{"id":442202,"date":"2024-01-12T11:20:31","date_gmt":"2024-01-12T14:20:31","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=442202"},"modified":"2024-01-12T11:20:31","modified_gmt":"2024-01-12T14:20:31","slug":"saude-segura-repasses-e-deixa-parlamentares-insatisfeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/saude-segura-repasses-e-deixa-parlamentares-insatisfeitos\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade segura repasses e deixa parlamentares insatisfeitos"},"content":{"rendered":"
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Por Thiago Resende e Victoria Azevedo | Folhapress<\/div>\n<\/div>\n
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Foto: Marcello Casal Jr. \/ Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n
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O governo Lula (PT) mudou crit\u00e9rios para repassar recursos do Or\u00e7amento apadrinhados por parlamentares na \u00e1rea da sa\u00fade nos \u00faltimos dias de 2023, o que travou transfer\u00eancias para munic\u00edpios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento no Congresso Nacional.
\nO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, comandado por N\u00edsia Trindade, editou portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transfer\u00eancia desse dinheiro para as prefeituras. A verba alcan\u00e7ada pela norma \u00e9 uma cota destinada a atender interesses de parlamentares, e a Sa\u00fade det\u00e9m a maioria desses recursos.
\nEmbora n\u00e3o seja formalmente considerado uma emenda, esse dinheiro tamb\u00e9m \u00e9 usado como moeda de troca do governo com a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado.
\nDe acordo com relatos, a mudan\u00e7a emperrou repasses prometidos pelo governo federal para que parlamentares aprovassem em dezembro pautas priorit\u00e1rias para Lula.
\nProcurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade argumentou ter recebido um incremento or\u00e7ament\u00e1rio no fim do ano. “Com isso, houve a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o de prazos e procedimentos, e a publica\u00e7\u00e3o de novas portarias”, afirmou.
\nO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse ainda que “algumas propostas submetidas ao minist\u00e9rio ao longo do ano n\u00e3o foram atendidas no exerc\u00edcio de 2023, sobretudo devido \u00e0 insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria ou por dificuldades para a supera\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias t\u00e9cnicas”.
\nUma das mudan\u00e7as passou a exigir que as propostas para uso dessa verba tivessem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de comiss\u00e3o composta por gestores do estado e dos munic\u00edpios, chamada de Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite.
\nEm maio, quando o governo editou pela primeira vez regras para os recursos dessa cota parlamentar, havia apenas a previs\u00e3o de que os projetos aprovados nas comiss\u00f5es bipartites seriam priorizados. N\u00e3o existia exig\u00eancia.
\nA nova norma gerou queixas de congressistas \u2014da direita \u00e0 esquerda\u2014, que dizem n\u00e3o terem conseguido se adequar \u00e0s exig\u00eancias para que o dinheiro chegasse aos prefeitos antes do fim do ano.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m reclama\u00e7\u00f5es de deputados de que o governo teria empenhado em alguns casos quantias menores do que as que haviam sido acordadas. Os parlamentares dizem que ir\u00e3o cobrar solu\u00e7\u00f5es do Executivo em fevereiro.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o deles, esse novo crit\u00e9rio estabelecido pelo governo cria mais ru\u00eddo na rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo, que foi marcada por cr\u00edticas ao longo de 2023, principalmente com a C\u00e2mara.
\nNa mesma semana em que os repasses foram endurecidos, a c\u00fapula da C\u00e2mara fez chegar a Lula recado da insatisfa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o do ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha (PT), respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
\nO presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tratou do tema em reuni\u00e3o com o petista.
\nA Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais n\u00e3o quis se manifestar. A pasta afirmou que o assunto deveria ser tratado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\nAl\u00e9m de Padilha, h\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Parlamentares cobram do governo federal mudan\u00e7as nesses cargos.
\nCom uma base de apoio inst\u00e1vel, o Planalto tem enfrentado dificuldades em vota\u00e7\u00f5es no Congresso. Em 2024, com a aprova\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de distribui\u00e7\u00e3o de emendas, pode encontrar mais desafios para usar a verba como moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es.
\nPadilha tamb\u00e9m foi enfraquecido na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, j\u00e1 que foi aprovada autoriza\u00e7\u00e3o para que neste ano a comunica\u00e7\u00e3o entre o parlamentar e o minist\u00e9rio que liberar\u00e1 as emendas seja feita com o chefe da pasta.
\nSegundo deputados ouvidos pela reportagem, havia uma expectativa de que, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de frustra\u00e7\u00f5es com o que classificam de letargia do governo com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em 2023, poderia haver uma compensa\u00e7\u00e3o no fim do ano \u2014o que n\u00e3o ocorreu.
\nLira teve que agir por diversas vezes e conversar com ministros para que o dinheiro de emendas fosse destravado.
\nEmendas s\u00e3o um grande ativo para os parlamentares. Isso porque eles conseguem direcionar recursos para seus redutos eleitorais. Em ano com elei\u00e7\u00f5es, como 2024, tende a aumentar a press\u00e3o dos congressistas por celeridade na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.
\nNas palavras de um cardeal da C\u00e2mara, o governo n\u00e3o tem mais cr\u00e9dito com a Casa ap\u00f3s uma sucess\u00e3o de promessas n\u00e3o cumpridas.
\nEle diz que h\u00e1 queixas generalizadas entre deputados, principalmente daqueles que votam em temas de interesse do Executivo. Na avalia\u00e7\u00e3o desse parlamentar, o Planalto ter\u00e1 dificuldades em contornar a situa\u00e7\u00e3o se n\u00e3o forem tomadas medidas.
\nUm deputado aliado de primeira hora do governo minimiza a situa\u00e7\u00e3o e diz que boa parte das insatisfa\u00e7\u00f5es decorre do fato de o centr\u00e3o ter perdido a ger\u00eancia exclusiva da distribui\u00e7\u00e3o de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL). Ele afirma ainda que \u00e9 necess\u00e1rio um rigor com o repasse de emendas para evitar uso indevido de recursos p\u00fablicos.
\nParlamentares dizem j\u00e1 haver um reflexo na rela\u00e7\u00e3o com prefeitos, que cobram a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Uma lideran\u00e7a da Casa diz sob reserva que se esse mau humor bate no parlamentar, acaba recaindo na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, e o governo perderia cr\u00e9ditos.
\nOs congressistas afirmam ainda que essa mudan\u00e7a ocorreu \u00e0s v\u00e9speras do fim do ano e que, diante disso, n\u00e3o puderam contornar a situa\u00e7\u00e3o. A leitura deles \u00e9 que o governo gerou essa “dificuldade desnecess\u00e1ria”, o que s\u00f3 prejudica a rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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