{"id":441895,"date":"2024-01-09T06:30:13","date_gmt":"2024-01-09T09:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=441895"},"modified":"2024-01-09T06:30:13","modified_gmt":"2024-01-09T09:30:13","slug":"petrolina-e-mais-tres-cidades-pernambucanas-ficam-sem-cameras-de-seguranca-no-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/petrolina-e-mais-tres-cidades-pernambucanas-ficam-sem-cameras-de-seguranca-no-carnaval\/","title":{"rendered":"Petrolina e mais tr\u00eas cidades pernambucanas ficam sem c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Carnaval"},"content":{"rendered":"
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Di\u00e1rio de Pernambuco<\/strong><\/p>\n

Quatro das principais cidades Pernambucanas v\u00e3o ficar sem o monitoramento de 358 c\u00e2meras de seguran\u00e7a at\u00e9, pelo menos, o fim de abril. Com isso, Recife, Olinda, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sert\u00e3o, v\u00e3o passar o Carnaval e at\u00e9 mesmo a Semana Santa sem o servi\u00e7o de envio de imagens de crimes que permitem o planejamento de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio de nota, enviada ao Di\u00e1rio de Pernambuco, na quinta (4). Em dezembro de 2023, o Di\u00e1rio mostrou que o contrato com a empresa respons\u00e1vel pelo monitoramento tinha sido encerrado. Na \u00e9poca, a SDS havia prometido realizar um novo edital de licita\u00e7\u00e3o ainda em dezembro para poder retomar o funcionamento de 240 c\u00e2meras no Recife, 38 em Olinda, 40 em Caruaru e 40 Petrolina.<\/p>\n<\/div>\n

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No m\u00eas passado, a SDS disse tamb\u00e9m, por nota, que uma for\u00e7a tarefa, composta por outras secretarias, havia sido criada para que, at\u00e9 o fim daquele ano, fosse conclu\u00eddo o termo de refer\u00eancia e publicado o edital do novo sistema de monitoramento. Esta semana, procurada pelo Di\u00e1rio, a SDS enviou nova nota, indicando agora a abertura de uma chamada p\u00fablica.<\/p>\n

Segundo o novo comunicado, no 29 de dezembro, foi publicado no site da pasta um chamamento p\u00fablico para cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, por parte das empresas. Isso representa, entretanto, apenas o primeiro passo no processo. Ainda de acordo com a SDS, o prazo para o encerramento dessa etapa \u00e9 de 10 dias \u00fateis. Assim, o chamamento p\u00fablico termina no dia 15 deste m\u00eas.<\/p>\n

O processo ainda tem outras fases. Ainda de acordo com a SDS, somente ap\u00f3s esse prazo \u00e9 que a for\u00e7a tarefa vai, enfim, publicar o edital para a contrata\u00e7\u00e3o da nova empresa. Diante disso, a previs\u00e3o para que todo o processo seja conclu\u00eddo e que a nova empresa seja contratada, de acordo com a SDS, \u00e9 somente no fim do primeiro quadrimestre de 2024.<\/p>\n

Devido ao atraso, a reportagem procurou novamente a SDS para saber quais medidas seriam tomadas para suprir o per\u00edodo de desligamento das 358 c\u00e2meras, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

Entenda o problema<\/strong><\/p>\n

O desligamento das c\u00e2meras representa o desfecho de um processo que envolveu o contrato com a empresa que operava os equipamentos. Em nota enviada ao Di\u00e1rio de Pernambuco, em dezembro de 2023, a SDS afirmou que, \u201cdesde agosto de 2020, a operacionaliza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras era feita a partir de um contrato irregular\u201d.<\/p>\n

Em 2020, o governador de Pernambuco era Paulo C\u00e2mara, ent\u00e3o no PSB. A SDS citou que os pagamentos para a empresa eram feitos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinados com o TCE.<\/p>\n

\u201cEste ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) proibiu essa modalidade de pagamento para a empresa que opera as c\u00e2meras\u201d, afirmou a SDS.<\/p>\n

Esses pagamentos foram feitos por meio de TACs at\u00e9 fevereiro de 2023. Quando os pagamentos foram encerrados, a gest\u00e3o estadual j\u00e1 estava com a governadora Raquel Lyra (PSDB).<\/p>\n

Ele apontava \u201cposs\u00edveis irregularidades consistentes em aus\u00eancia de contrato e de licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de videomonitoramento p\u00fablico, presta\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os sem pr\u00e9vio empenho, n\u00e3o atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023)\u201d. Al\u00e9m da quest\u00e3o contratual, a SDS destacou outros problemas com o sistema de c\u00e2meras.<\/p>\n

Segundo a atual gest\u00e3o de Raquel Lyra, \u201cas c\u00e2meras de videomonitoramento em quest\u00e3o foram instaladas no ano de 2012 e j\u00e1 se tornaram obsoletas e antiecon\u00f4micas: com baixa qualidade de resolu\u00e7\u00e3o de imagem, os equipamentos impossibilitam na maioria dos casos a identifica\u00e7\u00e3o da fisionomia e de placas de ve\u00edculos, por exemplo, de envolvidos em ocorr\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Em fevereiro de 2023, segundo a SDS, a empresa prestadora de servi\u00e7os foi comunicada sobre a \u201cimpossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de novos TACs, em raz\u00e3o da decis\u00e3o proferida pela Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com a pasta, \u201cem 16 de fevereiro de 2023, a Corte julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial n.\u00ba 22100020-3\u201d.<\/p>\n

A pasta apontou, ainda, que \u201ca evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia de videomonitoramento e a redu\u00e7\u00e3o dos custos de aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras, ir\u00e1 permitir que a Secretaria de Defesa Social adquira recursos mais avan\u00e7ados de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao crime, por custo similar ou menos dispendioso que o atual\u201d.<\/p>\n

O que disse o TCE<\/strong><\/p>\n

O TCE analisou o caso das c\u00e2meras e fez uma auditoria especial.\u00a0 Os conselheiros julgaram os contratos regulares, mas com ressalvas. A corte destacou que n\u00e3o houve responsabilidade dos gestores pela n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o no prazo.<\/p>\n

Disse, ainda, que \u201co pagamento de servi\u00e7os efetivamente prestados, sem ind\u00edcios de superfaturamento, atrav\u00e9s de Termo de Ajuste de Contas revela-se escorreito, mormente se restarem demonstradas a boa-f\u00e9 da contratada e a essencialidade do servi\u00e7o que n\u00e3o poderia ser interrompido\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s o julgamento, por meio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 2\u00aa C\u00e2mara do TCE, realizada no dia 16 de fevereiro, Teresa Duere, relatora do processo, determinou a ado\u00e7\u00e3o de algumas medidas.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o, por exemplo, era necess\u00e1rio \u201cagilizar a licita\u00e7\u00e3o\u201d. A relatora escreveu que seria necess\u00e1rio \u201catentar para realiza\u00e7\u00e3o tempestiva do certame licitat\u00f3rio, devendo haver o adequado planejamento j\u00e1 levando em considera\u00e7\u00e3o as poss\u00edveis dificuldades a serem enfrentadas diante da complexidade do objeto licitado, bem assim diante de eventuais questionamentos que possam surgir no curso do processo\u201d.<\/p>\n

O TCE tamb\u00e9m recomendou a execu\u00e7\u00e3o \u201ceficaz e eficiente\u201d das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, particularmente no que diz respeito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de boa governan\u00e7a e gest\u00e3o do videomonitoramento nas \u00e1reas de institucionaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Destacou, por fim, a necessidade realiza\u00e7\u00e3o de \u201cplanos e objetivos; participa\u00e7\u00e3o social; capacidade organizacional e recursos; coordena\u00e7\u00e3o e coer\u00eancia; monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o; gest\u00e3o de riscos e controle interno; e accountability\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quatro das principais cidades Pernambucanas v\u00e3o ficar sem o monitoramento de 358 c\u00e2meras de seguran\u00e7a at\u00e9, pelo menos, o fim de abril. Com isso, Recife, Olinda, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sert\u00e3o, v\u00e3o passar o Carnaval e at\u00e9 mesmo a Semana Santa sem o servi\u00e7o de envi<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":441896,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-441895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/camera-de-seguranca.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=441895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441895\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/441896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=441895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=441895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=441895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}