![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/miseria-620x413.jpg\")
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\u201cEssa lei s\u00f3 vai se transformar num barco completo quando colocarmos esse barco no mar\u201d, disse o presidente Lula (PT) em 8 de janeiro de 2004, quando sancionou a lei que instituiu a renda b\u00e1sica no Brasil.<\/p>\n
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Lula agora est\u00e1 no terceiro mandato. A lei completa 20 anos nesta segunda-feira (8) e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando um programa de renda m\u00ednima, no modelo previsto, entrar\u00e1 em funcionamento.<\/p>\n
A lei prev\u00ea que todos os brasileiros, independente da condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, recebam anualmente um benef\u00edcio monet\u00e1rio. O texto diz que isso come\u00e7aria em 2005, mas com implementa\u00e7\u00e3o em etapas, priorizando a popula\u00e7\u00e3o de renda mais baixa.<\/p>\n
Especialistas dizem que o Bolsa Fam\u00edlia, programa social vitrine do PT, n\u00e3o se encaixa nas defini\u00e7\u00f5es de um programa de renda b\u00e1sica por prever condi\u00e7\u00f5es para continuar a receber a transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
Outro fator \u00e9 a abrang\u00eancia do programa. O Bolsa Fam\u00edlia inclui cerca de 20 milh\u00f5es de lares, o que representa quase 50 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
\u201cMas como assim vamos pagar [a renda b\u00e1sica] a todos? A mim, a voc\u00ea e ao mais bem-sucedido empres\u00e1rio brasileiro? Sim. Por que n\u00e3o estendemos a todos, ricos e pobres, o direito de partilhar pelo menos um pouco da riqueza comum de nossa na\u00e7\u00e3o?\u201d, diz o deputado estadual de S\u00e3o Paulo Eduardo Suplicy (PT), que foi autor da lei quando era senador.<\/p>\n
Suplicy tem pedido que o governo Lula d\u00ea mais um passo para avan\u00e7ar no programa de renda b\u00e1sica e crie um grupo com economistas e especialistas para debater o tema. O objetivo \u00e9 que as pr\u00f3ximas etapas sejam colocadas em pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 na hora de chegar l\u00e1. Estou insistindo, com apoio de economistas. O Brasil pode ser o campe\u00e3o do mundo em adotar pela primeira vez a renda b\u00e1sica universal\u201d, afirmou o deputado estadual. Ele espera que, no terceiro mandato, Lula consiga criar a renda m\u00ednima para todos os brasileiros.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social disse que a implementa\u00e7\u00e3o da lei \u201cser\u00e1 feita de forma gradativa, levando em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas do pa\u00eds e a realidade territorial diversa existentes\u201d. Informou ainda que a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho \u00e9 uma ideia positiva e deve ser um esfor\u00e7o coordenado entre todas as \u00e1reas do governo e tamb\u00e9m dos demais Poderes, mas a pasta n\u00e3o previu um prazo para a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em abril de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo federal teria que implementar a partir de 2022 um programa de renda b\u00e1sica nacional. O valor a ser pago mensalmente deve ser definido pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Supremo, o benef\u00edcio deve abranger toda popula\u00e7\u00e3o que esteja em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda mensal pessoal inferior a R$ 178.<\/p>\n
O minist\u00e9rio diz que isso foi cumprido no novo Bolsa Fam\u00edlia, que, pela primeira vez, prev\u00ea um valor m\u00ednimo por membro da fam\u00edlia.<\/p>\n
Suplicy tamb\u00e9m acredita que a decis\u00e3o do STF foi acatada pelo governo. Mas o presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, Leandro Ferreira, discorda dessa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA lei do novo Bolsa Fam\u00edlia estabelece que \u00e9 a primeira etapa da renda m\u00ednima, pelo menos do ponto de vista legal. Isso n\u00e3o quer dizer que na pr\u00e1tica essa implementa\u00e7\u00e3o esteja ocorrendo, inclusive n\u00f3s temos tratativas com o governo federal para demonstrar que mais a\u00e7\u00f5es precisariam ser tomadas para se considerar que de fato est\u00e1 se cumprindo a lei. O Bolsa Fam\u00edlia olha para a fam\u00edlia. A lei da renda b\u00e1sica olha para o indiv\u00edduo\u201d, declarou Ferreira.<\/p>\n
Ele cita como exemplo a necessidade de fazer o planejamento das pr\u00f3ximas etapas e evitar o desligamento imediato de fam\u00edlias que por acaso passem a descumprir regras do Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, apontado por Suplicy, justamente para tra\u00e7ar um plano para implementar a lei.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver avan\u00e7os em 2024, a Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica avalia acionar o Supremo novamente. \u201cEstamos chegando perto de um ponto em que vai ser preciso chegar ao STF com uma reclama\u00e7\u00e3o de descumprimento da decis\u00e3o se o governo n\u00e3o agir com um pouco mais de proatividade do que simplesmente colocar um artigo na lei do Bolsa Fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n
Os defensores do programa de renda m\u00ednima argumentam que a pol\u00edtica seria mais eficiente se todos receberem o benef\u00edcio \u2013sem a necessidade de burocracia de comprova\u00e7\u00e3o de renda mensal (no Bolsa Fam\u00edlia, h\u00e1 um teto para entrar). No caso dos mais ricos, que tamb\u00e9m receberiam o benef\u00edcio, haveria uma compensa\u00e7\u00e3o, como pagamento a mais de impostos para viabilizar financeiramente o programa.<\/p>\n
Ferreira diz que atualmente os benef\u00edcios dados no Imposto de Renda a pessoas ricas, como dedu\u00e7\u00f5es, s\u00e3o mais generosos do que os valores distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF de 2021 foi tomada em a\u00e7\u00e3o apresentada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Para o defensor p\u00fablico federal Ge\u00f3rgio Endrigo da Rosa, \u201cainda n\u00e3o houve o cumprimento [da decis\u00e3o] porque o benef\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 sendo pago a todas as pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d.<\/p>\n
Por isso, a DPU tem pedido ao Supremo para garantir o pagamento da renda a todos desse grupo e tem atuado junto ao governo federal por meio do Comit\u00ea Tem\u00e1tico Renda B\u00e1sica Cidad\u00e3 do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o embri\u00e3o de uma renda b\u00e1sica. Um programa de renda b\u00e1sica, ao meu ver, deveria garantir o m\u00ednimo necess\u00e1rio para uma pessoa sobreviver, ou seja, custear a alimenta\u00e7\u00e3o e moradia de quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com estas necessidades b\u00e1sicas\u201d, disse o defensor.<\/p>\n
Carla Beni, economista e professora de MBAs da FGV, avalia que as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o e vis\u00f5es de grupos sociais do pa\u00eds s\u00e3o entraves para a cria\u00e7\u00e3o de um programa de renda m\u00ednima universal.<\/p>\n
\u201cCulturalmente no Brasil \u00e9 e ser\u00e1 muito dif\u00edcil implementar algum tipo de distribui\u00e7\u00e3o de renda sem condicionante [regra para permanecer recebendo o benef\u00edcio, como manter filhos na escola]. Temos uma elite muito preconceituosa. Abrir m\u00e3o de condicionantes, que \u00e9 um conceito central de renda b\u00e1sica, \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d, disse.<\/p>\n
Para ela, o caminho ent\u00e3o dever\u00e1 ser uma expans\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia com aprimoramentos, como sinergia com programas de profissionaliza\u00e7\u00e3o e ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o tivesse nada pr\u00f3ximo [de uma renda b\u00e1sica], a gente estaria com um problema no pa\u00eds. Mas acho que o Bolsa Fam\u00edlia atropelou o processo, ele d\u00e1 resultados, ele tem ganhos. Ficou t\u00e3o caracterizado como uma pol\u00edtica p\u00fablica de sucesso que o natural seria o Brasil aperfei\u00e7oar esse processo do Bolsa Fam\u00edlia, em vez de acabar organizando e implementando a renda b\u00e1sica\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Thiago Resende\/FolhaPress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cEssa lei s\u00f3 vai se transformar num barco completo quando colocarmos esse barco no mar\u201d, disse o presidente Lula (PT) em 8 de janeiro de 2004, quando sancionou a lei que instituiu a renda b\u00e1sica no Brasil. Lula agora est\u00e1 no terceiro mandato. A lei completa 20 anos nesta segunda-feira (8) e ainda n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":294574,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-441815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/sertao-da-fome.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=441815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441815\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/294574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=441815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=441815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=441815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}