longo do ano de 2023, assistimos os \u00edndices de viol\u00eancia aumentando: De janeiro \u00e0 novembro de 2023 tivemos o aumento de 5,3% do n\u00famero de v\u00edtimas de mortes violentas intencionais; o aumento de 7,8% no n\u00famero de feminic\u00eddios; o aumento de 19% nos casos de viol\u00eancia contra mulher;\u00a0 o aumento de 11% nos crimes contra popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+; e o chocante aumento de 30% nas mortes provocadas por agentes do Estado). Quando o Juntos pela Seguran\u00e7a foi finalmente lan\u00e7ado, j\u00e1 no apagar das luzes do primeiro ano de governo, vimos um plano elaborado sem uma efetiva participa\u00e7\u00e3o popular e com a defini\u00e7\u00e3o de metas consideradas por especialistas no tema como gen\u00e9ricas. O plano, que avan\u00e7a ao apontar como prioridade a redu\u00e7\u00e3o das mortes violentas letais intencionais, da viol\u00eancia contra a mulher e dos crimes patrimoniais, mas n\u00e3o estabelece com nitidez como pretender\u00e1 reduzir em 30% esses dados\u201d, aponta Dani Portela.<\/p>\n

Outra \u00e1rea preocupante \u00e9 a da educa\u00e7\u00e3o. Em 2023, houve ocorr\u00eancias de falta de merenda e de atrasos na entrega de fardamentos e materiais escolares na rede estadual de ensino, al\u00e9m de queixas sobre o repasse das bolsas do PE no Campus. Tamb\u00e9m vieram \u00e0 tona epis\u00f3dios mal explicados, a exemplo da desapropria\u00e7\u00e3o do terreno do Col\u00e9gio Americano Batista por R$ 80 milh\u00f5es sem um projeto para o im\u00f3vel, bem como o interesse do Estado em contratar, sem licita\u00e7\u00e3o, a organizadora da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro) por R$ 52 milh\u00f5es, 40 vezes mais que o investido em edi\u00e7\u00f5es anteriores do evento.<\/p>\n

\u201cEm v\u00e1rias dessas iniciativas, n\u00e3o ficou evidenciado o interesse p\u00fablico, como no caso do Americano Batista, um tema sobre o qual vamos nos debru\u00e7ar mais na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Mas \u00e9 fato, pelas experi\u00eancias que temos e pelos relatos que nos chegam, que s\u00e3o muitos os problemas gerenciais na educa\u00e7\u00e3o em Pernambuco, e \u00e9 bem poss\u00edvel que eles se reflitam em n\u00fameros nas pr\u00f3ximas avalia\u00e7\u00f5es dos indicadores da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o deputado Waldemar Borges (PSB).<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Rodrigo Farias (PSB) elencou obras que haviam sido lan\u00e7adas em 2021, no \u00e2mbito do Plano Retomada, e que foram paralisadas com a chegada da nova gest\u00e3o estadual, a exemplo da PE-45, que liga Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o a Escada, e da PE-83, de Surubim a Cumaru. Citou ainda decis\u00f5es equivocadas do Governo Raquel Lyra sobre o transporte p\u00fablico na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, caso da autoriza\u00e7\u00e3o para que 200 \u00f4nibus deixassem de circular e da falta de prorroga\u00e7\u00e3o de parte dos subs\u00eddios para o setor, o que pode impactar, j\u00e1 neste in\u00edcio de ano, o valor da passagem e a oferta do servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cEm 2023, Pernambuco se transformou em um verdadeiro cemit\u00e9rio de obras que estavam em andamento at\u00e9 dezembro de 2022. A decis\u00e3o pela retomada de algumas delas levou meses, o que afetou a mobilidade das pessoas e a economia das localidades onde elas estavam ocorrendo. \u00c9 preciso que se fale tamb\u00e9m da falta de transpar\u00eancia do atual governo, que afirma ter investido R$ 900 milh\u00f5es em estradas, mas a gente n\u00e3o v\u00ea esses dados alimentando o Portal da Transpar\u00eancia\u201d, declarou.<\/p>\n

A \u00e1rea social tamb\u00e9m teve destaque no balan\u00e7o. O deputado Sileno Guedes (PSB) demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para programas como M\u00e3e Coruja, CNH Popular e Olhar para as Diferen\u00e7as, apontando a interrup\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es como exemplos concretos de mudan\u00e7a para pior em Pernambuco. O parlamentar tamb\u00e9m mencionou a luta pela revoga\u00e7\u00e3o do aumento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que passou a vigorar na segunda (1\u00ba).<\/p>\n

\u201cV\u00e1rios estados j\u00e1 recuaram nesse aumento, como Esp\u00edrito Santo, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo, mas a governadora se pronunciou dizendo que n\u00e3o far\u00e1 mudan\u00e7as na proposta em vigor. Agora que pode legislar sobre mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, esta Casa certamente vai puxar essa discuss\u00e3o envolvendo a sociedade, inclusive institui\u00e7\u00f5es como a Fiepe, a Fecom\u00e9rcio e as C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas, que j\u00e1 se posicionaram. O aumento do ICMS n\u00e3o s\u00f3 puxa o desenvolvimento econ\u00f4mico para baixo, mas tamb\u00e9m o social, j\u00e1 que incide sobre o consumo de todas as pessoas, sobretudo as mais vulner\u00e1veis\u201d, avaliou Sileno.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade foi analisada mais \u00e0 fundo pelo deputado Gilmar J\u00fanior. O parlamentar pontuou a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de v\u00e1rios hospitais p\u00fablicos, a exemplo da Restaura\u00e7\u00e3o, e, ainda em rela\u00e7\u00e3o ao HR, a demora para iniciar a reforma de quatro andares; a situa\u00e7\u00e3o do Sassepe; o atraso no repasse do pagamento do piso; a inefici\u00eancia do Juntos pela Sa\u00fade; a aus\u00eancia de projetos para a \u00e1rea de sa\u00fade; e a in\u00e9rcia do governo diante do aumento de 800% de casos de Covid nesse fim de ano.<\/p>\n

\u201cDurante todo o ano tivemos dificuldade para obter informa\u00e7\u00f5es do governo do estado. Faltou transpar\u00eancia e respeito \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e, principalmente, ao povo pernambucano. Essa \u00e9 uma queixa un\u00e2nime da bancada que apresentou hoje o balan\u00e7o do Executivo. Infelizmente, a lista de problemas na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 extensa e n\u00e3o vemos preocupa\u00e7\u00e3o da governadora em explicar essa aus\u00eancia do governo em quest\u00f5es t\u00e3o necess\u00e1rias e urgentes\u201d, finalizou o deputado Gilmar J\u00fanior.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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